Os dados sobre a mudança de género e de nome em Portugal mostram que o número de jovens que a pedem cresce de ano para ano. Em 2022 atingiu os 45, num total de 146 desde 8 de agosto de 2018, ano em que surgiu a lei de identidade de género. A maioria (108) passou… Continue a ler Autodeterminação: 45 menores mudaram de nome e de género em Portugal em 2022
Etiqueta: Autodeterminação de género
Portugal: houve 519 mudanças de género e de nome em 2022, 146 por menores
Ministério da Justiça registou 519 mudanças de género e de nome no registo civil durante o ano passado em Portugal. Nos últimos 12 anos houve 2.312 pedidos. O número de pedidos bateu o recorde em 2022 e é um aumento de 30% comparativamente com os 399 pedidos em 2021, os quais já tinham traduzido uma… Continue a ler Portugal: houve 519 mudanças de género e de nome em 2022, 146 por menores
PS quer nomes neutros no registo civil, mas marcadores de género manter-se-ão para já
O Partido Socialista pretende terminar com a imposição legal de que os nomes próprios devem indicar com clareza qual o sexo das pessoas. Irá assim abrir a porta aos nomes neutros, apesar da manutenção dos marcadores de género. Socialistas defendem que a lei atual deixa de fora pessoas trans, não-binárias ou intersexo que decidam não mudar o… Continue a ler PS quer nomes neutros no registo civil, mas marcadores de género manter-se-ão para já
Espanha aprova nova legislação pela autodeterminação das pessoas trans
A câmara baixa do Parlamento da Espanha aprovou uma nova lei pela autodeterminação das pessoas trans. A nova lei irá permitir que pessoas com mais de 16 anos mudem o seu género legal sem qualquer supervisão médica. Segundo a nova lei, menores de 12 ou 13 anos precisarão de autorização de uma pessoa juíza para… Continue a ler Espanha aprova nova legislação pela autodeterminação das pessoas trans
Identidade de género: Conselho de Ética apresenta 5 considerações aos projetos de lei nas escolas
O Conselho Nacional de Ética e Ciências da Vida apresenta o parecer aos projectos de lei do Partido Socialista (PS) e do Bloco de Esquerda (BE) sobre a autodeterminação de género nas escolas portuguesas. São vários os pontos que este parecer desenvolve sobre os projetos de lei apresentados. Mas antes de explicitar esses pontos, o… Continue a ler Identidade de género: Conselho de Ética apresenta 5 considerações aos projetos de lei nas escolas
Organização Mundial da Saúde recomenda cuidados de afirmação de género para melhoria da saúde das pessoas trans
A Organização Mundial da Saúde (OMS) tem vindo a promover o progresso da saúde pública no apoio a pessoas trans e de género não conforme. Embora seja um caminho que tem levado o seu tempo, as últimas diretrizes da OMS para a saúde das pessoas trans são claras: o cuidado de afirmação de género é uma parte… Continue a ler Organização Mundial da Saúde recomenda cuidados de afirmação de género para melhoria da saúde das pessoas trans
PAN propõe que Parlamento regulamente autodeterminação da identidade de género
Após o Tribunal Constitucional (TC) ter remetido no dia 30 de junho para a Assembleia da República (AR) a competência de legislar sobre Direitos, Liberdades e Garantias, o Grupo Parlamentar do PAN – Pessoas. Animais e Natureza deu entrada esta segunda-feira, dia 5, na AR, uma iniciativa legislativa relativa à Autodeterminação de Género. Este Projeto de Lei n.º… Continue a ler PAN propõe que Parlamento regulamente autodeterminação da identidade de género
Vais poder escolher os teus pronomes no Instagram
Ver alguém mencionar os seus pronomes na sua biografia do Instagram tornou-se comum, numa medida de apoio à autodeterminação de género e, em particular, à população trans — tanto que a rede social vai começar a ter um espaço dedicado onde as pessoas podem colocar os seus pronomes no perfil. A empresa anunciou o novo recurso… Continue a ler Vais poder escolher os teus pronomes no Instagram
Orçamento de Estado: Aprovada fim da taxa para mudança de género no registo civil
Decorreu ontem o terceiro dia de votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2020 onde foram aprovadas as propostas número 1022 e 504, do PS e do Bloco de Esquerda respectivamente, que isentam do pagamento de emolumentos no registo civil os cidadãos que mudem de género. Será assim eliminado o pagamento de uma taxa… Continue a ler Orçamento de Estado: Aprovada fim da taxa para mudança de género no registo civil
Identidade de Género: CHEGA apresenta projeto de resolução baseado no constitucionalista que comparou casamento gay a casamento com animais
O partido CHEGA deu entrada esta semana, na Assembleia da República, a um projeto de resolução contra uma alegada “ideologia de género” nas escolas. Este projeto apoia-se desde o início nas declarações de Paulo Otero, o constitucionalista que em 2010 fez campanha contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo e o comparou ao casamento… Continue a ler Identidade de Género: CHEGA apresenta projeto de resolução baseado no constitucionalista que comparou casamento gay a casamento com animais