“Nova lei não é apenas temerária, mas potencialmente homicida.” Na passada fabulosa sexta 13 foi aprovada na Assembleia a nova lei da autodeterminação da identidade de género que, confiante na …
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“Nova lei não é apenas temerária, mas potencialmente homicida.” Na passada fabulosa sexta 13 foi aprovada na Assembleia a nova lei da autodeterminação da identidade de género que, confiante na …
Continuar a lerDepois de se ver aprovada a lei de autodeterminação de género na Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação – em parte pela ausência do CDS por “motivos de agenda”, …
Continuar a lerApós voltas e reviravoltas de última hora, as propostas de lei do Governo, Bloco de Esquerda e PAN foram aprovadas na especialidade com a ajuda da ausência do CDS na …
Continuar a ler“Preocupa-me muito e, de resto, o CDS conversando dentro do seu grupo parlamentar constatou que todos os deputados do CDS são contra essa alteração e votarão contra essa alteração legislativa …
Continuar a lerOntem assisti à discussão que se deu na Assembleia da República sobre os projectos de lei do Partido Socialista (PS), Bloco de Esquerda (BE) e PAN em torno da autodeterminação …
Continuar a lerFoi aprovada a lei da paridade de género nas administrações e nos órgãos de fiscalização das empresas públicas e das empresas cotadas em bolsa, já a partir de Janeiro de 2018. …
Continuar a lerFoi hoje levado à Assembleia da República o voto de condenação (em baixo) ao governo da República da Tchetchénia pelos atos de violência sob pessoas LGBT e a reivindicar a …
Continuar a lerDurante as últimas semanas vi ser desenvolvida e, por fim, concretizada no passado dia 14 a décima quarta edição dos Prémios Arco-Íris da ILGA Portugal. Foram reuniões, telefonemas, mensagens e …
Continuar a lerForam apresentados na semana passada os galardoados dos Prémios Arco-Irís 2016, promovidos pela ILGA Portugal e que tencionam destacar personalidades que promovem boas práticas de igualdade e visibilidade na luta pela …
Continuar a lerFoi hoje publicado o Decreto Regulamentar sobre a Procriação Medicamente Assistida em Diário da República. O mesmo entra em vigor amanhã, dia 30, e explicita assim o fim da discriminação na …
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