A Juventude Popular (JP) – cujo líder, Francisco Rodrigues dos Santos, afirmou este ano que “o casamento é entre um homem e uma mulher“- veio esta semana propor algumas indicações ao Referencial de Educação para a Saúde [pdf] (RES), da autoria da Direcção-Geral de Educação e da Direcção-Geral de Saúde, o qual estabelece as linhas-mestras da Educação para a Saúde que se ministra nas escolas portuguesas.
Lendo a proposta, levanto as seguintes questões:
Quando a JP escreve sobre “o papel fundamental que as famílias desempenham no acompanhamento e na formação valorativa dos seus filhos” e que “não podemos correr o risco de construir uma educação sexual divorciada das famílias“, fala de todas as famílias ou de apenas algumas?
A JP acusa o RES de parecer “mais apostado em confundir do que em oferecer informação e segurança” quando este afirma que “as diferenças sociais ou papéis atribuídos às mulheres e aos homens são-nos inculcados enquanto crescemos, mudam ao longo do tempo e dependem da cultura“. Para a JP “o documento corre o risco de tratar a identidade sexual como uma característica fluída e artificial, mais dependente do meio social envolvente do que de características genéticas e naturais.” Gostava de entender como a JP conclui que o RES trata a identidade sexual como uma característica artificial (a influência social é artifício?) e que depende mais (mais?) da genética e da (uh?) natureza? Isto, sim, parece-me mais (mais!) apostado em confundir do que em oferecer informação fidedigna.
“O documento revela uma desconcertante insistência na necessidade de identificar os “papéis sociais” e as “representações do que se espera de raparigas e rapazes”“, porque, para a JS, um homem adornar-se de brincos, colares e pinturas, mais do que uma clara influência social e cultural, é ir contra a sua natural genética (mas depois há inúmeros casos, como este, que baralham um pouco esses conceitos). Apesar dos chavões usados, a natureza é vasta em exemplos que desmistificam muitos dos preconceitos que nós, sobre a perspectiva de uma sociedade ocidental, ainda temos entranhados. Porque, sim, ainda se espera que um homem se vista e se comporte de determinada forma, tal como se espera da mulher uma outra atitude e expressão. E que as linhas que os separam não devem ser transportas. É isso ser-se natural? É isso ser-se artificial? O que é, na realidade, isso?
A JP acusa igualmente o RES de “sugerir que a natureza da afectividade humana depende apenas da influência social. Também aqui seria importante que o Referencial de Educação para a Saúde se mantivesse fiel aos princípios [de] “respeito pela diferença entre as pessoas”, e nunca a anulação dessa diferença”. Então afinal deve haver respeito pela diferença? Mesmo que essa, aos olhos da JS, seja dependente do meio social envolvente? E onde é mencionada essa anulação da diferença? Não é nunca sugerido pelo RES que a identidade sexual dos rapazes e raparigas devam ser uniformizadas, deve sim ser-lhes dado o espaço para que se expressem livremente, não embatendo em paredes de preconceito social e político.
E depois surge a parte da abstinência: “Se o objectivo é promover uma “liberdade responsável”, os alunos podem ter acesso a informação sobre a contracepção, mas também devem receber uma educação para a abstinência.” A JP talvez não perceba que a abstinência é contra-natura, mas ironias à parte, é unânime que a doutrina da abstinência, reinante durante séculos por influência da Igreja, não obteve melhores resultados do que a educação sexual e as suas áreas da contracepção e prevenção de doenças sexualmente transmissíveis. Informação é poder e falar de “educação para abstinência” vai no sentido oposto de tudo aquilo que empodera jovens, pois, mais cedo ou mais tarde, iniciarão a sua actividade sexual e mantê-l@s educados não é convidá-l@s a fazerem-no ‘porque sim’, é convidá-l@s a fazerem-no, quando bem entenderem, de forma consciente e responsável.
“Se o Referencial de Educação para a Saúde pretende de facto cultivar a “responsabilidade nas relações afectivas e sexuais”, importa não deixar dúvidas sobre os riscos físicos e emocionais de uma vida sexual desregrada ou demasiado precoce, mesmo que protegida por métodos contraceptivos.” Ó meus-zzz amigos-zzz… Pergunto o que é uma vida sexual desregrada quando protegida por métodos contraceptivos? O que é uma vida sexual demasiado precoce quando protegida por métodos contraceptivos? Onde está a linha? Quem a decide? Como disse, é-me muito mais importante que sejam tomadas decisões conscientes e informadas sobre os riscos da actividade sexual pessoal, do que as mesmas sejam tomadas sob o véu ignorante do preconceito.
E, já agora, porque importa também não deixar dúvidas sobre os benefícios físicos e emocionais de uma vida sexual saudável, livre e informada. É este ponto essencial da educação que a JP evita abordar. Cada qual escolhe, claramente, a sua abstinência.
Atualização 31 de janeiro 2020:
Educação para a abstinência e o fim de uma alegada sexualização das crianças nas escolas portuguesas. O recém-eleito líder do CDS, Francisco Rodrigues dos Santos, parece não perceber que estas políticas, e segundo a Sociedade Americana de Medicina Adolescente, seguem “falhas científicas e éticas da abordagem focada exclusivamente na abstinência, deixando à margem adolescentes sexualmente ativos, que já são pais e mães, que não se consideram heterossexuais e que sofreram abusos sexuais.” É isto que está a acontecer no Brasil e que, segundo a moção apresentada pelo “Chicão”, pretende trazer para a educação escolar portuguesa.
A eleição de Francisco Rodrigues dos Santos esteve em destaque no Podcast Dar Voz A esQrever, oiçam:
A abstinência foi também um dos tópicos de um novo episódio do Podcast:
Republicou isto em O LADO ESCURO DA LUA.