“Nova lei não é apenas temerária, mas potencialmente homicida.” Na passada fabulosa sexta 13 foi aprovada na Assembleia a nova lei da autodeterminação da identidade de género que, confiante na …
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Etiqueta: Assembleia da República
Lei Histórica de Autodeterminação de Género Aprovada no Parlamento Português
Depois de se ver aprovada a lei de autodeterminação de género na Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação – em parte pela ausência do CDS por “motivos de agenda”, …
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Autodeterminação Das Pessoas Trans E Proteção De Bebés Intersexo Aprovadas Na Especialidade
Após voltas e reviravoltas de última hora, as propostas de lei do Governo, Bloco de Esquerda e PAN foram aprovadas na especialidade com a ajuda da ausência do CDS na …
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Cristas: Alteração Legislativa Que Possibilita Mudança De Género Aos 16 Anos Não Vai “Num Bom Sentido”
“Preocupa-me muito e, de resto, o CDS conversando dentro do seu grupo parlamentar constatou que todos os deputados do CDS são contra essa alteração e votarão contra essa alteração legislativa …
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Na Assembleia Discutiu-Se O Direito À Identidade De Género (mas não só)
Ontem assisti à discussão que se deu na Assembleia da República sobre os projectos de lei do Partido Socialista (PS), Bloco de Esquerda (BE) e PAN em torno da autodeterminação …
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Parlamento Aprova Lei de Paridade de Género nas Empresas
Foi aprovada a lei da paridade de género nas administrações e nos órgãos de fiscalização das empresas públicas e das empresas cotadas em bolsa, já a partir de Janeiro de 2018. …
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PCP abstém-se (vergonhosamente) no voto de condenação à Tchetchénia
Foi hoje levado à Assembleia da República o voto de condenação (em baixo) ao governo da República da Tchetchénia pelos atos de violência sob pessoas LGBT e a reivindicar a …
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Prémios Arco-Íris 2016: Memórias De Uma Noite Brilhante
Durante as últimas semanas vi ser desenvolvida e, por fim, concretizada no passado dia 14 a décima quarta edição dos Prémios Arco-Íris da ILGA Portugal. Foram reuniões, telefonemas, mensagens e …
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São Estes Os Vencedores Dos Prémios Arco-Irís 2016 (e esta a apresentadora)
Foram apresentados na semana passada os galardoados dos Prémios Arco-Irís 2016, promovidos pela ILGA Portugal e que tencionam destacar personalidades que promovem boas práticas de igualdade e visibilidade na luta pela …
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PMA: Regulamentação Publicada Em Diário Da República (entra em vigor amanhã)
Foi hoje publicado o Decreto Regulamentar sobre a Procriação Medicamente Assistida em Diário da República. O mesmo entra em vigor amanhã, dia 30, e explicita assim o fim da discriminação na …
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