União Europeia faz ‘update’ sobre proteção LGBT

A 14 de Dezembro, a Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia atualizou o seu relatório “Protection against discrimination on grounds of sexual orientation, gender identity and sex characteristics in the European Union: Comparative legal analysis” sobre a proteção dos gays, lésbicas, transexuais, bissexuais e intersexuais e o seu enquadramento na comunidade de forma a proporcionar novas vias de desenvolvimento legal.

Entre algumas das conclusões deste ‘update’ encontramos:

  • Inexistência, em 15 estados membros, de legislação protetora da comunidade LGBT contra a discriminação no posto de trabalho.
  • Proposta de políticas contra a discriminação em ambientes educacionais e no acesso a bens e serviços (norma esta que está completamente estagnada quando já podia estar vinculada).
  • Necessidade de maior proteção contra os crimes de ódio, começando por um melhor registo e estudo estatístico dos mesmos para uma melhor atuação futura.
  • Necessidade de revisão, por falta de compreensão e conhecimento, das normas e práticas atuais que podem levar à descriminação e violação bio-psico-social das pessoas intersexo, especialmente crianças.
  • Diminuir as limitações encontradas por famílias LGBT em movimentarem-se dentro do espaço europeu, graças à falta de cooperatividade entre os membros estados relativamente às suas políticas e definições de “família”.

É de ressalvar a preocupação mostrada pela Agência, em especial, relativamente a pessoas trans e intersexo.

Contudo, nem tudo é céu e paraíso. Segundo Evelyne Paradism, diretor executivo da ILGA-Europa, a União Europeia caiu da liderança no que toca a avanços sobre os direitos LGBT. O mesmo justifica esta queda graças à estagnação de muitos países relativamente às políticas LGBT, e dentro dos que continuaram a evoluir devido à fraca atenção prestada aos direitos dos trans e intersexuais.

No final de contas, parece que as falhas apontadas tendem a vir a ser corrigidas. Esperemos é que o sejam de forma mais célere.

O documento criado pela Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia chama-se “List of actions by the Commission to advance LGBTI equality” e está disponível ao público aqui [pdf].

Fontes: ChuecaAgência dos Direitos Fundamentais da União Europeia e EurActiv.

Nota: Obrigado ao Luciano pela partilha da notícia 🙂

Por jluispsalvador

Sei que não és como eu Apenas tu, Ser que sofreu… Animal andante, Ser (demasiado) pensante. Julieta que acredita num Romeu. Queria que fosses tu podendo ser eu Não sendo sequer mais que ninguém sou aquele que o teu ser procura, na busca de mais um dia de ajuda. Quando quero de ti, Não espero. Não desespero. Apenas sinto sincero que as coisas não têm que ser assim. Sinto-te longe. Tenho medo do fim. Não ouviste ninguém, nem sequer a mim. Dei o meu máximo e tu retribuíste Sinto-me impotente e tu não sentiste Estou só. Apenas comigo. Impaciente. Chateado. Só. Isolado. Sinto falta de ti. Por vezes penso que gostava que fosses eu… Forte e pensante, estupidamente criança, Sóbria e estridente! Nada mais que um ser sorridente Simples como mais uma nuvem no céu. Não vás por ai! São vários os caminhos e difíceis as escolhas. Asfixia total, nada mais que superficial, A vida é (tão simplesmente) assim. Porque a racionalidade é demasiado humana, Não passa sequer de uma escolha predestinada Apenas uma vida aparentemente sem início, nem meio ou fim. Eu continuo aqui. Tu estarás sempre aí. A vida nunca será fácil, nem bela, nem o esperado. Vive comigo este turbilhão Sente nas veias a emoção E se te sentires só lembra-te: estou aqui Procura esse abraço e a vida sorrirá para ti.

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