Lei Histórica de Autodeterminação de Género Aprovada no Parlamento Português
Depois de se ver aprovada a lei de autodeterminação de género na Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação – em parte pela ausência do CDS por “motivos de agenda”, […]
Juiz Atenua Pena De Violência Doméstica: “O adultério da mulher é um gravíssimo atentado à honra e dignidade do homem”
Um acórdão da Relação do Porto ‘condenou moralmente’ uma mulher que traiu o marido, que foi posteriormente vítima de violência doméstica e que acabou sequestrada pelo amante. Ambos viram as suas […]
PAN Pretende Assegurar A Autodeterminação De Género
A poucos dias do Dia Internacional da Despatologização Trans no próximo dia 22, o PAN (Pessoas, Animais e Natureza) anunciou que irá propor uma iniciativa legislativa que pretende assegurar o […]
PMA Promulgada Por Presidente da República (ou como as mulheres portuguesas alcançaram novo grau de liberdade)
Foi nesta madrugada que surgiu o anúncio que o Presidente da República tinha promulgado a lei da Procriação Medicamente Assistida (PMA) em Portugal. Foi dado assim mais um derradeiro passo para […]
O Caso Do Hotel Que Veda Entrada A Homossexuais
Foi hoje denunciado que existe uma casa rural – a Casa D”João Enes no distrito de Viana do Castelo – que, nas suas condições de utilização, veda a entrada a hóspedes homossexuais. […]
Bloco de Esquerda Avança Com Projecto De Lei Que Permitirá Mudança De Sexo Aos 16 Anos
Como anunciámos no mês passado, o Bloco de Esquerda apresentou agora um projecto de lei que pretende despatologizar a diversidade de género, tal como facilitar a mudança de sexo a […]
Observatório da Discriminação: Denúncias Disparam 300%
O Relatório anual do Observatório da Discriminação em função da orientação sexual e da identidade de género é uma iniciativa da Associação ILGA Portugal, que teve início em 2014 com a […]
Associação de Juristas Católicos Contra Procriação Medicamente Assistida
A Associação de Juristas Católicos manifestou-se esta semana contra as propostas em debate no Parlamento, sobre procriação medicamente assistida, e diz que a questão devia ter sido amplamente debatida pela sociedade antes […]
Novo Projecto de Lei Pretende Despatologizar a Diversidade de Género
O Bloco de Esquerda vai entregar na próxima semana no Parlamento um projecto de lei para que a transexualidade em Portugal não seja considerada doença mental, reconhecendo assim o direito à autodeterminação […]
Uma Questão De Integridade (Bruno Horta)
Na vida é normal depararmo-nos com quadros que, não lhes conhecendo as circunstâncias, não entendemos a sua intenção. Mas ao fim de alguns passos é difícil não repararmos em algumas […]
Elza Pais: “A Lei Defende O Supremo Interesse Das Crianças” (adoção)
Na rubrica “Escrever A Adopção“ temos partilhado as palavras daqueles e daquelas que, na Assembleia da República, estiveram na linha da frente pela defesa da igualdade em Portugal na questão da […]
Susana Amador: “As crianças precisam acima de tudo de um projeto de vida e de amor” (adopção)
Hoje actualizamos mais uma vez a rubrica “Escrever A Adopção“ que temos vindo divulgar nos últimos dias e onde desafiámos alguns deputados e deputadas a partilharem a sua experiência e […]
André Silva: “É agora importante que os processos sejam avaliados sem preconceitos” (adopção)
Partilhamos hoje mais um depoimento na rubrica “Escrever A Adopção“, onde desafiámos alguns deputados e deputadas a partilharem a sua experiência e motivação quando, na linha da frente pela defesa […]
Isabel Moreira: “Portugal no lado justo da história” (adoção)
Uma semana depois da entrada em vigor da nova lei da adopção em Portugal – e ao ver assim reconhecidas pelo Estado as actuais e futuras famílias homoparentais – damos palavra àqueles […]
A Partir De Amanhã Casais Do Mesmo Sexo Poderão Adoptar Em Portugal
A lei sobre a adopção por casais do mesmo sexo, que tinha sido promulgada pelo Presidente da República na semana passada, foi publicada hoje em Diário da República. Convém recordar […]
Bloco Lança Campanha “Jesus Também Tinha Dois Pais”
No seguimento da votação histórica do passado dia 10 – em que a Assembleia da República reiterou a sua intenção de abranger os casais do mesmo sexo na adopção de […]
