Espanha aprova nova legislação pela autodeterminação das pessoas trans

A câmara baixa do Parlamento da Espanha aprovou uma nova lei pela autodeterminação das pessoas trans. A nova lei irá permitir que pessoas com mais de 16 anos mudem o seu género legal sem qualquer supervisão médica. Segundo a nova lei, menores de 12 ou 13 anos precisarão de autorização de uma pessoa juíza para… Continue a ler Espanha aprova nova legislação pela autodeterminação das pessoas trans

Identidade de género: Conselho de Ética apresenta 5 considerações aos projetos de lei nas escolas

O Conselho Nacional de Ética e Ciências da Vida apresenta o parecer aos projectos de lei do Partido Socialista (PS) e do Bloco de Esquerda (BE) sobre a autodeterminação de género nas escolas portuguesas. São vários os pontos que este parecer desenvolve sobre os projetos de lei apresentados. Mas antes de explicitar esses pontos, o… Continue a ler Identidade de género: Conselho de Ética apresenta 5 considerações aos projetos de lei nas escolas

Organização Mundial da Saúde recomenda cuidados de afirmação de género para melhoria da saúde das pessoas trans

A Organização Mundial da Saúde (OMS) tem vindo a promover o progresso da saúde pública no apoio a pessoas trans e de género não conforme. Embora seja um caminho que tem levado o seu tempo, as últimas diretrizes da OMS para a saúde das pessoas trans são claras: o cuidado de afirmação de género é uma parte… Continue a ler Organização Mundial da Saúde recomenda cuidados de afirmação de género para melhoria da saúde das pessoas trans

PAN propõe que Parlamento regulamente autodeterminação da identidade de género

Após o Tribunal Constitucional (TC) ter remetido no dia 30 de junho para a Assembleia da República (AR) a competência de legislar sobre Direitos, Liberdades e Garantias, o Grupo Parlamentar do PAN – Pessoas. Animais e Natureza deu entrada esta segunda-feira, dia 5, na AR, uma iniciativa legislativa relativa à Autodeterminação de Género. Este Projeto de Lei n.º… Continue a ler PAN propõe que Parlamento regulamente autodeterminação da identidade de género

Vais poder escolher os teus pronomes no Instagram

Ver alguém mencionar os seus pronomes na sua biografia do Instagram tornou-se comum, numa medida de apoio à autodeterminação de género e, em particular, à população trans — tanto que a rede social vai começar a ter um espaço dedicado onde as pessoas podem colocar os seus pronomes no perfil. A empresa anunciou o novo recurso… Continue a ler Vais poder escolher os teus pronomes no Instagram

Francisco Rodrigues dos Santos considera prematuro avaliar medidas de Viktor Orbán na Hungria: “É preciso deixar a poeira assentar”

Em entrevista à TSF, Francisco Rodrigues dos Santos, líder do CDS, demarca-se da carta enviada por treze líderes a exigir a expulsão do partido de Viktor Orbán do Partido Popular Europeu: “É preciso deixar a poeira assentar para avaliar”, refere, acrescentando que o CDS se sente “confortável” no PPE. Em causa está o facto de… Continue a ler Francisco Rodrigues dos Santos considera prematuro avaliar medidas de Viktor Orbán na Hungria: “É preciso deixar a poeira assentar”

Orçamento de Estado: Aprovada fim da taxa para mudança de género no registo civil

Decorreu ontem o terceiro dia de votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2020 onde foram aprovadas as propostas número 1022 e 504, do PS e do Bloco de Esquerda respectivamente, que isentam do pagamento de emolumentos no registo civil os cidadãos que mudem de género. Será assim eliminado o pagamento de uma taxa… Continue a ler Orçamento de Estado: Aprovada fim da taxa para mudança de género no registo civil

Identidade de Género: CHEGA apresenta projeto de resolução baseado no constitucionalista que comparou casamento gay a casamento com animais

O partido CHEGA deu entrada esta semana, na Assembleia da República, a um projeto de resolução contra uma alegada “ideologia de género” nas escolas. Este projeto apoia-se desde o início nas declarações de Paulo Otero, o constitucionalista que em 2010 fez campanha contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo e o comparou ao casamento… Continue a ler Identidade de Género: CHEGA apresenta projeto de resolução baseado no constitucionalista que comparou casamento gay a casamento com animais

Por mais equipas mistas e casas de banho livres

Ontem, o Pedro Carreira publicou aqui no esQrever um artigo sobre a lei escolar e, em especial, dando destaque à forma como Laurinda Alves, jornalista com carteira profissional, abordou o tema numa crónica do jornal digital Observador. No artigo do esQrever, apresentou-se alguns pontos da lei que as escolas devem seguir. Ainda que possam parecer… Continue a ler Por mais equipas mistas e casas de banho livres

Laurinda Alves: Lei escolar permite que identidade de género duma criança seja verificada “baixando-lhe as calças”

A jornalista e cronista Laurinda Alves acha que se comprova a identidade de género atribuído à nascença de uma criança “baixando-lhe as calças“. Acha igualmente que “as casas de banho das escolas serão obrigatoriamente abertas a rapazes e raparigas de todas as idades“, mas o que diz, na realidade e com maior seriedade, a lei… Continue a ler Laurinda Alves: Lei escolar permite que identidade de género duma criança seja verificada “baixando-lhe as calças”

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