Vão ser discutidos esta quarta-feira no Parlamento os projetos para adotar a lei da autodeterminação da identidade de género nas escolas e punir as práticas de conversão das pessoas LGBTI. Os mesmos serão votados na sexta. Após anos de discussão e polémicas, que culminaram com o Conselho de Ética a apresentar 5 considerações aos projetos… Continue a ler Parlamento discute hoje a autodeterminação de género nas escolas e a punição das práticas de conversão contra pessoas LGBTI
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Porto: Criação de “Casa Gisberta” chumbada com votos contra do Movimento de Rui Moreira e extrema-direita
A criação de “Casa Gisberta” na cidade do Porto foi esta semana chumbada com os 17 votos contra do Movimento de Rui Moreira e da extrema-direita. A proposta contou com 16 votos favoráveis, mas insuficientes, do PS, CDU, PAN e Bloco de Esquerda. Já o PSD e a Iniciativa Liberal abstiveram-se, tal como 4 pessoas… Continue a ler Porto: Criação de “Casa Gisberta” chumbada com votos contra do Movimento de Rui Moreira e extrema-direita
ILGA Portugal envia 19 propostas orçamentais e de ação política a partidos
A Associação ILGA Portugal – Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual, Trans e Intersexo enviou ao PS, PSD, IL, PCP, BE, PAN e Livre as suas propostas no âmbito do Orçamento do Estado bem como as de ação política a ter em conta para a XV Legislatura. Diz a Associação que um número incontável de pessoas são… Continue a ler ILGA Portugal envia 19 propostas orçamentais e de ação política a partidos
PAN propõe aumento de verbas no SNS, centros de acolhimento de emergência e de atendimento especializados à população LGBTI
O partido PAN – Pessoas-Animais-Natureza deu entrada a mais três propostas de alteração ao Orçamento do Estado de 2022, em matéria de direitos fundamentais das pessoas LGBTI+. Nomeadamente: Reforço das verbas e respostas específicas do Serviço Nacional de Saúde para as pessoas LGBTI, nomeadamente as pessoas Trans e Intersexo: o PAN propõe, que em cumprimento das… Continue a ler PAN propõe aumento de verbas no SNS, centros de acolhimento de emergência e de atendimento especializados à população LGBTI
Dia da Visibilidade Trans: Direito à autodeterminação e unidade de saúde pública para pessoas trans e intersexo
No dia em que se assinala o Dia Da Visibilidade Trans importa assinalar algumas propostas políticas feitas na defesa dos direitos das pessoas trans em Portugal. PAN, Bloco de Esquerda e LIVRE entre os partidos que, mais uma vez, apresentam ideias concretas para o futuro. PAN O PAN – Partido Pessoas, Animais e Natureza –… Continue a ler Dia da Visibilidade Trans: Direito à autodeterminação e unidade de saúde pública para pessoas trans e intersexo
Podcast – Rock the Vote (com Diogo Pereira): ESPECIAL LEGISLATIVAS
O centésimo décimo terceiro episódio do Podcast Dar Voz A esQrever 🎙️🏳️🌈 é apresentado por nós, Pedro Carreira e Nuno Gonçalves. Não só, mas também! É que esta semana temos o nosso correspondente especial em Bruxelas, o grande Diogo Pereira! Tudo a propósito do texto que ele escreveu, avaliando com arco-íris (ou não) os programas… Continue a ler Podcast – Rock the Vote (com Diogo Pereira): ESPECIAL LEGISLATIVAS
PAN propõe que Parlamento regulamente autodeterminação da identidade de género
Após o Tribunal Constitucional (TC) ter remetido no dia 30 de junho para a Assembleia da República (AR) a competência de legislar sobre Direitos, Liberdades e Garantias, o Grupo Parlamentar do PAN – Pessoas. Animais e Natureza deu entrada esta segunda-feira, dia 5, na AR, uma iniciativa legislativa relativa à Autodeterminação de Género. Este Projeto de Lei n.º… Continue a ler PAN propõe que Parlamento regulamente autodeterminação da identidade de género
PS, PSD, PCP, Chega e CDS chumbam audição a João Caupers na Assembleia da República
A audição em sede da Assembleia da República do novo presidente do Tribunal Constitucional, João Caupers, a propósito das suas declarações homofóbicas foi chumbada. A moção de audição proposta pelo PAN (Partido Animais e Natureza) apenas teve voto favorável do Bloco de Esquerda. Os restantes partidos – PS, PSD, PCP, CDS e Chega – votaram… Continue a ler PS, PSD, PCP, Chega e CDS chumbam audição a João Caupers na Assembleia da República
João Caupers, novo Presidente do Tribunal Constitucional: “Os homossexuais não passam de uma inexpressiva minoria, cuja voz é despropositadamente ampliada pelos média”
Numa notável reportagem pela jornalista Fernanda Câncio, são confrontadas as posições de João Caupers, o novo Presidente do Tribunal Constitucional, aquando da legalização do casamento entre pessoas do mesmo género em 2010. A ILGA Portugal considera questionável quanto à legitimidade para a ocupação do cargo.
Dádiva de sangue: PAN questiona Governo e JS quer proibir discriminação de dadores por orientação sexual
Num período em que as reservas de sangue voltam a estar em baixo e surgem novos pedidos para que as pessoas doem sangue, homens gay e bissexuais continuam a ser impedidos de o fazer, mesmo quando não apresentam comportamentos de risco. Esta é uma novela com vários anos, de avanços e recuos na forma como homens gay e bissexuais são tratados… Continue a ler Dádiva de sangue: PAN questiona Governo e JS quer proibir discriminação de dadores por orientação sexual