É no voto que podemos dizer aos partidos e ao sistema político: “Eu quero mais e vou lutar por isso!”, afinal a igualdade ainda está longe de ser alcançada. Mas, estão os partidos comprometidos com a luta pela igualdade das pessoas LGBTI?
Portugal encontra-se em 7º lugar na Europa em matéria de reconhecimento de direitos da população LGBTI. Esse avanço não teria sido possível sem o trabalho de associações da sociedade civil que se batalharam por (começar) a mudar mentalidades e pressionar os partidos a incluir temas LGBTI nas suas agendas.
A última legislatura é exemplo disso. Mas, olhando para os programas eleitorais dos partidos, serão os assuntos LGBTI uma prioridade para a próxima legislatura?
Olhei para o programa eleitoral dos partidos com hipótese de ser eleitos, segundo esta sondagem da TSF/JN e atribui-lhes arcos-íris com base nas medidas que apresentam (ou não). Afinal, o arco-íris também vota, e vota informado!
Partido Socialista: O PS merece 2.5 arcos-íris 🌈🌈 por apresentar um programa com forte foco na promoção da igualdade e fim da discriminação, em especial em função do género e da orientação sexual. O partido poderia avançar com medidas mais concretas no seu programa, contudo menciona o desenvolvimento de “uma estratégia específica para apoio às pessoas transsexuais e aos processos de transição” e a criação de campanhas de sensibilização “com vista à desconstrução de estereótipos”.
Partido Social Democrata: O PSD não inclui nas suas linhas estratégicas nenhuma medida LGBTI. Leva meio arco-íris 🌈 porque, apesar de referir orientação sexual como “opções sexuais”, apresenta medidas para reforçar o apoio ao combate à discriminação de minorias, em especial no local de trabalho.
Bloco de Esquerda: O BE apresenta uma série de medidas para “afirmar direitos contra a homofobia e a transfobia”, integrando as medidas para pessoas LGBTI que apresenta na estratégia de combate ao preconceito. Medidas como “adopção de uma lei-quadro anti-discriminação” e “criação de uma rede nacional de centros de referência LGBT+” garantem ao partido 3.5 arcos-íris. 🌈🌈🌈
CDS-PP: Depois de alimentar a desinformação sobre o despacho que permite aos alunos escolher a casa-de-banho que pretendem utilizar, o CDS não apresenta qualquer referência ou medidas para pessoas LGBTI no seu programa, ficando-se pela “não discriminação – em pleno cumprimento do princípio da igualdade”. Assim, merece uma nuvem negra. ☁️
CDU – PCP/PEV: Do lado do PCP apenas se menciona orientação sexual para se falar no combate à discriminação no local de trabalho. A Coligação só atinge um arco-íris graças ao programa d’Os Verdes que propõem “promover o fim das intervenções cirúrgicas a pessoas intersexo antes de atingirem a idade de decisão” e “promover nas escolas currículos que toquem nas questões LGBTI e da igualdade”. 🌈
Aliança: o partido de Santana Lopes não se qualifica para receber um arco-íris, ficando-se por uma nuvem negra. ☁️ O programa eleitoral do Aliança não apresenta uma única menção a temáticas LGBTI (já agora, nem de discriminação ou igualdade de género).
LIVRE: O partido chega aos 3.5 arcos-íris 🌈🌈🌈🌈 porque dedica uma secção do seu programa à Igualdade, Justiça Social e Liberdade, onde inclui medidas direcionadas a pessoas LGBTI. Defendem medidas estruturais para promover direitos em relação à orientação sexual, identidade de género, expressão de género e características sexuais. Enquanto medidas concretas, defendem “alargar a gravidez de substituição a casais de homens” ou a “possibilidade de inclusão de terceiro género no registo”.
Pessoas – Animais – Natureza: O PAN é o partido que mais medidas concretas apresenta para pessoas LGBTI, chegando assim aos 4.5 arcos-íris. 🌈🌈🌈🌈🌈 Visto que o programa foi feito em base de crowdsourcing, tem propostas bastante diversificadas, que passam pela saúde, pela protecção à população idosa, pela não discriminação e pela inclusão. O PAN é o único a inscrever no programa medidas como o “fim efectivo à discriminação na doação de sangue” e “reforçar legalmente o fim de terapias de (re)conversão”.
Queres saber mais sobre a posição destes partidos? Revê o debate organizado pela ILGA Portugal que contou com o PS, LIVRE, BE, CDU e PAN. Mas sem representantes do CDS-PP, PSD, Iniciativa Liberal e Aliança.
Apesar de não querer descurar o impacto que partidos como o PNR ou o Chega possam ter na sociedade e política portuguesa, não os incluí neste artigo porque já todos sabemos o que este tipo de movimento populista e nacionalista pensa sobre diversidade, inclusão e igualdade de género… 👎
Que medidas achas que terão maior impacto na vida das pessoas LGBTI? Quais são as mais importantes?
Não pretendo fazer aqui uma lista exaustiva, mas há algo que deva incluir? Menciona-me no twitter com @diogos_p
One comment