Assunção Cristas apresentou algumas das novidades nas listas do CDS para a Assembleia da República, entre elas encontramos Francisco Rodrigues dos Santos, ou ‘Chicão’, como parece que também é conhecido, …
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Etiqueta: lei portuguesa
Neto de Moura, matriosca de preconceitos
“Respeito as pessoas que tenham uma certa inclinação sexual, mas não compreendo o casamento entre pessoas do mesmo sexo e sou contra a adoção de crianças por esses casais. As …
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Lei Histórica de Autodeterminação de Género Aprovada no Parlamento Português
Depois de se ver aprovada a lei de autodeterminação de género na Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação – em parte pela ausência do CDS por “motivos de agenda”, …
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Juiz Atenua Pena De Violência Doméstica: “O adultério da mulher é um gravíssimo atentado à honra e dignidade do homem”
Um acórdão da Relação do Porto ‘condenou moralmente’ uma mulher que traiu o marido, que foi posteriormente vítima de violência doméstica e que acabou sequestrada pelo amante. Ambos viram as suas …
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PAN Pretende Assegurar A Autodeterminação De Género
A poucos dias do Dia Internacional da Despatologização Trans no próximo dia 22, o PAN (Pessoas, Animais e Natureza) anunciou que irá propor uma iniciativa legislativa que pretende assegurar o …
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PMA Promulgada Por Presidente da República (ou como as mulheres portuguesas alcançaram novo grau de liberdade)
Foi nesta madrugada que surgiu o anúncio que o Presidente da República tinha promulgado a lei da Procriação Medicamente Assistida (PMA) em Portugal. Foi dado assim mais um derradeiro passo para …
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O Caso Do Hotel Que Veda Entrada A Homossexuais
Foi hoje denunciado que existe uma casa rural – a Casa D”João Enes no distrito de Viana do Castelo – que, nas suas condições de utilização, veda a entrada a hóspedes homossexuais. …
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Bloco de Esquerda Avança Com Projecto De Lei Que Permitirá Mudança De Sexo Aos 16 Anos
Como anunciámos no mês passado, o Bloco de Esquerda apresentou agora um projecto de lei que pretende despatologizar a diversidade de género, tal como facilitar a mudança de sexo a …
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Observatório da Discriminação: Denúncias Disparam 300%
O Relatório anual do Observatório da Discriminação em função da orientação sexual e da identidade de género é uma iniciativa da Associação ILGA Portugal, que teve início em 2014 com a …
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Associação de Juristas Católicos Contra Procriação Medicamente Assistida
A Associação de Juristas Católicos manifestou-se esta semana contra as propostas em debate no Parlamento, sobre procriação medicamente assistida, e diz que a questão devia ter sido amplamente debatida pela sociedade antes …
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