Botswana descriminaliza sexo homossexual

Em pleno #PrideMonth, o Tribunal Superior do Botswana em Gaborone decidiu finalmente apagar as leis que criminalizavam o sexo homossexual. Numa declaração, o juiz Leburu afirmou “Uma nação democrática é uma que abraça a tolerância, diversidade e mente aberta… inclusão social é central para erradicar a pobreza e fomentar a prosperidade partilhada“.

A lei em vigor até hoje constituía uma herança do código penal britânico de 1965 e do colonialismo, à semelhança do que acontecia com muitos países africanos, como é o caso de Angola, que também descriminalizou o sexo homossexual este ano. Esta vitória pertence claro às organizações, associações e ativistas que lutam pelos direitos das pessoas LGBT no Botswana há décadas.

Esta lei é fundamental para implementação de estratégias de contenção da epidemia do VIH no Botswana, onde existe uma taxa de contágio de 22,8% em adultos, a terceira mais alta do mundo depois da Suazilândia e do Lesoto. Também é crucial lembrar que muitos países em África ainda criminalizam a homossexualidade ou o sexo homossexual, como é o caso do Quénia, que falhou em eliminar essa cláusula do código penal ainda este ano. A Zâmbia, a Namíbia, o Zimbabwe, todos países fronteiriços com o Botswana continuam a criminalizar fortemente o sexo homossexual. Os dois últimos, no entanto, tal como muitos outros países, criminaliza apenas o sexo entre dois homens, uma lei duplamente discriminatória e que demonstra a tenebrosa correlação entre a homofobia e a misoginia.

Numa altura em que nos deslocamos às ruas para reivindicar os nossos direitos e celebrar as nossas conquistas temos sempre de manter presente que em todo o mundo continuam a existir lugares onde o simples ato público de ser LGBT é um perigo mortal. Gritemos também por eles e elas quando marcharmos.

Fonte: PinkNews

Por Nuno Miguel Gonçalves

I lived once. And then I lived again.

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