Ao Presidente do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, Hélder Trindade
Oeiras, 29 de Setembro de 2015
De 3 em 3 meses o Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST), como é verdade em muitos outros lugares, faz uma visita ao instituto no qual trabalho para fazer uma colheita de sangue. Foi aqui que nos últimos cinco anos fiz pelo menos cinco doações, sempre no espírito do cumprimento do que considero ser um dever cívico. Tornei-me dador registado e possuo um cartão do IPST representativo de tal e que me dá isenção de taxas moderadoras do Serviço Nacional de Saúde. E como também é normal, recebi uma SMS a fazer o pedido de comparência na recolha de sangue que tem lugar esta semana.
No entanto, tendo em conta as últimas directrizes aplicadas aos dadores homossexuais e bissexuais é-me impossível, em consciência, doar mais sangue. Porque se é verdade que poderia omitir que sou homossexual e que tenho “sexo com homens”, não posso mais compactuar com esta discriminação tão básica que continua a ser perpetuada pelas entidades vigentes, neste caso o IPST, sem que grande atenção seja dada à mesma. Causei até alguma perplexidade junto de colegas com as minhas afirmações porque aparentemente a percepção pública geral é a de que essa mesma discriminação deixou de existir em Agosto deste ano. Contudo basta ler nas entrelinhas: “(…) homens (homossexuais ou bissexuais) passam a poder ser dadores de sangue, estando sujeitos à aplicação de um período de suspensão temporária que pode ser de seis ou 12 meses após o último contacto sexual ou de seis meses após um novo parceiro sexual, com a avaliação individual do risco“.
A segunda cláusula é válida também para heterossexuais, mas a primeira é unicamente direccionada para esse “grupo de risco” que são os homens que têm sexo com homens. Só o mero facto de existir esse rótulo aplicado a um grupo de pessoas e não às práticas das mesmas é aviltante. Não existe portanto a possibilidade de alguém como eu, numa relação homossexual monogâmica estável há anos, consiga efectuar um acto de consciência cívica e dever perante a sociedade na qual estou inserido.
A não ser que esteja em regime de abstinência sexual, talvez com o intuito de finalmente ver a Luz e forçar-me ao lado não maldito da sexualidade, imaculado e heteronormativo. Aquele em que não existe sequer a possibilidade de sexo anal desprotegido ou com mais de um parceiro por ano.
Como tal, graças a todas estas e outras deploráveis razões, não vou doar sangue. Nem esta semana nem em nenhuma outra até que, finalmente, sejam levantadas estas superstições religiosas mascaradas de zelo pela saúde pública. Tendo em conta os retrocessos que são feitos cada vez que se toca novamente no assunto, esse dia parece ainda estar longe.
Cá no Brasil se passa o mesmo. Eu gostaria muito de doar sangue mas não o faço se me obrigam a mentir para tal…
Estas mentes pequeninas não prescindem de uma oportunidade de humilhar as pessoas. Diz-se que há um défice de doações de sangue, fazem campanhas, apelos à doação de medula, etc, mas depois quem quer colaborar depara-se com isto! (Já para não falar de que, ao que parece, há quem encha os bolsos fazendo negócio com as doações das pessoas…)
Quanto a mim, parece-me que não há segurança sem haver análises rigorosas ao sangue doado, por muito complexo que isso possa ser. Uma filtragem dos doadores com base em declarações dos próprios terá sempre uma eficácia relativa, pois haverá sempre quem não seja totalmente honesto numa ou noutra questão. Ainda assim, a haver essa filtragem, os critérios têm de ser objetivos e iguais para todos, e isentos de preconceitos moralistas (mal-)disfarçados de ciência.
Não me choca que a existência de múltiplos parceiros sexuais recentes (declarados) seja um fator de risco que justifique a recusa da doação, mas este critério deve ser suficiente e deve ser aplicado uniformemente a todos. Há muitos homossexuais que não são promíscuos e muitos heterossexuais que o são, pelo que excluir liminarmente da doação alguém só porque se declara homo/bissexual parece-me um exercício de discriminação maldosa, preconceituosa e infundada.