PAN propõe aumento de verbas no SNS, centros de acolhimento de emergência e de atendimento especializados à população LGBTI

O partido PAN – Pessoas-Animais-Natureza deu entrada a mais três propostas de alteração ao Orçamento do Estado de 2022, em matéria de direitos fundamentais das pessoas LGBTI+. Nomeadamente: Reforço das verbas e respostas específicas do Serviço Nacional de Saúde para as pessoas LGBTI, nomeadamente as pessoas Trans e Intersexo: o PAN propõe, que em cumprimento das… Continue a ler PAN propõe aumento de verbas no SNS, centros de acolhimento de emergência e de atendimento especializados à população LGBTI

Dia da Visibilidade Trans: Direito à autodeterminação e unidade de saúde pública para pessoas trans e intersexo

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No dia em que se assinala o Dia Da Visibilidade Trans importa assinalar algumas propostas políticas feitas na defesa dos direitos das pessoas trans em Portugal. PAN, Bloco de Esquerda e LIVRE entre os partidos que, mais uma vez, apresentam ideias concretas para o futuro. PAN O PAN – Partido Pessoas, Animais e Natureza –… Continue a ler Dia da Visibilidade Trans: Direito à autodeterminação e unidade de saúde pública para pessoas trans e intersexo

Podcast – Rock the Vote (com Diogo Pereira): ESPECIAL LEGISLATIVAS

O centésimo décimo terceiro episódio do Podcast Dar Voz A esQrever 🎙️🏳️‍🌈 é apresentado por nós, Pedro Carreira e Nuno Gonçalves. Não só, mas também! É que esta semana temos o nosso correspondente especial em Bruxelas, o grande Diogo Pereira! Tudo a propósito do texto que ele escreveu, avaliando com arco-íris (ou não) os programas… Continue a ler Podcast – Rock the Vote (com Diogo Pereira): ESPECIAL LEGISLATIVAS

PAN propõe que Parlamento regulamente autodeterminação da identidade de género

Após o Tribunal Constitucional (TC) ter remetido no dia 30 de junho para a Assembleia da República (AR) a competência de legislar sobre Direitos, Liberdades e Garantias, o Grupo Parlamentar do PAN – Pessoas. Animais e Natureza deu entrada esta segunda-feira, dia 5, na AR, uma iniciativa legislativa relativa à Autodeterminação de Género. Este Projeto de Lei n.º… Continue a ler PAN propõe que Parlamento regulamente autodeterminação da identidade de género

PS, PSD, PCP, Chega e CDS chumbam audição a João Caupers na Assembleia da República

A audição em sede da Assembleia da República do novo presidente do Tribunal Constitucional, João Caupers, a propósito das suas declarações homofóbicas foi chumbada. A moção de audição proposta pelo PAN (Partido Animais e Natureza) apenas teve voto favorável do Bloco de Esquerda. Os restantes partidos – PS, PSD, PCP, CDS e Chega – votaram… Continue a ler PS, PSD, PCP, Chega e CDS chumbam audição a João Caupers na Assembleia da República

João Caupers, novo Presidente do Tribunal Constitucional: “Os homossexuais não passam de uma inexpressiva minoria, cuja voz é despropositadamente ampliada pelos média”

Numa notável reportagem pela jornalista Fernanda Câncio, são confrontadas as posições de João Caupers, o novo Presidente do Tribunal Constitucional, aquando da legalização do casamento entre pessoas do mesmo género em 2010. A ILGA Portugal considera questionável quanto à legitimidade para a ocupação do cargo.

Dádiva de sangue: PAN questiona Governo e JS quer proibir discriminação de dadores por orientação sexual

Num período em que as reservas de sangue voltam a estar em baixo e surgem novos pedidos para que as pessoas doem sangue, homens gay e bissexuais continuam a ser impedidos de o fazer, mesmo quando não apresentam comportamentos de risco. Esta é uma novela com vários anos, de avanços e recuos na forma como homens gay e bissexuais são tratados… Continue a ler Dádiva de sangue: PAN questiona Governo e JS quer proibir discriminação de dadores por orientação sexual

Orçamento de Estado: Aprovada fim da taxa para mudança de género no registo civil

Decorreu ontem o terceiro dia de votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2020 onde foram aprovadas as propostas número 1022 e 504, do PS e do Bloco de Esquerda respectivamente, que isentam do pagamento de emolumentos no registo civil os cidadãos que mudem de género. Será assim eliminado o pagamento de uma taxa… Continue a ler Orçamento de Estado: Aprovada fim da taxa para mudança de género no registo civil

Legislativas 2019: o arco-íris também vota

É no voto que podemos dizer aos partidos e ao sistema político: “Eu quero mais e vou lutar por isso!”, afinal a igualdade ainda está longe de ser alcançada. Mas, estão os partidos comprometidos com a luta pela igualdade das pessoas LGBTI? Portugal encontra-se em 7º lugar na Europa em matéria de reconhecimento de direitos… Continue a ler Legislativas 2019: o arco-íris também vota

Legislativas 2019: ILGA Portugal promove debate sobre avanços e recuos nos Direitos LGBTI

Com a proximidade das eleições legislativas, a ILGA Portugal irá promover já nesta quarta feira, 18 de setembro, pelas 19h na Biblioteca Municipal Central – Palácio Galveias, o debate “Legislativas 2019 – avanços e recuos nos Direitos LGBTI em Portugal“. Apesar da falta de disponibilidade e não resposta de alguns partidos, o painel será constituído… Continue a ler Legislativas 2019: ILGA Portugal promove debate sobre avanços e recuos nos Direitos LGBTI

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