Austrália: Histórico Referendo Dá Esmagadora Vitória Ao “Sim” Pelo Casamento Igualitário

Com a icónica Ópera de Sidney em tons de orgulhosos arcos-íris sob pano de fundo, a Austrália votou em massa a favor do casamento entre pessoas do mesmo sexo num referendo voluntário e não vinculativo. Foram 13 milhões de pessoas que no total votaram, ou seja, 79,5% de participação. O “Sim” contou com 61,6% dos votos.

Apesar de este referendo, que foi realizado por correspondência ao longo das últimas oito semanas, não ser vinculativo, espera-se agora que o Parlamento australiano se prepare para criar e aprovar a legislação para permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

O primeiro-ministro Malcom Turnbull destacou a participação e a elevada votação no “sim”:

Pedimos que os australianos dessem a sua opinião. Este foi um exercício sem precedentes na nossa democracia. Um referendo voluntário no qual participaram 80% e que 61,6% disse ‘sim’. Esta é uma taxa de participação impressionante e uma votação no ‘sim’ impressionante.

Agora, por vossa causa, a vossa geração vai ser a última durante a qual as relações LGBT não são iguais sob a lei.

Hoje, na Austrália, a justiça e a igualdade triunfaram, e nós podemos estar todos orgulhosos.

Alex Greenwich, da Campanha para a Igualdade, emitiu igualmente uma orgulhosa declaração:

Isso aconteceu porque milhões de australianos e australianas alcançaram as nossas próprias famílias, bairros e organizações – para defender a igualdade, para ficar ao lado dos nossos entes queridos e partilhar por que razão votar SIM era tão importante.

Vocês fizeram isto. Esta será a última geração na qual as relações LGBTI não são iguais perante a lei. Para o jovem que cresce numa cidade pequena, para o casal que está unido há 40 anos, para a pessoa que desejava propor em casamento outra: vocês fazem parte da Austrália, o vosso amor é comemorado e honrado na Austrália e nunca mais sentirão o contrário neste país. Porque hoje na Austrália, a igualdade e a igualdade triunfaram e podemos sentir orgulho.

O primeiro-ministro afirmou que vai agora levar ao Parlamento a proposta para a alteração da legislação relativa à legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo e que o quer fazer até ao fim do ano. Durante a campanha, Turnbull já havia afirmado que o iria fazer caso o “sim” obtivesse a vitória. No entanto, o Governo australiano divide-se quanto ao conteúdo a incluir nesta legislação.

Esperamos, pois, com expetativa o resultado dessas derradeiras propostas. Não defendendo o referendo de liberdades fundamentais, o povo australiano deu uma resposta clara ao Parlamento. Que venha o próximo e decisivo passo.

Atualização 07/12/2017:

E confirma-se, o Parlamento australiano legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A Austrália passou assim a ser o 25º país no Mundo com igualdade no acesso ao casamento.

Esta lei garante que todas as pessoas LGBTI na Austrália serão agora tratadas igualmente e com a mesma dignidade e respeito que as restantes autralianas e poderão se casar com a pessoa que amam – Equality Campaign.

Fontes: Público, Advocate e Imagem.

Por Pedro Carreira

Ativista pelos Direitos Humanos na ILGA Portugal e na esQrever. Opinião expressa a título individual. Instagram/Twitter/TikTok/Mastodon/Bluesky: @pedrojdoc

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