O Senado da Florida aprovou esta semana o projecto de lei chamado por movimentos críticos como “Don’t Say Gay”. O projecto de lei proíbe a “discussão sobre orientação sexual ou identidade de género nas salas de aula” dos infantários e até ao terceiro ano — “ou numa forma que não seja apropriada para a idade ou para o desenvolvimento dos estudantes”. Além disso, a legislação permite às famílias processar as escolas e o seu corpo docente, caso abordem essas temáticas sem autorização das mesmas.
O projecto de lei foi aprovado pela Câmara dos Representantes da Florida e pelo Senado do estado. O governador republicano Ron DeSantis tem agora a responsabilidade de decidir sobre a sua aprovação. DeSantis já demonstrou o seu apoio ao projecto “Don’t Sai Gay”, afirmando que este vai permitir que “as famílias sejam capazes de mandar as crianças para o infantário sem haver algumas destas coisas [conversas sobre orientação sexual e identidade de género] injectadas no seu currículo escolar”. A legislação anti-LGBTQ+ poderá entrar em vigor já a partir de 1 de julho na Florida.
A senadora democrata Annette Taddeo alertou que o projecto de lei – descrito como “terrível” – “atinge directamente a comunidade LGBTQ+” e que vai “causar mais ansiedade, medo, isolamento e depressão” em “estudantes que já não recebem apoio nas escolas”.
Joe Biden condenou o projeto “Don’t Say Gay”
O presidente Joe Biden denunciou no mês passado o projeto “Don’t Say Gay” agora aprovado no Senado como sendo anti-LGBTQI+: “Quero que todos os membros da comunidade LGBTQI+ – especialmente as crianças que serão impactadas por esta lei odiosa – saibam que são amados e aceites como são.”
Não deixa de ser irónico como esta lei pode aproximar politicamente o conservadorismo dos EUA da Rússia. No país liderado por Vladimir Putin reina a proibição de “propaganda gay” que, desde 2013, proíbe qualquer “propaganda a relações sexuais não-tradicionais” a menores de idade.
A lei da “propaganda gay” é também utilizada para impedir as Marchas do Orgulho LGBT e deter ativistas dos direitos da população LGBTI russa. É igualmente vista como uma posição do presidente Vladimir Putin de forma a reprimir a dissidência e aproximar-se da Igreja Ortodoxa.
Recordamos que a Rússia atingiu apenas o 46ª entre os 49 países analisados no relatório anual da ILGA Europe referente a 2021. É este o caminho que a Florida pretende traçar para jovens LGBTI e às suas famílias, assim postas em causa?
Atualização 29 de março
O governador Ron DeSantis assinou esta segunda-feira o projeto-lei que proíbe as equipas docentes de falarem sobre orientação sexual nas escolas na Flórida. “Garantiremos que os pais e mães podem mandar os seus filhos e filhas para a escola para receberem educação e não doutrinação”.
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