O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, anunciou que mandaria recolher o que chamou de “livros com conteúdos impróprios para menores” expostos na Bienal do Livro. Assim fosse e o livro de comics “Vingadores –A Cruzada das Crianças”, publicado há sete anos e no qual há uma cena com dois homens totalmente vestidos a beijar-se, teria que ser retirado da feira do livro carioca.
Mas não foi isso que aconteceu, em vários atos de resistência, a organização recusou fazê-lo, o maior jornal do Brasil publicou o beijo na capa e um youtuber, Filipe Neto, comprou 14.000 livros de temática LGBTI para os doar durante o evento.
Depois de Crivella ter notificado a organização, com a ameaça de apreender a obra e inclusive cancelar o evento, fiscais da prefeitura compareceram ao local naquilo que pode ser chamada de operação de intimidação para verificar o que estava a ser vendido.
Acontece que não há qualquer obscenidade ou pornografia no livro da saga Vingadores (ou Avengers, no original). Há, sim, uma representação gráfica de um beijo entre dois personagens masculinos, Hulkling e Wiccan. Ao contrário do que a acusação diz, não há ali aquilo que o Estatuto da Criança e do Adolescente caracteriza como “cena de sexo explícito ou pornográfica” envolvendo crianças ou adolescentes.
O Supremo Tribunal Federal, desde 2011, já reconhece como famílias as uniões conjugais formadas por pessoas do mesmo sexo. Assim, um beijo entre estas pessoas e sem qualquer obscenidade, em nada transgride estas indicações.
Mais, a Constituição Brasileira consagra a liberdade de expressão artística independentemente de censura ou de licença, como tal a atitude de Crivella viola competências e procedimentos de um Estado democrático. O próprio estado do Rio de Janeiro editou em 2015 uma lei para punir “agentes públicos e estabelecimentos” por atos de discriminação baseados em “preconceito de sexo ou orientação sexual”.
Este não é o primeiro ataque contra a cultura LGBTI e Queer no Brasil, ainda no mês passado o Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, negou apoios financeiros a qualquer cinema que retrate a temática LGBTI naquilo que foi considerado um ato de censura.
Hoje voltou a repetir-se o episódio, mas a resposta pelas várias entidades foi retumbante: reagiremos e resistiremos!
Fonte: Folha de São Paulo.
One comment