Lei N.º 7/2011
Têm legitimidade todas pessoas de nacionalidade portuguesa, maiores de idade e que não se mostrem interditas ou inabilitadas por anomalia psíquica, a quem seja diagnosticada perturbação de identidade de género.
O pedido pode ser apresentado em qualquer conservatória do registo civil (…) com requerimento de alteração de sexo com indicação (…) do nome próprio pelo qual o requerente pretende vir a ser identificado, podendo, desde logo, ser solicitada a realização de novo assento de nascimento e com relatório que comprove o diagnóstico de perturbação de identidade de género, (…) e que deve ser subscrito pelo menos por um médico e um psicólogo.
Foi a 15 de Março de 2011 que a Lei N.º 7 finalmente se tornou realidade no nosso país. Aos dias de hoje a lei prospera, no seu conteúdo, intocada até aos dias de hoje.
Abrindo já a discussão: necessita de alterações?
O que é certo é que esta lei com 5 anos trouxe importantes alterações ao nosso país e em quem nele reside – que o digam os 287 portugueses que conseguiram mudar de sexo até hoje!
Sim! 287! Para termos a noção só no último ano 70 pessoas mudaram de sexo em Portugal – 28 para o sexo feminino e 42 para o sexo masculino. Mas como se processa tudo isto?
A Lei N.º7 permite a alteração – quase – imediata do nome próprio e sexo, com o acréscimo de que a certidão de nascimento é logo alterada. Parece um sonho com tamanha facilidade.
Mas apresentemos já a primeira adversidade com um exemplo rápido:
Tu, que pretendes mudar de sexo, diriges-te a uma conservatória numa grande cidade como o Porto ou Lisboa. Eu, exatamente no mesmo dia, procedo de igual forma, contudo dirige-me a uma conservatória de Vila-Real ou Bragança. Será que os nossos processos ficarão resolvidos ao mesmo tempo? I don’think so…
Uma outra, ainda na conservatória:
Tu, jovem com 26 anos, com suporte social e familiar. Eu, 45 anos, 2 filhos, com uma família que não concorda nem entende a situação. O processo seria diferente. E aqui, por dois motivos: as implicações legais e burocráticas por ter 2 filhos (apesar de que a Lei N.º7, na teoria, em nada dificulta uma situação destas) e o processo psico(pato)lógico da minha família que iria refletir-se em mim e nas minhas decisões – provavelmente atrasá-las ou tornando o processo mais longo, uma vez que existe a obrigatoriedade de existir um relatório subscrito obrigatoriamente por um médico e um psicólogo.
Este relatório deve comprovar a Perturbação de Identidade de Género… Perturbação?
Perturbação, s.f. alteração da ordem, agitação; confusão; tumulto
Perturbação, s.f. (MEDICO) desarranjo que ocorre numa função orgânica ou psíquica
Contudo, um pouco previsível eu sei, em Bragança não existe nenhum médico reconhecido pela Ordem dos Médicos para assinar este tipo de relatório. Já no Porto, tens 10.
Mas mesmo com tanta oferta dificilmente conseguirás utilizar o sistema de saúde público para obter este relatório – ora pela fila de espera, ora por todos os passos (e tempo) que terás de passar (e esperar). Não esquecendo que muito provavelmente os médicos e psicólogos que visitarias para o preenchimento deste relatório “quereriam” ver-te em consultório privado onde te cobrariam pelo tempo de consulta e preenchimento do relatório.
Voltando ao serviços de saúde (mais) públicos: terias que ter acompanhamento psicológico, passando para a terapia hormonal e no final e se desejado as cirurgias de reatribuição sexual, um processo com duração média de 2 a 4 anos, dizem os médicos.
O Sistema Nacional de Saúde, até ao momento, garantiu uma única unidade que faz cirúrgias de reatribuição, a URGUS – Unidade de Reconstrução Urinária e Sexual do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, que realizou dez cirurgias de mudança de sexo em 2014 como diz tão alegremente o Diário Digital. Esta unidade deve continuar a ser a única no país uma vez que o investimento em recursos clínicos e formativos de médicos e psicólogos continuam a ser (extremamente) limitados.
Tu, conhecedor desta realidade, e para adiantares o processo, preferiste recorrer a médicos no estrangeiro para a obtenção do relatório a entregar na conservatória. Nova barreira: o reconhecimento desse mesmo relatório estrangeiro, que pode atrasar-te novamente o processo ou até mesmo obrigar-te a recomeçar por não ser reconhecido como válido.
