Organizações nacionais unem-se para criar a Plataforma de Direitos Humanos em Portugal

Plataforma de Direitos Humanos Portugal

A Amnistia Internacional Portugal e várias outras organizações pelos direitos humanos portuguesas estão a unir esforços na criação de uma Plataforma de Direitos Humanos, destinada a aproximar e fortalecer o espaço da sociedade civil e a atuação de organizações de promoção e defesa dos Direitos Humanos em Portugal.

Fazem parte do consórcio de organizações fundadoras as seguintes entidades:

  • ACTUAR – Associação para a Cooperação e o Desenvolvimento
  • Akto – Direitos Humanos e Democracia
  • APF – Associação para o Planeamento da Familia
  • APMJ – Associação Portuguesa de Mulheres Juristas
  • FENACERCI – Federação Nacional de Cooperativas de Solidariedade Social
  • ILGA Portugal– Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual, Trans e Intersexo
  • IGC – Ius Gentium Conimbrigae, instituto de investigação em direitos humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Segundo a Amnistia Internacional Portugal, o objetivo desta plataforma é juntar organizações e criar entreajuda. Outro dos focos é o “diálogo com o poder e decisores políticos“, de forma incidir também na formulação de políticas públicas que tornem os direitos humanos mais presentes.

“Às vezes sentimo-nos sozinhos e isolados no mundo perante tantos desafios de direitos humanos, sobretudo em tempos tão polarizados”, explicou Pedro A. Neto. / Foto de Cristina Bernardo.

Nas palavras de Pedro A. Neto, diretor executivo da Amnistia Internacional em Portugal, “convidamos organizações de defesa dos direitos humanos a juntarem-se a esta Plataforma, para uma união de esforços pelos mesmos objetivos e para ampliar as mensagens em prol da proteção dos direitos humanos em Portugal, livre de discurso de ódio e em benefício de todas as pessoas”.

O responsável crescenta, ainda, que “a pandemia e a crise socioeconómica que lhe sobreveio colocou milhares de famílias em situação de maior fragilidade no que diz respeito aos direitos económicos, sociais e culturais. O acesso à habitação, a inflação, a escassez de bens essenciais que advirá das alterações climáticas, não deixam adivinhar tempos que permitam hesitação no que toca à defesa dos direitos humanos em Portugal”.

“A APMJ está convicta que esta plataforma poderá constituir um meio muito proficiente e eficaz na promoção dos direitos humanos das mulheres. Vem fazer parte desta plataforma e lutar pelos direitos humanos”. – Catarina Pita Soares, APMJ

“Como uma organização de e para a diversidade, queremos estar na génese de um projeto que permita o reforço do diálogo e influencie os/as decisores/as ao mais alto nível para a defesa dos direitos humanos em Portugal”. – Ana Aresta, ILGA Portugal

A Plataforma de Direitos Humanos arranca com o seu primeiro evento público a 8 de junho, uma Conferência Internacional intitulada “Sinergias para o trabalho em direitos humanos” que irá realizar-se na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Debaterá sinergias entre organizações da sociedade civil e contará com pessoas convidadas internacionais e com representantes deste consórcio de ONG para “uma reflexão-ação sobre a importância destas plataformas e o potencial de impacto positivo em direitos humanos.”

Este projeto está enquadrado no Eixo 4 – Reforçar a capacidade e sustentabilidade da sociedade civil – do Programa Cidadãos Ativ@s promovido pela Fundação Calouste Gulbenkian, componente das EEA Grants. O consórcio de organizações fundadoras convida ainda representantes de organizações em Portugal a participar em reuniões com outras organizações e a juntarem-se a este projeto, que promete constituir-se formalmente ainda em 2022.

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