De bico bem fechado? – sobre a minha queixa à Ordem dos Médicos

Como o Pedro bem realçou, as declarações do Dr. António Gentil Martins ao Jornal Expresso há cerca de duas semanas tiveram um impacto impressionante. O número de comentários, partilhas e reações nas redes sociais foi muito superior ao que esperava. Tristemente, o número de pessoas a suportar as declarações proferidas como “dignas de respeito” e “válidas” foi, pelo que me pareceu, bastante elevado. Mesmo entre médicos e médicas, num grupo do Facebook específico, houve um debate intenso, com recurso a analogias verdadeiramente assustadoras que defendiam algum fundo de verdade à homossexualidade ser um desvio mental.

Há inúmeras coisas que me deprimem e que me assustam (em igual medida):

1. A defesa de um silêncio e ausência de contestação perante declarações, no contexto atual, completamente falsas e sem fundo científico;
2. A alegação a uma perseguição e censura da sua liberdade de expressão, o que, como o Pedro bem explicou, não se verifica;
3. A abertura dada a profissionais de saúde, como o psicólogo Abel Matos Santos, para voltarem a expor “opiniões”, de forma muito sorrateira, que legitimam a patologização de uma orientação sexual, contra todas as evidências e corpos científicos de relevo;
4. A enorme misoginia na nomeação, gozo e ridicularização das “duas médicas que fizeram queixa na Ordem dos Médicos”, uma delas a colega Ana Matos Pires, bem como a deputada Isabel Moreira.

O pior, porém, foi ler dois textos de dois colegas médicos, Pedro Afonso e Luís Carvalho Rodrigues, em que defendiam as declarações proferidas como um não-assunto, em que a Ordem dos Médicos não se deveria envolver. Isto, sim, apagou qualquer reticência em expressar-me livremente.

Ao contrário do noticiado, não foram apenas “duas médicas” a apresentar queixa à Ordem dos Médicos. Eu, por exemplo, fi-lo imediatamente no Sábado, dia 15 de Julho, tendo pedido uma retificação da mesma 3 dias depois. Num primeiro momento, pedi (1) uma posição oficial pela Ordem dos Médicos a repudiar as afirmações pela contradição com o consenso científico e (2) a abertura de um inquérito, porque acreditava que havia uma violação do artigo 240.º do Código Penal Português e do artigo 13.º da Constituição. A retificação consistiu na retração do segundo ponto, uma vez que, depois de um debate muito intenso nas redes sociais, deixei de ter certezas sobre a infracão penal, embora mantendo que existiu uma violação da Constituição.

Ao longo deste processo, nunca pus em causa a competência do Dr. Gentil Martins enquanto profissional e nunca o insultei. Nem agora, nem há 4 anos quando convivi com ele e tive o (des)prazer de o ouvir proferir o mesmo tipo de afirmações.

O que me moveu, e o que parece, obviamente, escapar aos meus colegas, foi o impacto deste tipo de declarações em pessoas LGBTQ, que vivem num clima cronicamente discriminatório, o que contribui para maiores níveis de morbilidade em doenças mentais e suicidalidade, em comparação com a população heterossexual.

Um clima hostil (evidenciado em Portugal, por exemplo, pela riqueza das reações às revistas da Cristina, com ameaças de morte, piadas homofóbicas e manifestação de repúdio e nojo) está associado a um agravamento de sofrimento mental e, como consequência, a mais suicídios [1, 2].

Comentários como estes, ainda por cima numa plataforma de grande visibilidade, mataram, matam e matarão de forma (in)direta. Trata-se, além de algo rude, pouco civilizado e injusto, de um problema de Saúde Pública.

Daí que inúmeras associações de profissionais de saúde, incluindo psicólogos e psiquiatras, emitam pareceres a repudiar a classificação da homossexualidade como uma doença e a denunciar a terapia de reconversão como uma prática sem qualquer evidência científica. O próprio colégio de Psiquiatria da Ordem dos Médicos já o fez. Podem ter acesso a uma lista de associações num artigo meu prévio ou aqui (em inglês).

Se compararmos a atuação da Ordem com a que teve em relação às declarações do colega Manuel Pinto Coelho, encontramos uma diferença gritante. Preocupa-me e entristece-me profundamente que o ónus da culpa seja colocado nas pessoas que “possam ter ficado ofendidas”, tanto pelo colega Gentil Martins como pelo atual Bastonário. Como se a culpa fosse de quem estivesse a agir de acordo com a melhor evidência médica.

Cabe à Ordem demarcar-se de posições cientificamente erradas emitidas por um dos seus membros com enorme projeção mediática. É no melhor interesse de todos os portugueses e portuguesas, especialmente aqueles que são expulsos de casa, rejeitados pela família, insultados na rua e nas redes sociais, e discriminados por uma parte substancial da sociedade.

Pergunto a todos os colegas que nomeei, bem como ao psicólogo Abel Matos Santos: se tudo é discutível, se não nos devemos guiar por consensos científicos, como evitar charlatanice e amadorismo em Medicina? Como provar negligência médica? É tudo discutível? Não há certezas em nada? Não usam normas de orientação clínica? Não usam manuais com evidência peer-reviewed? Não se podem atualizar diagnósticos e tratamentos?

Vale tudo?

Filipe Cortes Figueiredo

Médico

Fonte (imagem): The March Begins, por Vlad Tchompalov