Hoje, 17 de maio, assinala-se o Dia Internacional e Nacional Contra a Homofobia , Bifobia e Transfobia (IDAHOT), aniversário da retirada da homossexualidade da lista de doenças mentais da Organização Mundial …
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Etiqueta: Parlamento
Porque Importa A Lei da Paridade?
“Não podemos achar normal que metade da sociedade só deva ser representada e não representar” – Marisa Matias. Nem a propósito, foi esta uma das frases que me despertou especial atenção …
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Lei Histórica de Autodeterminação de Género Aprovada no Parlamento Português
Depois de se ver aprovada a lei de autodeterminação de género na Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação – em parte pela ausência do CDS por “motivos de agenda”, …
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Autodeterminação Das Pessoas Trans E Proteção De Bebés Intersexo Aprovadas Na Especialidade
Após voltas e reviravoltas de última hora, as propostas de lei do Governo, Bloco de Esquerda e PAN foram aprovadas na especialidade com a ajuda da ausência do CDS na …
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Cristas: Alteração Legislativa Que Possibilita Mudança De Género Aos 16 Anos Não Vai “Num Bom Sentido”
“Preocupa-me muito e, de resto, o CDS conversando dentro do seu grupo parlamentar constatou que todos os deputados do CDS são contra essa alteração e votarão contra essa alteração legislativa …
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Lei e Religião: Primeiro-ministro Australiano quer proteção religiosa a celebrantes de casamentos entre pessoas do mesmo sexo
No início de Novembro a Austrália votou em massa num referendo que sondava a legalização de casamentos entre pessoas do mesmo sexo, em que mais de 60% dos referendados votaram …
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Poderá a Alemanha estar perto de dizer “SIM” à igualdade no acesso ao casamento?
ACTUALIZAÇÃO: Foi aprovado hoje o casamento entre pessoas do mesmo sexo na Alemanha. O Bundestag, parlamento alemão, votou pela legalização do casamento com 393 votos a favor, 226 contra e …
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Parlamento Aprova Lei de Paridade de Género nas Empresas
Foi aprovada a lei da paridade de género nas administrações e nos órgãos de fiscalização das empresas públicas e das empresas cotadas em bolsa, já a partir de Janeiro de 2018. …
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Orlando Une Parlamento
A Assembleia da República aprovou esta manhã, de forma unânime, o voto de condenação e pesar pelo atentado em Orlando, considerando-o um ataque “motivado pelo ódio homofóbico às liberdades e ao direito à …
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PMA Promulgada Por Presidente da República (ou como as mulheres portuguesas alcançaram novo grau de liberdade)
Foi nesta madrugada que surgiu o anúncio que o Presidente da República tinha promulgado a lei da Procriação Medicamente Assistida (PMA) em Portugal. Foi dado assim mais um derradeiro passo para …
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