De facto, o sonho torna-se pesadelo arrastado até voltar a ser sonho.
Mas não nos podemos esquecer dos 287 que já conseguiram, pelo menos, olhar para o seu cartão de identificação e ler o nome que lhes foi sempre verdadeiro e o sexo com o qual sempre se identificaram.
Apesar de todas estas dificuldades, Carla Moleiro, investigadora do Instituto Universitário de Lisboa, que tem avaliado o impacto e a aplicação da Lei N.º7, afirma que essa mesma lei teve um “impacto muito positivo na qualidade de vida das pessoas transexuais e na sua integração efectiva em sociedade, sempre que essas pessoas conseguiram o reconhecimento da sua identidade de género“.
Os esforços, que mais recentemente têm vindo a ser feitos, são com o intuito de anular a obrigatoriedade da apresentação do relatório médico nas conservatórias. Lembraste quando perguntei se alteravas alguma coisa na Lei?
É, de facto, assim tão essencial um papel onde estejam duas rúbricas que afirmam quem és tu afinal. Ou, por outro lado, faz sentido que esta mudança esteja guiada e documentada por alguém cientificamente capaz de te orientar, mesmo sabendo que isso traz algumas barreiras e atrasos no processo?
Fica aberta a discussão… por muito que eu quissesse responder a 100% a esta questão, nem a 10% chegaria mesmo que tentasse.
Fonte: Público.
Olá a toda a gente que lê estas palavras e se interessam e preocupam pelas leis para a legalização do nome e sexo no BI que toda(o) verdadeira(o) transexual mereçe pois passamos por operações,mudanças e sofrimento para «alterar» o que não estava certo no nosso corpo e sentir-mo-nos felizes por ter alcançado não só o corpo que idealizamos ou como mentalmente nos vê-mos onde a mudança de sexo terá que existir para toda(o) aquela(e) que se sinta mulher ou homem,pois sem resignação do sexo com que se nasceu,continua tudo igual e não é um para de mamas ou retirá-las que fará dessa pessoa uma transexual,mas sim a completa mudança de sexo(trans=mudança-sexual=sexo) e aí sim,todo esse ser humano mereçe a mudança de nome e atribuição do sexo ao qual pertence doravante.,eu mudei de sexo há muitosss anos((((trabalhei e lutei muito até conseguir o dinheiro e foi escolha minha intima já que não me poderia ver de outra maneira,mas não me foi imposto por ninguém pois temos de ser nós a querer mudar,não outro alguém))) atrás e já deveria ter nascido sem ele,pois era a única «coisa» que me impedia de ser livre e viver como tal.,como poderia eu sentir-me mulher e ter uma pila no meio das pernas…e depois???vou ser amada por quem?vou fazer amor com quem e como???lutar espadachim ou ter relações anais???isso é ser homosexual e não transexual ou formas que certas pessoas(e conheço algumas) que aproveitaram e puseram par de mamas pagas pelo estado(enquanto as minhas,suei e trabalhei muito porque realmente queria e fiz tudo para as ter,pois como agora tudo é dado de graça,ninguém dá o valor de sentir ou querer,pois quase que tudo é facilitado,só para não ter que as aturar e se os médicos pensam que estão a facilitar a vida a essa gente,enganam-se e muito pois mais tarde ou mais cedo elas cansam-se de ser mulheres e tiram as mamas e continuam a fazer a sua vida,que é uma vida muito confusa digamos…e quanto ás transexuais-fm to ma,o problema ainda é maior pois tiram as mamas e ficam por aí(nºao sºao carne nem peixe coitadas) e depois???vida sexual???amores???como se pode ter sexo com um «homem» que tem vagina???para mim é o circo dos horrores esta nova vaga de transgeneros.,pergunto eu-que é um ou uma trangénero??? se trans é mudança,género é quê???mudança de quê???um dia apetece-lhe ser mulher e outro dia apetece-lhe ser homem e vão viver toda a vida neste circo,confusão e indefinição…Homem=masculino com orgãos masculinos se não não se pode dizer que é um homem…mulher=femimina com orgãos femininos se não,não se pode dizer que é mulher pois ou se é ou não se é e entre ser e parecer mais vale SER.,E sou completamente a favor de que toda a gente que queira ser de outro sexo,tenha de passar pela avaliação não de dois mas sim de vários médicos para saber se essa pessoa realmente quer ser aquilo que diz querer ser ou pensa que é , ou não passa de uma ilusão ilusória da qual mais tarde se vai arrepender e vão,pois não havendo a mudança final seja para ele ou ela,continuarão a ser criaturas estranhas,indefinidas,não felizes e para sempre rejeitadas pois quem as quer amar por aquilo que pareçem,quando vêm que não corresponde a cara com o corpo e sexo,é um desastre e muitas das vezes essas pessoas suicidam-se ou são mortas por terem enganado alguém,pois diziam ser aquilo que não eram.,era o que mais faltava agora quem se sentisse isto ou aquilo,não tivesses de ir ao médico e fosse directamente ao