O Partido Socialista pretende terminar com a imposição legal de que os nomes próprios devem indicar com clareza qual o sexo das pessoas. Irá assim abrir a porta aos nomes neutros, apesar da manutenção dos marcadores de género. Socialistas defendem que a lei atual deixa de fora pessoas trans, não-binárias ou intersexo que decidam não mudar o… Continue a ler PS quer nomes neutros no registo civil, mas marcadores de género manter-se-ão para já
Etiqueta: Lei da Autodeterminação de Género
Podcast – Identidade de Género Protegida e Práticas de Conversão Proibidas na Assembleia, Mais Evidência a Favor de Atletas Trans e o Coming Out em Ted Lasso
O CENTÉSIMO SEXAGÉSIMO TERCEIRO episódio do Podcast Dar Voz A esQrever 🎙️🏳️🌈 é apresentado por nós, Pedro Carreira e Nuno Gonçalves. Falamos dos vários projetos de lei apresentados e aprovados na Assembleia da República para proteção de pessoas trans e não binárias nas escolas e para a proibição e criminalização das práticas de conversão. Falamos… Continue a ler Podcast – Identidade de Género Protegida e Práticas de Conversão Proibidas na Assembleia, Mais Evidência a Favor de Atletas Trans e o Coming Out em Ted Lasso
Autodeterminação: 135 pessoas mudaram o género legal desde o início do ano
A lei da autodeterminação da identidade de género que entrou em vigor há um ano, permitiu que, só este ano, 135 pessoas tenham pedido para alterar o seu nome e género legais (22 das quais entre os 16 e os 18 anos). Nos primeiros seis meses da lei, apenas 12 jovens mudaram de nome e… Continue a ler Autodeterminação: 135 pessoas mudaram o género legal desde o início do ano
Autodeterminação de Género: Doze jovens mudaram o género legal, todos para nomes masculinos
Doze jovens com idades entre os 16 e os 18 anos mudaram de nome e de género no cartão de cidadão nos primeiros seis meses da entrada em vigor da lei da autodeterminação da identidade de género, todos para nomes masculinos. Desses doze, um verificou-se nos primeiros dois meses de 2019. Embora o universo da… Continue a ler Autodeterminação de Género: Doze jovens mudaram o género legal, todos para nomes masculinos
Autodeterminação Das Pessoas Trans E Proteção De Bebés Intersexo Aprovadas Na Especialidade
Após voltas e reviravoltas de última hora, as propostas de lei do Governo, Bloco de Esquerda e PAN foram aprovadas na especialidade com a ajuda da ausência do CDS na votação desta tarde na Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação. Este é um passo fulcral para que, já na próxima semana, a lei da autodeterminação… Continue a ler Autodeterminação Das Pessoas Trans E Proteção De Bebés Intersexo Aprovadas Na Especialidade