Venha De Lá O Preconceito, Senhor Advogado

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Pedro Borges de Lemos, advogado e militante do CDS, escreveu estar “provado cientificamente que com 16 anos ainda não estão reunidas as condições neurobiológicas de maturidade para uma tomada de decisão desta natureza [a autodeterminação de género]” e, conclui, que adolescentes são  “incapazes de entender a extensão das suas decisões.

Acontece que escrever que “há estudos científicos que comprovam tal”, ‘tal’ não se torna magicamente verdade. Vejamos o que disse, de forma resumida, a Médica Psiquiatra Zélia Figueiredo, especialista na matéria e com largos anos de experiência no terreno sobre o conteúdo destas afirmações:

    • A identidade de género surge por volta dos 2 anos, as crianças sabem muitíssimo bem quem são.
    • Nenhum de nós, homem ou mulher, tem que ter maturidade para ser homem ou mulher e as pessoas trans também não têm que ter.
    • As pessoas não estão mal depois de fazerem a transição, as pessoas estão mal antes de a fazerem.
    • Nós não podemos impedir que as pessoas sejam aquilo que são.
    • São as únicas pessoas que têm um papel do psiquiatra a dizer que são normais, que não sofrem de doença mental, isto é perfeitamente ridículo.
    • A identidade de género é uma coisa absolutamente subjectiva e que faz parte da nossa identidade e que é uma coisa realmente muito precoce.
    • As pessoas é que nos contam, não há nenhum exame na psiquiatria – nem em lado nenhum – que saiba qual é a nossa identidade de género.
  • Quanto mais cedo se faz a transição menos estigma vão sofrer.

Fica pois claro que a idade dos 16 anos é para a Psiquiatra um número arbitrário, apenas lançado como uma primeira jogada política, para que possa ser aprovada a nova lei. Por isso, quando Pedro Borges de Lemos escreve que “é dever do Estado realizar o que for adequado para que a dignidade dos mesmos seja defendida e cada um deles possa desenvolver a sua personalidade livremente e no tempo adequado“, importa que este dever seja precisamente no sentido contrário do que diz, no sentido da autodeterminação da identidade de género das pessoas – e em particular de jovens.

Bastava, portanto, o advogado estar mais atento à discussão que houve na Assembleia com especialistas na matéria que contam com anos de estudos e experiência concreta com as pessoas e jovens trans. O resto é política de má-fé e muito preconceito.

Fonte: Imagem.

Por Pedro Carreira

Ativista pelos Direitos Humanos na ILGA Portugal e na esQrever. Opinião expressa a título individual. Instagram/Twitter/TikTok/Mastodon: @pedrojdoc

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