registo…isto é crime,pois qualquer bandido,terrorista ou pedófilo,poderia actuar dessa forma para conseguir os seus intentos maus e perversos através dessa facilidade de mudança no registo…acordem médicos e cuidem de quem realmente á transexual e só é transexual quem muda de sexo..mais nada que o resto é corga tresmalhada que não sabe o que quer da vida e acha engraçado mudar e mudar…mudem para os países muçulmanos,ou para a Rússia e aí vão ver o que é bom e se não andam direitinhos,,,é que ás vezes são precisos dois ou mais pares de estalos em certa gente que se acha dona da razão e que pensam que estão a ajudar os outros…NÃO ESTÃOOOOOOO..estão a predujicá-los e impedirem de ser as pessoas que eles realmente têm de querer e lutar para o ser…por eles,com todo o sofrimento que corresponde a essas mudanças(desculpem os erros ortograficos mas estas *erdas enervam-me e tiram-me do sério
Quanto custa a operação?
Não acredito que a pessoa que escreveu estas linhas acima seja quem diz ser.
Isto não são as palavras de uma pessoa trans.
Ou, no pior dos casos, será de uma trans recalcada, que sem dúvida sofreu (não duvido), mas que lá por ter sofrido, quer que tod@s @s outr@s sofram como ela.
Menina! Não sei se teve que recorrer à prostituição para conseguir ser você mesma (muitas tinham) mas isso é uma situação que NINGUÉM deveria ser FORÇADO a recorrer!
Deixe-se de recalques e dê graças à santa que as coisas FINALMENTE estão a mudar, chama-se progresso, e existe em todas as civilizações! E, principalmente, dê graças se as coisas realmente mudarem e se essa lei (e as leis que virão depois) for aprovada, pois não se esqueça : pode ter um filho ou uma filha, ou sobrinho ou sobrinha que nasça trans, e, nesse caso, com certeza, vai dar pulos de alegria por el@s não terem de passar por tudo o que você passou!!!
Tenho dito, e isto sim, são as palavras de uma trans.
Olá oláááá…que lindas palavras…quase chorei de alegria por tão grande defesa e ataque vil…vou começar dizendo que transexual não tem filho ou filha e se tiver sobrinho(a),iria fazer tudo para que não «««fosse(contaria o rosário de dor,preocupação,luta,não aceitação da sociedade e por ai além e que tem de se ser mesmo muito forte e realista que será uma batalha para a vida…(se mesmo assim não conseguisse «nada»,pois então com todo o carinho lhe «daria a mão» para ajudar a suportar a nova vida… por esse caminho»»»,pois conheço a «peregrinação do penar» e não o desejo a NINGUÉM.,não tive de recorrer à prostituição porque fui mais inteligente e fiz espectáculo que era o que eu adorava e montei o meu próprio negócio já que cabeça foi feita para pensar no futuro e batalhar por ele mas não censuro quem o fez ou faz,já que as transexuais poucas hipóteses têm na sociedade de «vingar»mas tendo força de vontade,lá se faz e constrói os sonhos…eu não sou recalcada e sim muito bem resolvida com a vida graças a Deus que me permitiu ter uma vida linda e limpa.,viajei,trabalhei,amei e fui amada pela pessoa que me sentia e não como uma fraude(ter de enganar as pessoas ou sujeitar-me a pessoas diferentes que aceitassem essa condição) e como tal,se me fiz mulher,fui amada como a mulher que era(mesmo sabendo que não nasci mulher,lutei para me parecer e ser como e como tal ser aceite e não viver de esmolas sexuais)e por isso sou feliz tanto que ainda cá estou na minha casinha e com o pé de meia que me garante o futuro.,quanto ao querer que toda(o)s sofram,pois tenho a dizer que não há amor sem dor e as transexuais masculinas não nascem com corpos de mulher ou vice-versa e só recorrendo a operações para «ajustes corporais» se tem mais felicidade interior como a sociedade nos aceita melhor…OU SE É OU SE NÃO É e aí tudo muda e continuarei a defender que toda(o)s tenham de ter apoio médico e «examinadas psicológicamente» para que mais tarde não se venham a arrepender…eu conheço tantasssss que primeiro fizeram e depois desfizeram porque se cansaram…e aqui não há cansaço mas sim uma «luta» diária para podermos viver bem e felizes em sociedade já que fazemos parte dela., seja feliz e continue a sua vida e como toda(o)s temos direito a dar a nossa opinião eu dei a minha e sempre lutarei em todas as frentes para que assim o seja queiram ou não queiram…lutei muitos e muitos anos(e outra(o)s transexuais,associações e parlamentares,) para que toda(o)s nós,tivessemos direito ao BI e conseguimos e será sempre um orgulho saber que contribui para um futuro melhor…o resto é conversaaaaaaaaaaa
Bem, primeiro, deixe me dizer lhe que a mudança no registo, que tanto a assusta e ofende – por as proximas terem de penar menos um bocadinho- é apenas nos documentos oficiais, ninguém vai chegar ao hospital, sem mais nem menos, e marcar uma cirurgia ou implante.
