Como O Colégio Militar Lida Com A Homossexualidade

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Ontem deparei-me com uma reportagem sobre “A Vida No Colégio Militar” e a secção “Alunos Homossexuais São Excluídos” chamou-me, obviamente, a atenção. Pensei que iria ler sobre algum tipo de “bullying” que os alunos cometeriam a outros que eles soubessem ou desconfiassem homossexuais, mas mais que isso li como a instituição simplesmente “lava as mãos” de todos esses actos homofóbicos.

Lê-se na reportagem:

Questionado sobre se a homossexualidade é ou não realmente um tabu, o subdiretor faz alguns segundos de silêncio. Está a medir as palavras, está a elaborar uma resposta. “Hummm… Como é lógico, a sexualidade é um tema aberto na sociedade e a homossexualidade é aceite legalmente. Podemos dizer que [haver esse tabu] é uma maneira de salvaguarda do são relacionamento entre eles no internato. E na salvaguarda desse relacionamento, é bom que não haja afetos”.

O plano de ação não é o mesmo para quem rouba, para quem consome drogas ou para quem é homossexual. “Nas situações de furto e de droga é transferência imediata de escola. Nas situações de afetos [homossexuais], obviamente não podemos fazer transferência de escola. Falamos com o encarregado de educação para que percebam que o filho acabou de perder espaço de convivência interna e a partir daí vai ter grandes dificuldades de relacionamento com os pares. Porque é o que se verifica. São excluídos”, garante o responsável.

Se se sabe a reação a uma situação, é porque ela já se verificou. Não aconteceu muitas vezes, assegura o Tenente Coronel António Grilo. “Lembro-me de uma. Um aluno tentou acarinhar outro aluno. Os pais ainda quiseram que ele se mantivesse na escola mas a partir daí perdeu o espaço. Foi completamente excluído, o que num ambiente de internato, 24 horas por dia, é extremamente pesado para o bem estar e para o equilíbrio de uma pessoa”.

De notar que não é mencionada qualquer tipo de educação por parte do colégio militar, uma instituição pública, quanto à orientação sexual e muito menos algum tipo de reprimenda àqueles que cometeram actos homofóbicos. Quanto às vítimas destes actos, em vez de protegidas, são denunciadas aos pais e eventualmente obrigadas a sairem da instituição porque “é assim que o sistema funciona”. Afinal de contas ainda há um ano um ‘lapso’ colocava a homossexualidade ao lado da fonação, obesidade, alcoolismo e consumo de drogas como contra-indicação para entrar no Exército.

Isto não é aceitável, a desresponsabilização da instituição nestes casos não ajuda às dúvidas constitucionais que são levantadas em relação às mesmas.

Outro detalhe que surge é a ausência de dados quanto à homossexualidade entre raparigas, mas este facto é justificado pela jornalista pela inexistência de alunas em 211 anos de instituição, as mesmas só foram admitidas – com vozes contra, imagine-se! – desde Setembro de 2015.

Com todos estes dados em relação à instituição pública, não encontrei melhor forma de terminar que citando a jornalista Fernanda Câncio:

Qual igualdade de género, qual conquista feminina, qual carapuça: mesmo com raparigas, o Colégio Militar é a desonra dos valores essenciais da república portuguesa, um atentado à razão, um insulto à escola pública. A pergunta a fazer não é porque é que o querem matar, é porque é que ainda existe.

Fontes: Observador, Jugular, Diário de Notícias e Notícias ao Minuto (imagem).

Actualização 06/04/2016:

A mesma jornalista anteriormente mencionada publicou no DN a notícia de que “Ministro exige que Exército explique discriminação no Colégio Militar“.

