Sangue: DGS volta a incluir menção a “homens que têm sexo com homens”(contra indicação do Ministro)

A Direção-Geral da Saúde publicou este mês uma actualização às normas sobre “Comportamentos de Risco com Impacte na Segurança do Sangue e na Gestão de Dadores“, nomeadamente nos “Critérios de Inclusão e Exclusão de Dadores por Comportamento Sexual“.  Ora, pode ler-se:

As subpopulações com elevada prevalência de infeção por VIH que foram avaliadas em Portugal, em estudos realizados no ano de 2012, incluem os “trabalhadores do sexo, e os utilizadores de drogas injetáveis e homens que têm sexo com homens [HSH]”.

Relembramos que em novembro passado o Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, foi questionado sobre a colocação em prática da nova norma que terminaria “efetivamente com a discriminação de homens que têm sexo com homens na dádiva de sangue“.

A resposta foi clara: será “removida qualquer discriminação com base na orientação sexual“, tal como será dado “enfoque a comportamentos de risco que podem decorrer independentemente da orientação sexual“. Foi igualmente reiterada a inexistência no futuro a “qualquer referência à subpopulação HSH na norma“.

O IPST tinha três meses para a elaboração de um questionário em conformidade com a norma aprovada anteriormente. Não se compreende, portanto, que no final desse prazo seja publicada esta nova norma que, para além recuar até à ultrapassada referência a grupos de risco – e não nos comportamentos das pessoas -, é também uma norma que discrimina toda uma população, baseando-se unicamente na sua identidade.

Pergunto, de onde surge tanta resistência em colocar em prática uma norma que, efetivamente, não discrimine as pessoas que desejam candidatar-se à dádiva de sangue, homens homo e bissexuais incluídos? De onde surge tanta resistência para Portugal ser um espaço mais justo e menos discriminativo?

Nota: Poderão ler na íntegra o comunicado da ILGA Portugal aqui.

Atualização 17/02/2017:

José Alexandre Diniz, director do Departamento da Qualidade na Saúde, disse ao jornal Público que o texto iria sofrer “ligeiras alterações”, face ao de Setembro. Mas que a norma “não tem nada de novo”, uma vez que a referência aos HSH “não surge na parte normativa” do documento, “mas na parte da fundamentação”. Ou seja: o documento da DGS começa por dizer que fica suspenso de dar sangue, durante 12 meses, quem teve relações sexuais com pessoas pertencentes a subpopulações de risco. E, várias páginas adiante, numa secção intitulada “fundamentação”, esclarece-se quem pertence a esse subgrupo, incluindo-se os HSH.

O ponto anteriormente mencionado foi alterado, surgindo agora da seguinte forma:

O(s) indivíduo(s) com risco infecioso acrescido para agentes transmissíveis pelo sangue foram avaliados em Portugal, em estudos realizados no ano de 2012, no entanto evidência mais recente, a nível nacional e internacional, tem demonstrado que o risco acrescido varia de país para país. Por esta razão vai ser iniciado um estudo de investigação para avaliar o nível de risco no contexto cultural e social português.

A discriminação, baseada em grupos de risco e não em comportamentos, volta assim a estar presente na dádiva de sangue em Portugal, mesmo que de forma dissimulada. Será que, por exemplo, todos os homens a viver na região de Lisboa vão ser igualmente excluídos? Afinal de contas representam metade dos infectados em Portugal. Há pois que haver coerência nos critérios. Como explica Amílcar Correia hoje: “Quem dá sangue não é um grupo; é um indivíduo.Por isso deveríamos estar a falar de comportamentos e não de grupos.” Não podemos, pois, baixar braços.

Atualização 18/02/2017:

O Bloco de Esquerda dirigiu na sexta-feira uma pergunta escrita ao Governo pedindo uma “clarificação”. Pretende também ser esclarecido sobre o prazo e a forma de financiamento do estudo referido na mais recente versão da norma da DGS. Já a ILGA informou entretanto ter pedido uma “reunião de urgência” com o ministro da Saúde.

Fonte: Imagem.