Depois, transsexuais podem ter filhos sim, nem que seja por adopção. (Já para não falar que as que não fazem castração química nem cirurgia de retribuição, podem ter filhos biologicamente, e já tem acontecido).
Também nem todas as trans tem vocação para fazer shows, ou hipótese de montarem um negócio próprio, nesse caso vc foi uma privilegiada, e o seu exemplo não serve para a maioria da população trans.
Na realidade acredito que a grande maioria dos casos de arrependimento que mencionou foram devido a falta de apoio psicológico no pós operatório, que qualquer grande modificação (p ex amputações, paralisias, etc) necessitam, e não por o processo se ter tornado mais fácil e menos dispendioso, até porque quem é trans sabe muito bem quem e o que é e não precisa que terceiras pessoas o confirmem.
Agora, como se sentiu quando leu a primeira linha do meu comentário anterior?
Foi propositado. Pois lembre-se que muitas de nós recebemos o mesmo tipo de resposta quando tentamos aceder a cirurgias e tratamentos secundários (p ex hormonais), e temos de recorrer -até pelos valores em causa- às famosas bombadeiras, a proteses com silicone industrial e à auto medicação hormonal.
Mas o que mais me indignou foi ter afirmado que uma trans que não faça a cirurgia de reasignação sexual não é uma mulher, não é carne nem peixe, mas como vc fez essa cirurgia já é uma mulher. Deixe me dizer lhe que quem não a fez é tão mulher como vc, ou vc é tão nem carne nem peixe como ela. Veja, no fim de todo o seu processo, a sua constituição óssea mudou? Os seus órgãos internos mudaram? Colocou ovários e utero? Não! Apenas tem uma vagina e a outra não, de resto não muda nada. Noutro caso, e as mulheres cis que têm cromossomas XY, também não são carne nem peixe, como diz? Também não! Ser mulher é muito mais que cromossomas ou uma vagina, ou mesmo seios. Ser mulher é pensar e agir como tal, é na mente, mais que no corpo. E se julga que por ter vagina é mais mulher, está completamente enganada.
Quanto ao ter relações anais ser homossexualidade, quer me dizer que as mulheres cis que têm sexo anal, com os seus parceiros homens, são homossexuais? Não me parece.
E continuo a afirmar que o seu comentário assemelha-se muito ao de uma trans priviligiada, ressentida porque quem está a iniciar o processo já não tem de passar por tanto, cheia de preconceitos e mal informada.
