PAN propõe que Parlamento regulamente autodeterminação da identidade de género

Após o Tribunal Constitucional (TC) ter remetido no dia 30 de junho para a Assembleia da República (AR) a competência de legislar sobre Direitos, Liberdades e Garantias, o Grupo Parlamentar do PAN – Pessoas. Animais e Natureza deu entrada esta segunda-feira, dia 5, na AR, uma iniciativa legislativa relativa à Autodeterminação de Género. Este Projeto de Lei n.º… Continue a ler PAN propõe que Parlamento regulamente autodeterminação da identidade de género

Vais poder escolher os teus pronomes no Instagram

Ver alguém mencionar os seus pronomes na sua biografia do Instagram tornou-se comum, numa medida de apoio à autodeterminação de género e, em particular, à população trans — tanto que a rede social vai começar a ter um espaço dedicado onde as pessoas podem colocar os seus pronomes no perfil. A empresa anunciou o novo recurso… Continue a ler Vais poder escolher os teus pronomes no Instagram

Orçamento de Estado: Aprovada fim da taxa para mudança de género no registo civil

Decorreu ontem o terceiro dia de votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2020 onde foram aprovadas as propostas número 1022 e 504, do PS e do Bloco de Esquerda respectivamente, que isentam do pagamento de emolumentos no registo civil os cidadãos que mudem de género. Será assim eliminado o pagamento de uma taxa… Continue a ler Orçamento de Estado: Aprovada fim da taxa para mudança de género no registo civil

Identidade de Género: CHEGA apresenta projeto de resolução baseado no constitucionalista que comparou casamento gay a casamento com animais

O partido CHEGA deu entrada esta semana, na Assembleia da República, a um projeto de resolução contra uma alegada “ideologia de género” nas escolas. Este projeto apoia-se desde o início nas declarações de Paulo Otero, o constitucionalista que em 2010 fez campanha contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo e o comparou ao casamento… Continue a ler Identidade de Género: CHEGA apresenta projeto de resolução baseado no constitucionalista que comparou casamento gay a casamento com animais

Autodeterminação: 135 pessoas mudaram o género legal desde o início do ano

A lei da autodeterminação da identidade de género que entrou em vigor há um ano, permitiu que, só este ano, 135 pessoas tenham pedido para alterar o seu nome e género legais (22 das quais entre os 16 e os 18 anos). Nos primeiros seis meses da lei, apenas 12 jovens mudaram de nome e… Continue a ler Autodeterminação: 135 pessoas mudaram o género legal desde o início do ano

Grupo do PSD e CDS posiciona-se contra ensino da identidade de género nas escolas

Um grupo de 85 deputados e deputadas do PSD e CDS-PP entregou no Tribunal Constitucional um pedido de fiscalização da norma que determina a adoção de medidas no sistema educativo português sobre a identidade de género. O requerimento foi elaborado por Miguel Morgado, Nilza Sena e Bruno Vitorino, sendo este último o deputado que em… Continue a ler Grupo do PSD e CDS posiciona-se contra ensino da identidade de género nas escolas

Autodeterminação de Género: Doze jovens mudaram o género legal, todos para nomes masculinos

Doze jovens com idades entre os 16 e os 18 anos mudaram de nome e de género no cartão de cidadão nos primeiros seis meses da entrada em vigor da lei da autodeterminação da identidade de género, todos para nomes masculinos. Desses doze, um verificou-se nos primeiros dois meses de 2019. Embora o universo da… Continue a ler Autodeterminação de Género: Doze jovens mudaram o género legal, todos para nomes masculinos

Marcelo Rebelo de Sousa Veta Lei da Autodeterminação de Género

Quase um mês depois da aprovação em sessão plenária da Assembleia da República da lei da autodeterminação de género, Marcelo Rebelo de Sousa decidiu vetar a mesma lei, pedindo ao Parlamento que este pondere “a inclusão de relatório médico prévio à decisão sobre a identidade de género antes dos 18 anos de idade“. Esta lei… Continue a ler Marcelo Rebelo de Sousa Veta Lei da Autodeterminação de Género

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