O CENTÉSIMO SEXAGÉSIMO TERCEIRO episódio do Podcast Dar Voz A esQrever 🎙️🏳️🌈 é apresentado por nós, Pedro Carreira e Nuno Gonçalves. Falamos dos vários projetos de lei apresentados e aprovados na Assembleia da República para proteção de pessoas trans e não binárias nas escolas e para a proibição e criminalização das práticas de conversão. Falamos… Continue a ler Podcast – Identidade de Género Protegida e Práticas de Conversão Proibidas na Assembleia, Mais Evidência a Favor de Atletas Trans e o Coming Out em Ted Lasso
Etiqueta: Parlamento
Cristina Rodrigues: Gata escondida com rabo de fora
Não sei se este é um caso de gata escondida com rabo de fora ou se é antes uma compra de gata por lebre, mas definitivamente aqui há gata! Falo do anúncio, confirmado pela Cristina Rodrigues, que irá trabalhar como assessora do partido Chega. Esta não deixa de ser a passagem sem retorno de uma… Continue a ler Cristina Rodrigues: Gata escondida com rabo de fora
Parlamento absolutamente agridoce
Portugal deitou-se com um sabor agridoce na boca. O resultado das eleições legislativas não deverá ter agradado em absoluto a ninguém, nem ao Partido Socialista. E muito menos às minorias. Primeiros os resultados em bruto: O Partido Socialista (PS) conseguiu a maioria absoluta com a eleição de, pelo menos, 117 pessoas deputadas (ainda faltam os… Continue a ler Parlamento absolutamente agridoce
Joacine Katar Moreira recomenda a Governo melhorias à disciplina de Educação Sexual
Deputada fez uma recomendação ao Governo por uma Educação para a Sexualidade e para os Afetos cujos conteúdos reforcem a promoção da Igualdade de Género nas Escolas, a luta contra a Violência de Género e os estereótipos e uma carga horária que reflita a sua importância educativa.
Hungria tenta “apagar” identidade de pessoas trans
No passado dia 31 de Março, o governo húngaro requereu ao Parlamento a aprovação de uma moção que tornará impossível que pessoas trans mudem legalmente o seu género. A emenda ao acto de registo civil decide clarificar a palavra “nem” que, em húngaro, significa sexo e género em simultâneo, para passar a ser “szuletesi nem”, ou seja, sexo atribuído à nascença – pelas características sexuais primárias e cromossomas, não podendo depois ser modificado em quaisquer circunstâncias.
Orçamento de Estado: Aprovada fim da taxa para mudança de género no registo civil
Decorreu ontem o terceiro dia de votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2020 onde foram aprovadas as propostas número 1022 e 504, do PS e do Bloco de Esquerda respectivamente, que isentam do pagamento de emolumentos no registo civil os cidadãos que mudem de género. Será assim eliminado o pagamento de uma taxa… Continue a ler Orçamento de Estado: Aprovada fim da taxa para mudança de género no registo civil
Dia da Memória Trans celebrado pela Assembleia da República (tirando o CDS e o Chega)
20 de novembro é o Dia Internacional da Memória Trans, celebrado mundialmente para lembrar as vítimas mortais de crimes transfóbicos. O PS preparou uma declaração de voto de pesar, apresentada na sexta feira em plenário. Foi aprovada por maioria por parte de todos os partidos com representação parlamentar, tirando a abstenção de voto do Chega… Continue a ler Dia da Memória Trans celebrado pela Assembleia da República (tirando o CDS e o Chega)
Pequeno apontamento agridoce sobre as eleições legislativas
Ontem assisti a um desenlace verdadeiramente emocionante dos resultados das eleições legislativas. Por um lado vimos uma esquerda mais forte e progressista contra uma direita diminuída a um mínimo histórico, por outro – e aquilo que realmente temia – concretizou-se, Portugal deixou de ser um dos poucos países europeus livres da extrema-direita no seu Parlamento.… Continue a ler Pequeno apontamento agridoce sobre as eleições legislativas
Chicão, Abecasis e Bugalho: Cristas quer enviar novo preconceito para o Parlamento
Assunção Cristas apresentou algumas das novidades nas listas do CDS para a Assembleia da República, entre elas encontramos Francisco Rodrigues dos Santos, ou ‘Chicão’, como parece que também é conhecido, que considera que “o casamento é entre um homem e uma mulher”; Raquel Abecasis que apelidou a adoção de crianças por casais do mesmo sexo… Continue a ler Chicão, Abecasis e Bugalho: Cristas quer enviar novo preconceito para o Parlamento
Autodeterminação De Género: Contra O Veto de Marcelo, Já Assinaste A Petição?
Foi no passado dia 9 de maio que, após votação histórica na Assembleia da República em que foi aprovada a lei da autodeterminação de género, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou a mesma lei, pedindo ao Parlamento que este pondere “a inclusão de relatório médico prévio à decisão sobre a identidade de… Continue a ler Autodeterminação De Género: Contra O Veto de Marcelo, Já Assinaste A Petição?