O Ministério da Defesa Nacional considera absolutamente inaceitável qualquer situação de discriminação, seja por questões de orientação sexual ou quaisquer outras, conforme determinam a Constituição e a Lei. Considerando que declarações atribuídas à direção do Colégio podem configurar uma inaceitável discriminação face à orientação sexual, por decisão do Senhor Ministro da Defesa Nacional, foi solicitado ao Comando do Exército, que é a entidade que detém a tutela deste estabelecimento militar de ensino, o devido esclarecimento sobre o teor de tais declarações, bem como sobre as medidas que pretende adotar, enquanto responsável pelas orientações superiores deste estabelecimento militar de ensino, para garantir o direito à não discriminação, nomeadamente em função da orientação sexual.

Também o Bloco de Esquerda quer esclarecimentos sobre estas declarações, requerendo a audição da direção do Colégio Militar no parlamento. Num requerimento efetuado à subcomissão da Igualdade e Não Discriminação do Parlamento, este partido considera que se depreende das afirmações do subdiretor que a homossexualidade é “um fator de exclusão no Colégio Militar que dificulta o relacionamento e convivência interna de quem como tal se assuma, não se descortinando das palavras da direção do CM qualquer tipo de ação, pedagógica ou de outra natureza, que contrarie aquele preconceito. Pelo contrário, das declarações do subdiretor do Colégio Militar resulta uma posição que relativiza e, de certa maneira, naturaliza a exclusão daqueles que assumam ou possam vir a assumir a sua homossexualidade, como se de uma inevitabilidade se tratasse.

Aguardemos, então, por desenvolvimentos.

Actualização 07/04/2016:

O Chefe do Exército, o General Carlos Jerónimo pediu a demissão, um dia após polémica em torno do Colégio Militar, cabendo a aceitação ao Presidente da República (fonte).

Marcelo Rebelo de Sousa entretanto, noticia o Público, aceitou o pedido de demissão do Chefe do Exército.

Nota: Obrigado ao Luciano pela dica 🙂

Actualização 13/04/2016

Vale a pena ver o debate na SIC Notícias sobre o tema entre o Paulo Côrte-Real (ILGA) e o Coronel Manuel Pereira Cracel:

Actualização: 27/06/2016:

Noticia o Diário de Notícias que “Exército substituiu director de Educação e subdiretor do Colégio Militar“.

O Chefe do Estado-Maior do Exército decidiu substituir o subdiretor do Colégio Militar, tenente-coronel António Grilo – até agora subdiretor da instituição e autor das declarações sobre discriminação entre alunos em função da orientação sexual – e o Director de Educação e Doutrina do Exército.

O tenente-coronel Vicente Pereira, disse que “foi nomeado Director de Educação o Major-General João Reis, sucedendo ao Major-General Cóias Ferreira“.

Prevê-se também que o tenente-coronel António Grilo, subdiretor do Colégio Militar, “seja nomeado para o exercício de novo cargo“, quando terminarem as actividades escolares naquele estabelecimento de ensino que ainda decorrem.


13 comentários

  1. Tem de garantir a segurança e o bem estar dos miúdos, logo isso não deve ser aceite e fazem bem. Podem surgir muitos problemas com isso logo a homossexualidade é abulida ainda por cima pelo facto dessa escola tem a opção de seres interno ou externo. Imagina teres um filho lá dentro e numa manhã ligam-te e dizem: “Bom dia, o/a seu/sua filho/a foi vítima de homossexualidade”.
    Pelo que eu sei eles não queriam as raparigas porque elas vieram do Instituto de Odivelas,uma escola com mais de um século de história e que estava nos 10os lugares do ranking das escolas públicas, que foi fechado pelo ex-ministro de defesa, Aguilar Branco.
    Ao fazerem estes comentários, recolham as informações todas. Fazem figura de infoexcluidos e de pessoas que só mandam gafanhotos para o ar

    1. Caro Anónimo, obrigado pelo momento de humor que nos proporcionou.

      A única resposta que encontrámos válida foi dar-lhe a conhecer a Constituição Portuguesa, nomeadamente o Artigo 13º:

      Artigo 13.º
      Princípio da igualdade
      1. Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei.

