Ativistas LGBTI+ de Famalicão acusam Plano Municipal para Igualdade e Não Discriminação de excluir minorias

Diogo Barros

O Grupo de Apoio a Pessoas Queer e a Comissão Organizadora da Marcha LGBTQIAP+ de Famalicão acusam o executivo camarário de “incompetência no que se trata à luta pela defesa dos direitos humanos”. 

Segundo Diogo Barros, porta-voz do GAPQ e da Comissão Organizadora da Marcha LGBTQIAP+ [acima], “o Plano Municipal para Igualdade e Não Discriminação é escasso, insuficiente e limitador, pois não abrange todas as temáticas envolventes aos direitos humanos”. Excluindo inclusive grupos minoritários. 

Num documento de 36 páginas, o ponto referente à população LGBTI+ famalicense limita-se às duas frases seguintes:

LGBTQIA+ (lésbicas, gays, bissexuais, transsexuais, travestis, queer, instersexo e assexuais)
A este nível a autarquia tem vindo a dar os primeiros passos. Neste plano pretende dar mais visibilidade a esta comunidade através de propostas concretas de integração e sensibilização para a diferença.

Diogo Barros lamenta também a exclusão por parte da Câmara Municipal ao recusar-se conversar com o GAPQ e relembra que este é o único movimento LGBTI+ em Famalicão. Fazendo nota que nem o Grupo de Apoio a Pessoas Queer, nem a Comissão Organizadora da Marcha LGBTQIAP+ de Famalicão foram convidadas a participar na elaboração do Plano Municipal, nem na sua sessão de apresentação que ocorreu esta semana na Casa das Artes.

O Grupo de Apoio a Pessoas Queer acredita que a exclusão por parte da Câmara Municipal apenas comprova que este Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação apenas trata-se apenas de uma jogada política e não de uma tentativa de resolver problemas reais e estruturais incutidos na sociedade. 

Já a Comissão Organizadora da Marcha LGBTQIAP+ de Famalicão relembra que existe uma necessidade crescente de combater a discriminação e o ódio, mas acreditam que não será com este executivo, liderado por Mário de Sousa Passos (PSD/CDS-PP), que este caminho será feito. Acusam o PSD e o CDS de serem um empecilhos, pois muitas vezes são estes mesmos que promovem o preconceito e o ódio.

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