Estamos um bocado atrasados cá em Portugal a cerca do tema igualdade. Noutros países os homossexuais e trans, são mais respeitados e valorizados. Espero uma mudança breve para que possamos viver mais dignamente. Assinado: o masturbador: http://www.fleshlight.com.br
Olá olááá…pois aqui venho mais uma vez para matar dois coelhos «d´um tiro só».,vou começar pelo fim perguntando a hmolon quais são os países que têm mais liberdade que nós que fomos dos primeiros a aceitar o casamento e a legalização dos papeis,coisa que muitos países europeus,ainda não o fizeram(((outros não o farão nunca,então se falarmos dos países de Leste,ainda é pior a emenda que o soneto ou então a Rússia onde são selváticamente agredidas,todas as manifestações de Género)) ou estão no caminho para o fazer(e oxalã que rápido seja para que as pessoas visadas,possam viver mais em paz,-sem deixar de nos lembrar que o problema das sociedades está nas mentalidades preconceituosas e antigas que por sua vez são passadas aos filhos,embora se admita que as novas gerações tenham mais «tolerância» quanto ás igualdades de gênero(???)…em Portugal,temos de levantar as mãos aos céus,pois com todos os estigmas e preconceitos,fomos dos primeiros(parece mais a letra de uma canção da TV mas enfimmmm…é tudo muito bonito por fora mas a verdade é que se continua a apontar e ridicularizar…e para a(o) Roxxy Palmmer,já escrevi o que penso e reafirmo mas vou brincar um pouco…Transexual que se faz mulher,não nasceu mulher(infelizmente)ou o oposto,mas faz TUDOOOOOOOO,para se parecer com o sexo com o qual se identifica-TUDOOOO-e mulher não nasce com pila(a não ser a(o)s hermafroditas nem homem nasce com vagina e isso é que nos diferencia perante a lei e os médicos e como tal,transexual verdadeiro,tem nojo e repudia os orgãos genitais com que nasceu e por isso muda-os para se sentir sim uma mulher ou homem e não se tem ossos de um ou outro,pois o que muda é o exterior,já que infelizmente não se nasceu «perfeito» mas deu-se um jeito temos de ser felizes com o que temos e mais não se pode viver ou então é esperar que se nasça como se quer,na próxima encarnação…e quanto ao blábláblá dos cromossomas,muitas horas de escrita haveria pela frente para nós que sempre nos iríamos gladiar pois estamos nos opostos…em relação a como me senti ao ler a primeira linha do comentário???hahahahahahahahahaha…eu é que tenho a culpa de perder tempo com quem não o merece(acho que estou a ficar bipolar de ler e ouvir tanta palermiçe e nada poder fazer,mas vou responder respondendo que foi GRAÇAS A MIM(depois de muitos anos de luta) e a outras tantas transexuais e vou repetir-e de 2 ou 3 associações,alguns parlamentares que conhecíamos e que apoiavam a nossa causa, QUE HOJE,TODA A GENTE TEM DIREITO(embora eu seja contra pois para mim,só com a resignação total e confirmação médica se daria a legitimidade nos papeis) a cantar de galo e lá está ou se é galo ou galinha e corpo conta pois tem crista ou não…Transexual nunca será mulher ou homem(não nascemos mas «fizemo-nos») mas parecerá sempre como tal,quando o corpo,condizer com a alma e com o BI que apresenta…e como um médico perguntou a uma minha amiga que foi ao hospital,quando ela se despiu e viu o pirolito-então voçê é mulher no BI e tem pénis???isto não é normal… e eu senti-me mal…por ela…coitada…mas senti-me feliz pois não passaria nunca por aquela humilhação…lá está…condição de ser ou não ser e não basta parecer…tenho dito e espero que «chege»…«poças pá»……e muitas mais discussões haverão por este ou aquele tema é sabido e conhecido que os seres humanos nunca estarão contentes,mas eu digo que de contente se me ri o dente pois consegui e se não me sinto maior que ninguém pelos menos sou mais completa e com uma vida útil e sexual normal(((((((eu tenho culpa de ter sorte???…ser feliz…ter lutado MUITO por isso)))))))… que muitos alguémmmmmm ……………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………..PS:eu aprendi que «repartindo» com os outros as minhas histórias,dores,angústias e vivências,era mais aceite e compreendida e isso foi uma grande ajuda na minha felicidade perante a vida e a sociedade,e o Óscar da minha vida,foi ter encontrado um ser humano lindo em forma de homem,a roçar a perfeição, que me amou sem conceito ou preconceito,aceitou,lutou,ajudou e me fez a mais feliz das pessoas durante muitosss anos até que desta terra partiu e continuo feliz com a lembrança de ter sido amada como a mulher que me sentia e parecia e como dizia ele-eu amo a mulher que vejo,igual a outras mulheres mas esta é dona do meu amor…que lindooooooo…………………………….não preciso de comentários(((até porque sei que daria pano para mangas com as más línguas a criticar,e como já tenho tudo o que quero,vou viver mais para os meus entes queridos que para a net))) pois TERMINO AQUI a minha visita a este site,já que tudo disse e não quero perder mais do meu precioso tempo…sejam felizes E FAÇAM POR MERECER E HONRAR A LUTA QUE TIVEMOS para que possa andar por aí a exibir um BI que não corresponde à essência do ser que quer parecer…ser ou não ser-eis a questão-eu digo- mais vale «ser que parecer.,«tá» tudo dito»…até nunca maisssssssssssssssssssssssssssssss