Sobre A Co-Adopção E Respectivas Confusões

Surgiu nos últimos meses em Portugal, provavelmente mais numa manobra de distração do actual Governo que outra coisa, o tema da co-adopção. E desde logo suscitou confusões, algumas delas, creio também, propositadamente lançadas por uma questão de má-fé, não consigo ver de outra forma que políticos e comentadores empurrem a co-adopção para junto da adopção por parte de casais gays, são coisas distintas, com contornos muito diferentes e, no entanto, houve quem os quisesse discutir em conjunto como se se tratassem de mesmíssima coisa.

Para que fique claro, a co-adopção gay aplica-se a famílias que já existem, são homens e mulheres que cuidam e amam os seus filhos, mesmo que esse dever esteja apenas apalavrado entre o casal. Para que fique bem claro também, nestas famílias a criança é filha biológica de um dos elementos do casal e, como tal, possui todos os direitos e deveres legais sobre a criança como qualquer pai ou mãe. O ponto fulcral da discussão é perceber de vez que, ao permitir a co-adopção por parte de casais homossexuais, o Estado passaria a legitimar e proteger as famílias que existem já hoje, desprotegidas por uma lei que não as reconhece.

Dando mais uma vez um exemplo prático, se a mãe biológica dessa família falecer, a companheira não tem qualquer direito em manter a criança que, para si mesma, adoptou, ajudou a criar e viu crescer. Num caso extremo, a criança pode ir para uma instituição para ser, imagine-se, adoptada! É a destruição de uma família sem qualquer lógica, sem qualquer preocupação pelo bem-estar de todos. E por isso é importante que esta lei seja aprovada em breve em Portugal depois da vergonha que foi a campanha e a votação no Parlamento no mês passado.

(O tema da adopção por parte de casais do mesmo sexo deixarei para um outro texto a publicar em breve.)

Por Pedro Carreira

Ativista pelos Direitos Humanos na ILGA Portugal e na esQrever. Opinião expressa a título individual. Instagram/Twitter/TikTok/Mastodon/Bluesky: @pedrojdoc

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