A comissária para os Direitos Humanos do Conselho da Europa, Dunja Mijatovic, denuncia que continuam a ser realizadas “práticas de conversão”. Estas são práticas tortuosas que pretendem, sem fundamento clínico, modificar a orientação sexual e identidade de género.
Mijatovic exortou os Estados-membros do Conselho da Europa a terminar com as chamadas “terapias de conversão”.
Estas práticas podem ser realizadas através eletrochoques, medicação com hormonas ou rituais de exorcismo.
“Estas intervenções continuam a ser praticadas na Europa, muitas vezes legalmente e geralmente sob pretexto médico ou religioso. Apesar das nefastas consequências dessas intervenções, que são profundas e duradouras, é difícil para as vítimas ver reconhecido o dano sofrido e obter compensação. Esta situação não é mais sustentável“, disse.
“Estima-se que, na União Europeia, 2% das pessoas LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgénero) tenham sofrido tais práticas e 5% tenham recebido propostas de conversão, mas os números reais podem ser muito superiores“, acrescentou.
“Também estou particularmente preocupada com as descobertas de que, globalmente, crianças e jovens correm um risco muito maior de serem submetidos a estas práticas“, vincou.
As “terapias de conversão” podem causar depressão, ansiedade, ódio de si mesmo ou pensamentos suicidas, lembrou a comissária para os Direitos Humanos do Conselho da Europa.
Dunja Mijatovic observou, no entanto, uma “tendência recente” de banir tais métodos na Europa. Embora Mijatovic reconheça estes esforços, a comissária pede aos Estados-membros que adotem uma “abordagem baseada nos direitos humanos para eliminar estas práticas”.
Em concreto, pede a implementação de “proibições precisas e aplicáveis” para enviar um “sinal forte à sociedade” e permitir que os autores desses atos sejam levados à justiça.
Em Portugal, vários partidos têm proposto a criminalizarão das práticas de conversão.