Zelenskiy pede ao governo que estude a legalização do casamento igualitário na Ucrânia

Após uma petição para a legalização do casamento entre pessoas do mesmo género ter ganho assinaturas suficientes, o presidente ucraniano Volodymyr Zelenskiy pediu ao seu governo para estudar a legalização do casamento igualitário. Disse também e no entanto que não haveria mudanças enquanto a guerra com a Rússia continuasse.

Kiev tem aumentado o apoio aos direitos das pessoas LGBTI+ desde 2014. O Parlamento aprovou legislação em 2015 para proibir a discriminação no local de trabalho, mas não permite o casamento entre pessoas do mesmo género.

Zelenskiy – que observou que o governo já tinha em conta a legalização de relacionamentos entre pessoas do mesmo género – respondeu assim a uma petição online que reuniu 28.000 assinaturas onde se exigia a igualdade no acesso ao casamento.

Em causa estão as lacunas que causam problemas específicos para as pessoas LGBTI que se inscreveram nas forças armadas após a invasão da Rússia. Por exemplo, de acordo com a lei ucraniana, se um membro de um casal homossexual morrer, o outro não poderá reclamar o seu corpo ou enterrá-lo.

“Pedi ao primeiro-ministro (Denys) Shmyhal para abordar a questão levantada na petição e me informar sobre decisões relevantes”, disse num decreto oficial.

Zelenskiy observou que a constituição ucraniana definiu o casamento como sendo entre um homem e uma mulher e disse que, durante a guerra, nenhuma mudança poderia ser feita.

Apesar da resistência política e cultural, a Ucrânia tem vindo a melhorar a sua relação com a população LGBTI+. Apesar dos riscos, a Marcha do Orgulho cresceu em popularidade e em 2021 reuniu mais de 7.000 pessoas na capital. De acordo com uma pesquisa realizada pelo Instituto Internacional de Sociologia de Kiev em maio passado, nos últimos seis anos, o número de pessoas que têm uma “visão negativa” da comunidade LGBTI+ diminuiu de 60,4% para 38,2%. Cerca de 12% das pessoas têm uma atitude positiva – acima de 3% e cerca de 44% disseram que eram indiferentes.

Por outro lado, a Rússia criminalizou a “propaganda gay” para crianças desde 2013. A lei tem sido usada para impedir marchas do Orgulho LGBTI+ e deter ativistas pelos direitos humanos.