O estatuto de pessoa refugiada foi concedido pela primeira a Arthur Britney Joestar, uma pessoa não binária, por um tribunal do Reino Unido.
A decisão do tribunal foi tomada depois de concluir que Arthur Britney Joestar, de El Salvador, provavelmente enfrentaria ameaças específicas, incluindo violência física e sexual, se retornasse ao seu país de origem.
Em julho, ativistas saudaram a “decisão histórica” quando um juiz em San Salvador considerou três polícias culpados do assassinato de Camila Díaz Córdova em 2019 e condenados cada um a 20 anos de prisão, naquela que foi a primeira condenação por um crime de ódio contra uma mulher trans no país.
Joestar, 29 anos, agora a viver em Liverpool, fugiu para o Reino Unido em outubro de 2017 de forma a escapar aos abusos diários que sofreu em El Salvador.
“Quando andava pelas ruas, as pessoas jogavam-me lixo das janelas – uma vez, alguém atirou-me um saco plástico cheio de urina”, lamentou. “Em El Salvador as pessoas não binárias correm perigo – cheguei a ver cadáveres. Qualquer coisa poderia ter-me acontecido: tortura, roubo, morte.”
Na capital San Salvador, Joestar contou que a polícia “começou a perguntar sobre o cabelo“, dizendo que “não era normal” e que queriam ensinar Joestar “a ser um homem“. Joestar sofreu um murro no peito e caiu no chão.
“Não tenho certeza do que foi pior – o ataque ou quando acabei de sair de lá e ninguém veio me ajudar. Sofri muitas contusões, os meus braços estavam a sangrar e estava a chorar, mas ninguém se importava. Foi realmente aterrorizante”, confessou.
Joestar já tinha visto o seu pedido de asilo recusado asilo no Reino Unido. A primeira reivindicação, em novembro de 2018, foi indeferida pelo tribunal de primeiro nível, que disse que a violência policial não era justificada por discriminação e que ocorreu apenas uma vez. O segundo, em fevereiro de 2020, com base em identidade não binária, foi inicialmente recusado, mas, por fim, confirmado em recurso.
“A maneira como a juíza lidou com o caso: ela simplesmente entendeu-me e viu todos os detalhes”, disse. “No final, ela virou-se para mim e começou a falar comigo em castelhano, para me dizer que me concedeu o direito de permanecer neste país e o direito de ser quem eu quero ser. Acabei por chorar. Senti como se tivesse renascido.”
A juíza Bruce criticou efetivamente a decisão anterior de que o ataque da polícia não tenha tido motivação de ódio: “Foi uma agressão física por parte da polícia motivada por nada mais do que homofobia”, disse. “Cinco minutos é muito tempo para uma agressão daquelas. Não duvido que tenha sido para a vítima uma uma experiência aterrorizante.“
A juíza disse também que as audiências anteriores estavam erradas ao usar o pronome “ele” para se referirem a Joestar.
Joestar espera que o seu caso ajude outras pessoas: “Toda injustiça que sofri, talvez valha a pena, mostrar às pessoas que há algo positivo para tirar de todo o sofrimento. Só espero que em breve as pessoas possam ver-nos e finalmente possamos dizer que não somos invisíveis.”
Fonte: The Guardian.
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