      2. Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual.

      Cumprimentos!

  2. Tenho grandes amigos gays, pessoas de muito valor e que muito respeito.
    Nunca me senti verdadeiramente assediado por eles. A única vez que senti o início de um assédio pus os pontos no ìs e tudo continuou bem.
    Mas a verdade é que nao durmo com homossexuais no mesmo quarto, não tomamos banho juntos e nao convivemos 24 por dia com ou sem roupas.
    Se o fizéssemos, acredito que a minha convivência com esse amigos seria no mínimo desconfortável. Ou eles recalcariam completamente as suas tendências, o que seria uma violência para si próprios, ou eu acabaria por me sentir desconfortávelmente assediado o que seria uma violência para mim.
    Por razões óbvias no CM se separam os quartos para rapazes e quartos para raparigas, banheiros para rapazes e banheiros para raparigas, vestiários para rapazes e vestiários para raparigas, balneários para rapazes e balnearios para raparigas.
    Não existe descriminação sexual nesta separação. O que existe é a necessidade de evitar a promiscuidade que, em todos os espaços e a toda a hora, acabaria por acontecer na mistura colectiva de diferentes tendências sexuais entre centenas de jovens pertencentes a uma faixa etaria muito complexa, fragil e sensivel (entre os 9 e os 19 anos).
    O CM nao exclui os homossexuais.
    O CM, por razoes obvias informa os homossexuais, ou suas familias, de que aquele nao é o espaco adequado para eles, o que é completamente diferente e perfeitamente compreensivel.
    Qualquer pessoa minimamente inteligente compreende isto.
    Se de facto não há espaço para gays no CM, então não há espaço no país para ministros que sejam burros.

  3. “O CM, por razoes obvias informa os homossexuais, ou suas familias, de que aquele nao é o espaco adequado para eles, o que é completamente diferente e perfeitamente compreensivel.”

    er, não é o que um antigo aluno que acontece ser homossexual afirma.

    “[O contacto com as regras da instituição] aconteceu logo no primeiro ano. Tinha havido um caso de expulsão de alunos da Terceira […]. O CB veio à Primeira, muito no início, e explicou que o caso tinha chegado aos jornais e que alguns alunos tinham feito o impensável ou eram o impensável. Explicou-nos que no Colégio esses comportamentos eram inaceitáveis e que a expulsão era o único caminho possível para quem se atrevesse a cruzar essa linha”.”

    http://cm-357.blogspot.co.uk/2008/01/isto-no-define-quem-sou-parte-i.html

  4. Boa noite.
    Uma nota para o facto de não ser preciso tanto enfoque negativo na parte de só agora serem aceites raparigas no CM. Vejo que já foi deixada a correção mas no meio de tanta revolta interior essa pessoa escreveu “Aguilar Branco”, quando queria dizer Aguiar Branco.

    Passei só para deixar umas notas:
    1º- Não vamos associar o CM às Forças Armadas (Exército) pois a escola de formação de Sargentos e Oficiais do Exército (Quadros) é a Escola de Sargentos do Exército (ESE) e a Academia Militar (AM).
    2º- Sou (Fui) aluno da AM durante alguns anos e sou bissexual. A discriminação existe? Não sei, pessoalmente nunca passei por ela pois nunca senti a necessidade de me assumir. Contudo, há de facto aquele estereótipo de que é tudo uma “paneleiri…”
    3º- As forças armadas são como outra instituição qualquer, no entanto, o facto de existir internato faz com que nós (homo, bis e lésbicas), tenhamos mais dificuldades em “sair do armário”. (No caso das lésbicas nem tanto, pois conhecem-se muitas e é “à vontade”)

    P.S. Eu tenho a minha passagem pela AM relatada por mim (pela visão de um bissexual), e um dia, quando “deixar sair” essa história, as coisas serão melhor compreendidas.

    Cumprimentos

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