Enquanto ativista pelos Direitos Humanos dou por mim muitas vezes a pensar no que é a mudança social. Tenho esse dever. Pensar no que é o progresso, onde estamos e para onde queremos ir, no que deve ser prioritário, no que é possível aqui e agora. E a que custo deve o progresso acontecer, quais os meios que justificam os fins (e quais fins?), e nas balizas éticas que não podemos esquecer.
E, no meio disto tudo, pergunto-me por vezes se ao longo da história, nos momentos de viragem de paradigma social, a maioria das pessoas que constituía a sociedade da altura teve noção do que estava a acontecer (quando, por exemplo, mulheres e negr@s passaram a ser reconhecid@s como pessoas, ou quando se instituiu a noção de Direitos Humanos, entre outros tantos exemplos). Se tiveram noção de que os paradigmas vigentes até esse momento eram apenas isso, paradigmas socialmente construídos e prestes a desmoronar. E se tiveram noção do que estava por vir, de todas as possibilidades que se abriam naquele momento. Da nova sociedade que estava ali a começar a ser construída.
Digo isto porque acredito, porque sei, que há uma mudança profunda a acontecer. Uma viragem de paradigma, incluindo no nosso país. E tenho dúvidas se a enorme dimensão do que está a acontecer é evidente para a maioria de nós. E, para simplificar, vou falar apenas de Portugal. Nas últimas décadas as pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexo (LGBTI) começaram (e escolho intencionalmente a palavra “começaram” em vez de “passaram”) a ser entendidas e reconhecidas não mais como um crime, uma doença ou um pecado, mas sim – finalmente – como pessoas. E como cidadãs e cidadãos “de primeira”, obviamente merecedoras de todos os direitos. O fim de todas as discriminações históricas na lei, que aconteceu apenas há uma dúzia de meses, é exemplo disso. Em termos históricos, tudo isto está apenas a começar agora, importa não esquecer. Em termos históricos, só agora as pessoas LGBTI começam a ser reconhecidas como pessoas.
Mas a mudança profunda que acredito que está a acontecer diante dos nossos olhos, e na qual estamos todas e todos a participar, não se limita às alterações legislativas. E não me entendam mal: a igualdade na lei é absolutamente fundamental – vou repetir, absolutamente fundamental – para a tal mudança de paradigma. Mas é apenas o primeiro passo, ainda trémulo e frágil, de algo muito maior, de um caminho longo e exigente que falta percorrer.
Refiro-me, isso sim, à mudança profunda, à “mudança de mentalidades”, à mudança das representações sociais e das práticas que destas decorrem. Há apenas uma década era impensável, por exemplo, que o Chefe do Estado-Maior do Exército fosse demitido na sequência da denúncia de discriminações no Colégio Militar. E já aconteceu. Há apenas uma década era difícil imaginar o Estado a financiar a abertura de centros de apoio a vítimas LGBTI por todo o país, ou a iniciar uma campanha que levou 2 mil atletas a entrarem em campo com atacadores arco-íris contra a homofobia e a transfobia. E já aconteceu. Era impensável ver a comunidade católica de uma pequena localidade a manifestar-se fervorosamente contra atos homofóbicos da igreja. E já aconteceu. Era impensável ver centenas de alun@s organizarem protestos em defesa de um casal de colegas discriminado na sua escola. E já aconteceu – e fomos muit@s a chorar de emoção.
O paradigma do insulto, da vergonha, do medo, do silêncio, do armário e do isolamento está mesmo a acabar. E, para mim (talvez por ser gay), isto é evidente não apenas pelas mudanças que já enunciei mas acima de tudo pelas mudanças que estão a acontecer dentro da própria população LGBTI. O barómetro da mudança faz-se, antes de mais, pela forma como as próprias pessoas LGBTI se sentem e se percepcionam.
Não nos esqueçamos: o estigma foi e é fortíssimo. As mulheres lésbicas e os homens gay que hoje têm 55 anos cresceram até aos seus 20 anos num país em que eram um crime. E foi apenas quando tinham 27 anos que a Organização Mundial de Saúde as deixou de considerar uma doença. E mais: foi apenas há 23 anos que o Estado passou a permitir os tratamentos de saúde de confirmação do género às pessoas trans. Muitas e muitos de nós construímo-nos enquanto pessoas interiorizando a vergonha e a culpa, num tempo em que o armário não era uma escolha, mas sim uma imposição.
Agora olhemos para o que está a acontecer: os eventos de comemoração do Orgulho LGBTI têm tido nos últimos anos um crescimento exponencial. O mais antigo e ainda o maior evento comunitário LGBTI em Portugal, o Arraial Lisboa Pride, tem contado com a participação de dezenas de milhares de pessoas nos últimos anos. A Marcha do Orgulho LGBT de Lisboa deu um salto de gigante no ano passado – muito provavelmente por ter acontecido uns dias depois do terror de Orlando. Nos bastidores do ativismo receávamos que a marcha deste ano desse um passo atrás, mas não: a marcha voltou a crescer, a ser a maior de sempre. Foi linda, enorme, maravilhosa, diversa, emocionante. Ouvi vários relatos de pessoas que nunca tinham ido à marcha, vi pessoas que nunca tinha visto na marcha. E, nos últimos dias nas redes sociais, ainda a propósito da marcha de sábado passado, vi tantas e tantas pessoas LGBTI a exigir mais mudança, argumentando, reivindicando e trocando ideias. Pessoas estas as quais eu nunca tinha visto falarem publicamente sobre quem são e sobre ativismo. É lindo e emocionante de assistir. Estamos só agora, enquanto população, a sair verdadeiramente do armário, a livrar-nos da vergonha e da culpa que nos moldaram durante séculos. Esta mudança profunda, visceral, nos interstícios de quem somos enquanto comunidade, está mesmo a acontecer. Vejam-na.
A 21ª edição do Arraial Lisboa Pride, organizado pela ILGA Portugal, acontece já no próximo sábado, dia 24, no Terreiro do Paço em Lisboa, com o lema #MuitoMaisIgualdade. E dirijo-me agora às próprias pessoas LGBTI: procurem ver a mudança que está mesmo a acontecer à vossa volta. E juntem-se a ela. Não é fácil livrarmo-nos da vergonha, da culpa e do medo, mas lembrem-se que há muita vida, igualdade e liberdade por viver. Lembrem-se que vocês não são nem nunca foram o problema, o problema é a homofobia e a transfobia. Lembrem-se que vocês não estão sozinh@s, que nunca o estiveram na verdade. Dizem as estatísticas que cá em Portugal somos pelos menos um milhão. Diz a história que muito provavelmente seremos dezenas de milhares a encher o Terreiro do Paço no próximo sábado. Vamos celebrar quem somos, e junt@s abraçar o orgulho e rejeitar a vergonha. Vamos festejar a mudança que já conseguimos e exigir muito mais progresso. Vamos continuar a construir uma nova sociedade, um novo paradigma. Vamos fazer (a) História.
Nuno Pinto
Presidente da Direção da ILGA Portugal