As Nações Unidas revelaram os dados do segundo relatório por eles realizado sobre a violência contra pessoas LGBTI. Nele é apontado que a homossexualidade é ainda hoje considerado um crime em setenta e seis países no Mundo e que, entre 2008 e 2014, foram assassinadas 1612 pessoas transgénero em sessenta e dois países. O relatório será apresentado oficialmente no final deste mês ao Conselho das Nações Unidas para os Direitos Humanos.
O Alto Comissário para os Direitos Humanos, Zeid Raad al-Hussein, disse que as iniciativas de alguns países em reduzir a violência e discriminação baseada na orientação sexual e identidade sexual têm sido ofuscadas pelas contínuas violações nestes campos.
Mutilação genital, violação anal ou cortes profundos à faca dos órgãos genitais e de outros membros do corpo são actos altamente violentos cometidos por todo o mundo devido à discriminação com base na orientação sexual e identidade de género.
“Estas sérias violações dos direitos humanos, perpetuadas com impunidade, mostram que as condutas correntes para proteger os direitos humanos de LGBT e intersexo são inadequadas”, é referido no documento.
Em países como o Irão, Mauritânia, Sudão, Iémen e em alguns locais da Nigéria e da Somália as pessoas que pratiquem “actos homossexuais com consentimento” podem enfrentar a pena de morte, aponta o estudo. No total, a homossexualidade é considerada crime em pelo menos 76 países do mundo. Os transgénero e transsexuais também constam das estatísticas — entre 2008 e 2014, foram assassinadas 1612 pessoas transgénero em 62 países.
O relatório menciona os homicídios de mulheres transexuais no Uruguai, de mulheres negras lésbicas na África do Sul e dos assassínios de homens gays no Chile por parte de um grupo neo-nazi que depois grava suásticas nos corpos.
O documento fala também das fotos que surgiram em Fevereiro deste ano, em que homens acusados de actos homossexuais foram empurrados por rebeldes do Estado Islâmico do topo de um edifício na Síria.
Já no Brasil, em 2012, 310 homicídios tiveram “homofobia ou transfobia como motivo“.
O relatório também fornece exemplos de situações não-violentas que incluem detenções, espancamentos e maus-tratos pela polícia do Zimbabué a 44 membros de uma organização LGBT local.
“Violência motivada pela homofobia e transfobia é geralmente brutal, e em alguns casos é caracterizada por níveis de crueldade que excedem outros crimes de ódio”, declara o estudo.
Destaca-se que se regista “algum progresso” nas leis que não criminalizam ou protegem a população LGBTI em relação ao primeiro estudo feito em 2011. Ainda assim, há um panorama de “violência e assédio” baseado na discriminação sexual e de identidade em “todas as regiões” do mundo.
A organização considera isto uma “grave violação dos direitos humanos” e faz 20 recomendações para resolver estas situações: legalizar actos homossexuais, banir as “terapias de conversão” que “curam” o desejo homossexual e acabar com esterilizações e exames genitais ou anais forçados.
Fontes: ONU, Observador, Sábado.
Nota: Obrigado ao Luciano pela partilha da notícia.
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