A Escola Portuguesa E A Homofobia (denúncias e respostas)

O Público revelou que até hoje a Inspecção-Geral de Educação e Ciência “nunca foi chamada a averiguar nenhum caso” de segregação sexual nas escolas, embora garanta que, perante indícios de discriminação, os estabelecimentos de ensino devem sempre denunciar esses casos à tutela. No entanto, são vários os relatos feitos por alunos e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados junto de associações de defesa de direitos homossexuais.

“A lei existe, mas está longe de ser cumprida”, lamenta Manuela Ferreira, da Associação Amplos, uma associação criada há seis anos para apoiar pais que lutam pela liberdade de orientação dos filhos. “Há escolas onde estudantes com uma orientação sexual diferente são perseguidos até por funcionários e docentes”.

O jornal conta igualmente a denúncia de uma mãe cuja filha sofreu “uma verdadeira perseguição” por assumir a sua homossexualidade na escola: começou com chamadas de atenção das funcionárias no recreio quando viam a aluna de 13 anos de mão dada ou abraçada à namorada, ao contrário do que sucedia com outros rapazes e raparigas na escola básica nos arredores de Lisboa. Rapidamente as funcionárias passaram a segui-las e a ameaçarem denunciá-las aos pais. “A minha filha já me contara que era homossexual, mas os pais da outra menina não sabiam e ela vivia com medo que descobrissem”, adianta Manuela Ferreira. A pressão chegou ao ponto de uma professora chegar-se a elas e afirmar-lhes que “cada vez que vocês se abraçam há uma criança que morre“.

A mãe pediu apoio à Amplos e marcou uma reunião com o conselho directivo: “Disseram-me que esta era uma situação de atentado ao pudor, não de homofobia”. “Tentei explicar-lhes que não era admissível esta violência, que a Constituição proíbe a discriminação em função da orientação sexual. Não sabiam lidar com a situação e optaram por a reprimir”. Depois do encontro, a pressão sobre as duas estudantes abrandou e a mãe nunca apresentou queixa ao Ministério da Educação. A filha, que era finalista, sairia da escola no ano seguinte.

É também à ILGA Portugal que chegam muitas denúncias, havendo até casos de docentes que entram em contacto completamente assustados: “Há dois anos uma professora ligou-nos. Falava baixinho, escondida. Pedia ajuda para resolver uma situação de discriminação homofóbica muito grave feita por professores sobre um aluno“, explica a directora-executiva, Marta Ramos. A docente desligou a chamada a meio.

No ano passado, dezasseis vítimas de bullying sexual em escolas secundárias relataram à ILGA que os seus casos foram testemunhados mas não punidos. “Existe uma complacência dos conselhos directivos e dos funcionários que legitima a homofobia”, garante Marta Ramos. E este “fechar de olhos” é visível mesmo quando há situações de violência física, como numa situação que levou a dirigente da ILGA a alertar a PSP, através da Escola Segura. “Fui chamada para ajudar num caso de duas alunas do 9.º ano, que namoravam e foram agredidas pelos colegas à porta de uma escola básica nos arredores de Lisboa. Os alunos fecharam os portões para que elas não conseguissem entrar nem refugiar-se das agressões. Nenhum responsável interveio”.

Este é um caso que está longe de ser único, um estudo de 2012 realizado por Raquel António, do Centro de Investigação e Intervenção Social do ISCTE, conclui que “os comportamentos de agressão são desvalorizados: em 80% das situações de bullying sobre os alunos inquiridos, os agressores não foram punidos”.

As escolas dividem-se na forma como reagem a estes problemas. Para Cátia Figueiredo, presidente da rede ex aequo, associação que dá apoio a jovens homossexuais e transgénero, “se, por um lado, há estabelecimentos que legitimam a homofobia, também se assiste a uma maior abertura das escolas para abordar as questões da orientação sexual”. Mais de três mil estudantes do secundário no país participaram no ano passado em encontros sobre o tema, promovidos pela associação. “Só podemos fazer palestras nas escolas com autorização da direcção, e são geralmente os estabelecimentos onde há problemas que recusam a nossa participação”.

Para o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), Manuel Pereira, os responsáveis pelo ensino devem sempre combater a exclusão e conta como já lidou com dois rapazes vítimas de insultos homofóbicos persistentes: “O que fizemos foi apoiá-los e protegê-los, através do acompanhamento pelo director de turma e reforçando a vigilância pelos funcionários“.

Ainda sobre o caso do Colégio Militar, o mesmo jornal apresentou as normas internas do colégio, homologadas em 2015, em que se passou a prever, entre “os deveres específicos do aluno” que, “além da normal convivência, solidariedade e camaradagem”, não se pode “praticar ou adoptar qualquer comportamento, atitude ou manifestação de relacionamento afectivo dentro do colégio, ou no exterior, quando fardado, que possa comprometer os princípios inerentes a um ambiente pedagógico saudável”. Reagindo a estes deveres impostos aos alunos e alunas no Colégio Militar – uma instituição pública, recordemos – o pedopsiquiatra Mário Cordeiro considera a frase relativa à “infracção muito grave” como “descabida e muito dúbia”: “o que é ‘um ambiente pedagógico saudável’? Manifestar afectos não é saudável? Escondê-los, expressá-los clandestinamente será mais pedagógico?” O médico diz ficar “perplexo com este tipo de rigidez e o que as suas entrelinhas podem significar. Assusta-me o sofrimento em que muitas crianças e adolescentes possam estar durante anos e anos.”

Por tudo isto, e aproveitando a deixa da rede ex aequo, vale a pena ver o vídeo que acompanha o movimento #QuebraOSilêncio, onde a associação deseja “dar voz e reportar todas as situações de discriminação, de qualquer cariz, respeitantes ao tema da orientação sexual e identidade de género que tenham ocorrido nos estabelecimentos de ensino em Portugal“:

Importa então dar visibilidade a estes casos e o contributo das vítimas e testemunhas é essencial. A associação disponibiliza um formulário anónimo para que estes casos possam ser facilmente denunciados, poderão ter acesso ao mesmo aqui. Denunciem!

Fontes: Público (1 e 2) e Canadá Agora (imagem).