O relatório anual da ILGA-Europe sobre o respeito pelos direitos humanos e as leis que afectam a população LGBTI indica Portugal como o sexto melhor país europeu, apenas atrás de Malta, Bélgica, Reino Unido, Dinamarca e Espanha. Os piores países continuam a ser a Arménia, o Azerbaijão e a Rússia, onde a discriminação convive com o aumento dos ataques homofóbicos e transfóbicos.
Portugal, depois da queda de quatro posições para o décimo lugar no ano passado, volta a subir quatro e regressa ao sexto lugar, “apesar de haver ainda uma fatia importante da população (34%) que considera que há algo de “errado” numa relação sexual entre duas pessoas do mesmo sexo“.
A aprovação da lei que permite a adopção por casais do mesmo sexo, tal como a introdução da identidade de género no Código do Trabalho – que aumentou a proteção contra a discriminação no emprego e a criou o Dia Nacional Contra a Homofobia e a Transfobia já no próximo dia 17 de Maio – valeu a Portugal a referida subida. Registaram-se igualmente progressos noutras áreas ligadas ao direito da família, nomeadamente com uma proposta que visa alargar a possibilidade de acesso a técnicas de Procriação Medicamente Assistida (PMA) a todas as mulheres (e que será votada ainda esta semana no Parlamento).
Segundo o Eurobarómetro de 2015, 69% das pessoas inquiridas em Portugal acreditam que a discriminação com base na orientação sexual é generalizada (média UE28 foi de 58%). Quando questionadas sobre a identidade de género, 65% consideraram a discriminação nesta base é generalizada (média UE28 foi de 56%). 71% concordam totalmente com a afirmação que a população LGB deverá ter os mesmos direitos que a população heterossexual (média UE28 foi de 71%). Quanto ao grau do quão confortável estariam, 59% disseram que se sentiriam confortáveis ou moderadamente confortáveis com um/a colega LGB no trabalho (média EU28 foi de 72%). Quanto a um/a colega de trabalho trans, 56% disseram que estariam confortáveis ou moderadamente confortáveis (média UE28 foi de 67%).
Quanto ao resto da Europa, 2015 foi o ano em que Malta aprovou aquela que é considerada a lei da identidade de género mais avançada do mundo; foi o ano em que a Irlanda se tornou o 12.º país da Europa a garantir – embora após um referendo – a igualdade no casamento. E foi, também, o ano em que Xavier Bettel, Primeiro Ministro do Luxemburgo, se casou.
Já na Eslovénia, o Parlamento aprovou uma lei que garantia a igualdade de casamento — uma lei que, contudo, a população chumbou, em referendo, meses depois. Do mesmo lado negativo, “os apelos aos decisores políticos alemães para que avancem para a igualdade de casamento e para a adopção da directiva europeia anti-discriminação não foram ouvidos”. 2015 foi ainda o ano em que foram notícia, de novo, actos de violência homofóbica e transfóbica em vários países, como a Grécia, a Geórgia, a Turquia ou a Rússia.
Evelyne Paradis, directora executiva da ILGA-Europe, diz que o cenário europeu é feito de sinais contraditórios. Que a igualdade não é, de todo, “um assunto resolvido” e que, na verdade, “muitos governos que estavam a liderar os avanços há uns anos abrandaram” o ritmo.
Poderão ler o relatório completo aqui: Annual Review of the Human Rights Situation of
Lesbian, Gay, Bisexual, Trans and Intersex People in Europe 2016 [pdf].
Fontes: ILGA Europe, Público e Esquerda.net.
3 comentários