A câmara baixa do Parlamento da Espanha aprovou uma nova lei pela autodeterminação das pessoas trans. A nova lei irá permitir que pessoas com mais de 16 anos mudem o …
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Etiqueta: Lei
Disney promete ajudar a revogar lei “Don’t Say Gay” da Flórida: “Nunca deveria ter sido aprovada”
É sabido que a Disney tem sido tímida no seu apoio à população LGBTI e à sua representação nas suas obras. Com a aprovação do projeto de lei “Don’t Say …
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O Cromossoma Transfóbico
A ciência é clara e conclusiva: o sexo não é binário e pessoas trans são reais. É tempo de o reconhecermos, pois definir a identidade sexual de uma pessoa através de “factos” descontextualizados não é científico, mas, pior que isso, é desumanizante e transfóbico.
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Laurinda Alves: Lei escolar permite que identidade de género duma criança seja verificada “baixando-lhe as calças”
A jornalista e cronista Laurinda Alves acha que se comprova a identidade de género atribuído à nascença de uma criança “baixando-lhe as calças“. Acha igualmente que “as casas de banho …
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Autodeterminação: 135 pessoas mudaram o género legal desde o início do ano
A lei da autodeterminação da identidade de género que entrou em vigor há um ano, permitiu que, só este ano, 135 pessoas tenham pedido para alterar o seu nome e …
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Botswana descriminaliza sexo homossexual
Em pleno #PrideMonth, o Tribunal Superior do Botswana em Gaborone decidiu finalmente apagar as leis que criminalizavam o sexo homossexual. Numa declaração, o juiz Leburu afirmou “Uma nação democrática é …
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Brasil vai criminalizar homofobia e transfobia
6 dos 11 juízes do Supremo Tribunal brasileiro já votaram a favor da legislação que vai proteger a comunidade LGBT no Brasil. As leis, que visam proteger as pessoas gay, …
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Chicão, Abecasis e Bugalho: Cristas quer enviar novo preconceito para o Parlamento
Assunção Cristas apresentou algumas das novidades nas listas do CDS para a Assembleia da República, entre elas encontramos Francisco Rodrigues dos Santos, ou ‘Chicão’, como parece que também é conhecido, …
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Adoção por casais do mesmo sexo sem qualquer formação da Segurança Social
A ILGA Portugal reportou que, no aniversário dos três anos da legalização da adoção e co-adoção por casais do mesmo sexo, ainda não houve formação específica pela Segurança Social. A …
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Angola Descriminaliza Homossexualidade
Foi ontem que o Parlamento Angolano finalmente anulou a lei da criminalização da homossexualidade e do sexo entre pessoas gay e lésbicas. Esta fazia parte de uma herança do Código …
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