O Parlamento do Uganda aprovou um projeto de lei que criminaliza a homossexualidade num retrocesso que direitos humanos que está a ser denunciado por ativistas. A nova lei irá punir as pessoas que tenham relações homossexuais ou que se identifiquem como LGBTIQ, As penas poderão ir até 10 anos de prisão.
Asuman Basalirwa foi um dos mentores do projeto de lei e defende que “a atração pelo mesmo sexo não é uma característica inata e imutável“.
Basalirwa também pretende proteger a “querida cultura, os valores legais, religiosos e familiares tradicionais dos ugandenses e atos que provavelmente promovem a promiscuidade sexual neste país“.
Estas são posições desinformadas, desinformadoras e estigmatizantes, uma vez que a orientação sexual e identidade de género são efetivamente inerentes à identidade de cada pessoa. Mais, o Uganda tem uma história pré-colonial rica em identidades queer, onde entre os povos Nilotico Lango ou Bahima, homens de género alternativo eram conhecidos como “mukodo dako“, estes eram tratados como mulheres e eram autorizados a casar-se com outros homens.
A mobilização da comunidade LGBTI+ e a condenação dos países ocidentais e das organizações de direitos humanos não produziram qualquer efeito. Já em 2016 o Governo do Uganda havia impedido a realização de uma Marcha do Orgulho LGBTI.
A homossexualidade é criminalizada em 62 países pertencentes às Nações Unidas, sendo que 32 são africanos e 20 asiáticos.
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