Ucrânia irá considerar a legalização do casamento entre pessoas do mesmo género

Ucrânia irá considerar a legalização do casamento entre pessoas do mesmo género
Marcha de Kiev (Ucrânia) em 2019

Uma petição na Ucrânia para a legalização do casamento entre pessoas do mesmo género ganhou assinaturas suficientes para o presidente Volodymyr Zelenskiy ter de considerar a proposta.

A petição conta com mais de 28.000 assinaturas, o que significa que o presidente ucraniano terá 10 dias para lhe dar resposta.

Embora a homossexualidade não seja ilegal na Ucrânia, mas casamentos entre pessoas do mesmo género e uniões civis não são reconhecidos. Estas lacunas causaram problemas específicos para as pessoas LGBTI que se inscreveram nas forças armadas após a invasão da Rússia. Por exemplo, de acordo com a lei ucraniana, se um membro de um casal homossexual morrer, o outro não poderá reclamar o seu corpo ou enterrá-lo.

A guerra veio expor as desigualdades legais de quem combate

A petição on-line diz: “Neste momento, todos os dias podem ser os últimos.”

A Kiev Pride descreveu a petição como um “momento importante” para os membros da comunidade: “É importante que as pessoas LGBTI tenham o direito de ver o seu parceiro ou parceira e possam reclamar o seu corpo, e pedir compensação, se necessário”, disse Oksana Solonska.

“Todos os casais têm esses direitos. Nós realmente esperamos que o casamento entre pessoas do mesmo género seja legalizado, para que as pessoas possam cuidar umas das outras”, acrescentou.

Quaisquer petições na Ucrânia que reúnam mais de 25.000 assinaturas acionam automaticamente a consideração do presidente. No entanto, isso não garante nenhuma mudança na lei atual, e não está claro se o Zelensky ponderará legalizar o casamento igualitário na Ucrânia.

Embora alguns esforços tenham sido feitos para proteger as pessoas LGBTI+ na Ucrânia – como uma lei antidiscriminação que foi introduzida em 2015 – a sua comunidade continua a sofrer homofobia, transfobia, intolerância e violência.

Em 2013, a primeira Marcha oficial do Orgulho do país foi realizada em Kiev, apesar dos protestos. Esta deveria ter acontecido no ano anterior, mas foi cancelada devido à presença de skinheads que ameaçaram participantes. Em 2018, ativistas foram atacados num comício focado na temática trans em Kiev por militantes de extrema-direita.

Apesar dos riscos, a Marcha do Orgulho cresceu em popularidade e, no ano passado, mais de 7.000 pessoas participaram na capital. De acordo com uma pesquisa realizada pelo Instituto Internacional de Sociologia de Kiev em maio, nos últimos seis anos, o número de pessoas que têm uma “visão negativa” da comunidade LGBTI+ diminuiu de 60,4% para 38,2%. Cerca de 12% das pessoas têm uma atitude positiva – acima de 3% e cerca de 44% disseram que eram indiferentes.

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