Autodeterminação: 135 pessoas mudaram o género legal desde o início do ano

A lei da autodeterminação da identidade de género que entrou em vigor há um ano, permitiu que, só este ano, 135 pessoas tenham pedido para alterar o seu nome e género legais (22 das quais entre os 16 e os 18 anos). Nos primeiros seis meses da lei, apenas 12 jovens mudaram de nome e… Continue a ler Autodeterminação: 135 pessoas mudaram o género legal desde o início do ano

Autodeterminação de Género: Doze jovens mudaram o género legal, todos para nomes masculinos

Doze jovens com idades entre os 16 e os 18 anos mudaram de nome e de género no cartão de cidadão nos primeiros seis meses da entrada em vigor da lei da autodeterminação da identidade de género, todos para nomes masculinos. Desses doze, um verificou-se nos primeiros dois meses de 2019. Embora o universo da… Continue a ler Autodeterminação de Género: Doze jovens mudaram o género legal, todos para nomes masculinos

Autodeterminação Das Pessoas Trans E Proteção De Bebés Intersexo Aprovadas Na Especialidade

Parlamentsgebäude Lissabon Panorama

Após voltas e reviravoltas de última hora, as propostas de lei do Governo, Bloco de Esquerda e PAN foram aprovadas na especialidade com a ajuda da ausência do CDS na votação desta tarde na Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação. Este é um passo fulcral para que, já na próxima semana, a lei da autodeterminação… Continue a ler Autodeterminação Das Pessoas Trans E Proteção De Bebés Intersexo Aprovadas Na Especialidade

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