Legislativas 2019: o arco-íris também vota

É no voto que podemos dizer aos partidos e ao sistema político: “Eu quero mais e vou lutar por isso!”, afinal a igualdade ainda está longe de ser alcançada. Mas, estão os partidos comprometidos com a luta pela igualdade das pessoas LGBTI? Portugal encontra-se em 7º lugar na Europa em matéria de reconhecimento de direitos… Continue a ler Legislativas 2019: o arco-íris também vota

Legislativas 2019: ILGA Portugal promove debate sobre avanços e recuos nos Direitos LGBTI

Com a proximidade das eleições legislativas, a ILGA Portugal irá promover já nesta quarta feira, 18 de setembro, pelas 19h na Biblioteca Municipal Central – Palácio Galveias, o debate “Legislativas 2019 – avanços e recuos nos Direitos LGBTI em Portugal“. Apesar da falta de disponibilidade e não resposta de alguns partidos, o painel será constituído… Continue a ler Legislativas 2019: ILGA Portugal promove debate sobre avanços e recuos nos Direitos LGBTI

Aprovada lei da autodeterminação de género depois de reapreciação na Assembleia da República

Acabou de ser aprovada a proposta de lei acerca da autodeterminação de género, depois de reapreciada em plenário da Assembleia da República por exigência da Presidência da República. Teve votos contra do PSD e do CDS/PP e a favor do PS, Bloco de Esquerda, PAN, Verdes, da deputada Teresa Leal Coelho do PSD, e desta vez… Continue a ler Aprovada lei da autodeterminação de género depois de reapreciação na Assembleia da República

Porque Importa A Lei da Paridade?

“Não podemos achar normal que metade da sociedade só deva ser representada e não representar” – Marisa Matias. Nem a propósito, foi esta uma das frases que me despertou especial atenção quando escutei o Podcast Do Género num episódio que deu voz a várias mulheres políticas sobre a lei da paridade em Portugal, lei que foi esta… Continue a ler Porque Importa A Lei da Paridade?

Autodeterminação Das Pessoas Trans E Proteção De Bebés Intersexo Aprovadas Na Especialidade

Parlamentsgebäude Lissabon Panorama

Após voltas e reviravoltas de última hora, as propostas de lei do Governo, Bloco de Esquerda e PAN foram aprovadas na especialidade com a ajuda da ausência do CDS na votação desta tarde na Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação. Este é um passo fulcral para que, já na próxima semana, a lei da autodeterminação… Continue a ler Autodeterminação Das Pessoas Trans E Proteção De Bebés Intersexo Aprovadas Na Especialidade

Cristas: Alteração Legislativa Que Possibilita Mudança De Género Aos 16 Anos Não Vai “Num Bom Sentido”

“Preocupa-me muito e, de resto, o CDS conversando dentro do seu grupo parlamentar constatou que todos os deputados do CDS são contra essa alteração e votarão contra essa alteração legislativa que não nos parece que vá num bom sentido“, afirmou Assunção Cristas, líder do CDS-PP. Votar contra a alteração de lei “será, claramente, a nossa posição… Continue a ler Cristas: Alteração Legislativa Que Possibilita Mudança De Género Aos 16 Anos Não Vai “Num Bom Sentido”

Na Assembleia Discutiu-Se O Direito À Identidade De Género (mas não só)

Ontem assisti à discussão que se deu na Assembleia da República sobre os projectos de lei do Partido Socialista (PS), Bloco de Esquerda (BE) e PAN em torno da autodeterminação de género, mas também da defesa dos direitos das pessoas Intersexo. Foi com alguma perplexidade que assisti a claros problemas de argumentação por parte de… Continue a ler Na Assembleia Discutiu-Se O Direito À Identidade De Género (mas não só)

Auto-Determinação de Género no Parlamento

Será amanhã, dia 19 de Setembro, que irão ser discutidos os três projectos de lei que visam a auto-determinação de género – projectos esses do Governo (PS), BE e PAN, como já foi aqui referido anteriormente. Todos estes projectos visam, no seu essencial, separar a esfera clínica da esfera legal no reconhecimento do género legal… Continue a ler Auto-Determinação de Género no Parlamento

Parlamento Aprova Lei de Paridade de Género nas Empresas

Foi aprovada a lei da paridade de género nas administrações e nos órgãos de fiscalização das empresas públicas e das empresas cotadas em bolsa, já a partir de Janeiro de 2018. O diploma de lei, que exige quotas de representação dos quadros superiores das empresas, teve votos a favor do PS (representado na foto por Elza Pais), BE… Continue a ler Parlamento Aprova Lei de Paridade de Género nas Empresas

Esta Foi A Diversidade Na Marcha Do Orgulho LGBT De Lisboa 2017

A Marcha do Orgulho LGBT de Lisboa 2017 acabou há poucas horas e o calor que pairou pela cidade não foi capaz de demover os 10 milhares de pessoas que marcharam este ano pela igualdade. A chuva que agora cai, esperemos, não será sinal do fim do mundo… Mas mais que uma fotogaleria – e… Continue a ler Esta Foi A Diversidade Na Marcha Do Orgulho LGBT De Lisboa 2017

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