Durante o ano passado, o Observatório da Discriminação contra Pessoas LGBTI+, relatório desenvolvido anualmente pela ILGA Portugal, recebeu um total de 171 denúncias – um número que representa “de forma muito parcial a realidade nacional, díspar nas oportunidades de acesso a informação fidedigna, apoio, profissionais com formação adequada, redes de suporte LGBTI+, e muitos outros recursos que frequentemente escasseiam”. De acordo com o relatório completo, todas as situações se referem a ocorrências resultantes de preconceito, discriminação e violência em função da orientação sexual, identidade de género, expressão de género ou características sexuais, reais ou presumidas, das vítimas.
A Associação revela que cerca de metade das situações denunciadas neste observatório constituem de facto crimes ou incidentes motivados pelo ódio contra as pessoas LGBTI+ em Portugal. Agressões verbais, sobretudo presenciais, como ocorrências mais frequentes (46,58%), depois bullying, agressões físicas, acesso a bens e serviços e violência doméstica.
Do espaço público ao doméstico, passando pelo acesso a bens e serviços, no local de trabalho ou nas escolas, existem evidências da prevalência da discriminação em todo o tipo de contextos e grupos etários, o que revela que Portugal continua a não ser suficientemente seguro para que pessoas LGBTI e as suas famílias possam viver em pleno nos contextos de visibilidade social e comunitária – Ana Aresta, presidente da direção da ILGA Portugal.
Durante o ano de 2019 aumentaram as denúncias feitas pelas próprias vítimas, constituindo estas a maior fonte dos registos (43,27%). Um quinto das situações foram denunciadas por testemunhas (21,05%), seguindo-se situações registadas por outras pessoas interessadas, nas quais se incluem outras organizações e serviços de apoio a vítimas LGBTI+ (17,54%) e, finalmente, por serviços ou projetos da Associação ILGA Portugal, tais como o Serviço de Apoio à Vítima, o Serviço de Apoio Psicológico ou o Serviço de Apoio Social (9,94%).
Apesar do impacto psicológico e social destas ocorrências sinalizado pelas vítimas, apenas um terço apresentou uma queixa junto das entidades responsáveis, alegando desvalorização desconhecimento ou descrença no seu papel. Em muitas das situações, as testemunhas optaram por não intervir.
O caminho para o combate à discriminação passa por mudanças no plano legal, com impacto direto no quotidiano e proteção de muitas pessoas. Depois de décadas de conquistas legais históricas, o país e os Governos não podem descansar e esperar que corra tudo bem. É urgente reforço de medidas de educação, formação e sensibilização, incluindo forças de segurança, para além da necessária consolidação de estruturas de apoio e monitorização – Ana Aresta.
Se forem vítimas ou assistirem a algum incidente/crime/abuso LGBTIfóbico devem reportá-lo no Observatório da discriminação contra pessoas LGBTI da ILGA Portugal. Anonimato garantido numa das ferramentas mais importantes contra a LGBTIfobia em Portugal.
Fotografia por Mercedes Mehling.
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