O parlamento russo aprovou esta semana um projeto de lei que amplia a já existente proibição de “propaganda LGBT” e restringe a “demonstração” dessas identidades, tornando qualquer expressão não normativa quase impossível de acontecer no espaço público.
Sob a nova lei, que seguirá para aprovação da câmara alta do parlamento e do presidente Vladimir Putin, qualquer ação ou informação que seja considerada uma tentativa de promover a homossexualidade – seja em público, on-line ou em filmes, livros ou publicidade – pode incorrer numa multa pesada.
A lei russa proibia apenas a demonstração de afetos ou a vivência de identidades LGBTI destinadas a crianças. O novo projeto de lei estende-a agora a pessoas adultas e limita-as, assim, para pessoas de todas as idades.
A legislação estará a defender os valores tradicionais do “mundo russo” contra um Ocidente liberal, segundo as autoridades russas. Estas já usaram a lei existente para impedir Marchas do Orgulho LGBTI+ e deter ativistas pelos direitos das pessoas LGBTI+ russas. A nova lei destina-se a retirar por completo expressões “não tradicionais” praticadas por lésbicas, gays, bissexuais e pessoas trans da vida pública, acusam ativistas.
Kseniya Mikhailova, do grupo de apoio LGBT Vykhod disse que bares ou clubes apenas para adultos provavelmente ainda seriam autorizados a funcionar, ainda que não possam anunciá-lo, promovendo assim uma maior invisibilidade destes espaços. A ativista faz notar também que um simples beijo entre duas pessoas do mesmo género em público pode ser tomado como uma infração. Outra preocupação levantada acontece com famílias arco-íris. Com a nova lei, surge uma maior preocupação quanto à retirada das crianças a estas famílias com a alegação de que estariam a ter um estilo de vida LGBT diante das mesmas.
A homossexualidade foi descriminalizada na Rússia em 1993, mas a homofobia, bifobia e transfobia e a discriminação ainda são constantes no dia-a-dia das pessoas LGBTI russas. O país está apenas em 46.º lugar no que toca aos direitos das pessoas lGBTI+, segundo a ILGA-Europe.