O icónico ator Ian McKellen diz temer o retorno de uma lei dos anos 1980 que proibia a “promoção da homossexualidade” nas escolas do Reino Unido. As chamadas leis “Don’t Day Gay” foram aprovadas em estados dos EUA para restringir e, em muitos casos, proibir a discussão sobre género e sexualidade nas escolas. Mas o… Continue a ler Ian McKellen teme retorno da lei da era Thatcher que proibia a “promoção da homossexualidade”
Etiqueta: Lei
PS quer nomes neutros no registo civil, mas marcadores de género manter-se-ão para já
O Partido Socialista pretende terminar com a imposição legal de que os nomes próprios devem indicar com clareza qual o sexo das pessoas. Irá assim abrir a porta aos nomes neutros, apesar da manutenção dos marcadores de género. Socialistas defendem que a lei atual deixa de fora pessoas trans, não-binárias ou intersexo que decidam não mudar o… Continue a ler PS quer nomes neutros no registo civil, mas marcadores de género manter-se-ão para já
Espanha aprova nova legislação pela autodeterminação das pessoas trans
A câmara baixa do Parlamento da Espanha aprovou uma nova lei pela autodeterminação das pessoas trans. A nova lei irá permitir que pessoas com mais de 16 anos mudem o seu género legal sem qualquer supervisão médica. Segundo a nova lei, menores de 12 ou 13 anos precisarão de autorização de uma pessoa juíza para… Continue a ler Espanha aprova nova legislação pela autodeterminação das pessoas trans
Disney promete ajudar a revogar lei “Don’t Say Gay” da Flórida: “Nunca deveria ter sido aprovada”
É sabido que a Disney tem sido tímida no seu apoio à população LGBTI e à sua representação nas suas obras. Com a aprovação do projeto de lei “Don’t Say Gay” na Flórida, a empresa de entretenimento emitiu um comunicado prometendo ajudar a revogar a controversa legislação. O projecto de lei proíbe a “discussão sobre orientação sexual… Continue a ler Disney promete ajudar a revogar lei “Don’t Say Gay” da Flórida: “Nunca deveria ter sido aprovada”
O Cromossoma Transfóbico
A ciência é clara e conclusiva: o sexo não é binário e pessoas trans são reais. É tempo de o reconhecermos, pois definir a identidade sexual de uma pessoa através de “factos” descontextualizados não é científico, mas, pior que isso, é desumanizante e transfóbico.
Laurinda Alves: Lei escolar permite que identidade de género duma criança seja verificada “baixando-lhe as calças”
A jornalista e cronista Laurinda Alves acha que se comprova a identidade de género atribuído à nascença de uma criança “baixando-lhe as calças“. Acha igualmente que “as casas de banho das escolas serão obrigatoriamente abertas a rapazes e raparigas de todas as idades“, mas o que diz, na realidade e com maior seriedade, a lei… Continue a ler Laurinda Alves: Lei escolar permite que identidade de género duma criança seja verificada “baixando-lhe as calças”
Autodeterminação: 135 pessoas mudaram o género legal desde o início do ano
A lei da autodeterminação da identidade de género que entrou em vigor há um ano, permitiu que, só este ano, 135 pessoas tenham pedido para alterar o seu nome e género legais (22 das quais entre os 16 e os 18 anos). Nos primeiros seis meses da lei, apenas 12 jovens mudaram de nome e… Continue a ler Autodeterminação: 135 pessoas mudaram o género legal desde o início do ano
Botswana descriminaliza sexo homossexual
Em pleno #PrideMonth, o Tribunal Superior do Botswana em Gaborone decidiu finalmente apagar as leis que criminalizavam o sexo homossexual. Numa declaração, o juiz Leburu afirmou “Uma nação democrática é uma que abraça a tolerância, diversidade e mente aberta… inclusão social é central para erradicar a pobreza e fomentar a prosperidade partilhada“. A lei em… Continue a ler Botswana descriminaliza sexo homossexual
Brasil vai criminalizar homofobia e transfobia
6 dos 11 juízes do Supremo Tribunal brasileiro já votaram a favor da legislação que vai proteger a comunidade LGBT no Brasil. As leis, que visam proteger as pessoas gay, lésbicas, bissexuas e trans de violência e discriminação, serão aprovadas independentemente do sentido de voto dos restantes 5 juízes e foram levadas ao Supremo Tribunal… Continue a ler Brasil vai criminalizar homofobia e transfobia
Chicão, Abecasis e Bugalho: Cristas quer enviar novo preconceito para o Parlamento
Assunção Cristas apresentou algumas das novidades nas listas do CDS para a Assembleia da República, entre elas encontramos Francisco Rodrigues dos Santos, ou ‘Chicão’, como parece que também é conhecido, que considera que “o casamento é entre um homem e uma mulher”; Raquel Abecasis que apelidou a adoção de crianças por casais do mesmo sexo… Continue a ler Chicão, Abecasis e Bugalho: Cristas quer enviar novo preconceito para o Parlamento