Moçambique é, a partir de hoje, um País mais livre e protector dos seus cidadãos. O novo Código Civil descrimina, finalmente, a homossexualidade e entra, assim, para a linha da frente dos países africanos, onde leis homofóbicas ainda imperam em boa parte do continente. A nível mundial restam agora setenta e cinco países onde ser-se homossexual é ainda considerado crime.
O texto foi vetado pelo anterior Presidente, Armando Gebuza, mas o actual chefe de Estado, Filipe Nyusi, promulgou-o. Para Danilo Silva, activista da associação Lambda, Moçambique deu um passo muito importante que espera se torne um exemplo para outros países africanos. “Tenho a certeza que os países africanos vão olhar para as suas leis velhas e ver como este foi um passo importante para garantir que a sociedade seja livre e igual“, disse.
Nos últimos anos o trabalho da associação moçambicana, que promove a defesa dos direitos das pessoas LGBTI, foi fundamental para sensibilizar outras organizações da sociedade civil e instituições do Estado. No entanto, a mesma associação alerta que, apesar de a partir de Junho as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo passem a ser legais, “tal não significa que os direitos das pessoas LGBTI estejam salvaguardados com igualdade“.
Foi dado, portanto, um pequeno mas decisivo passo que, esperamos, se espalhe pelos restantes países africanos e estes comecem a defender, respeitar e celebrar os seus cidadãos, todos eles, com leis que efectivamente os permitam viver em segurança, independentemente da sua orientação sexual ou género. Que venham mais passos como este, cá os esperamos!
Nota: Obrigado ao Filipe pela dica 🙂
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