Bloco de Esquerda Avança Com Projecto De Lei Que Permitirá Mudança De Sexo Aos 16 Anos

Fotografia por Calgary Sun/Postmedia Network.

Como anunciámos no mês passado, o Bloco de Esquerda apresentou agora um projecto de lei que pretende despatologizar a diversidade de género, tal como facilitar a mudança de sexo a partir dos 16 anos. No projecto de lei, entitulado “Reconhece O Direito À Autodeterminação De Género“, pode-se ler que “a diversidade de género é uma constante… Continue a ler Bloco de Esquerda Avança Com Projecto De Lei Que Permitirá Mudança De Sexo Aos 16 Anos

Associação de Juristas Católicos Contra Procriação Medicamente Assistida

Fotografia por Mário Cruz / LUSA

A Associação de Juristas Católicos manifestou-se esta semana contra as propostas em debate no Parlamento, sobre procriação medicamente assistida, e diz que a questão devia ter sido amplamente debatida pela sociedade antes de chegar à Assembleia. De notar que esta é uma argumentação usada inúmeras vezes quando se trata de opositores à evolução dos direitos das pessoas,… Continue a ler Associação de Juristas Católicos Contra Procriação Medicamente Assistida

General Cóias Ferreira: “Existem Tabus Em Todo O Mundo” (colégio militar)

A polémica em torno da discriminação homossexual no Colégio Militar instalou-se quando foi publicada uma reportagem em que o subdiretor do Colégio, o tenente-coronel António Grilo, admitia que os alunos homossexuais eram excluídos. Esta terça-feira de manhã, o diretor da Educação e Doutrina do Exército do Colégio Militar, general Cóias Ferreira [na foto], foi ouvido no Parlamento… Continue a ler General Cóias Ferreira: “Existem Tabus Em Todo O Mundo” (colégio militar)

Procriação Medicamente Assistida Aprovada Em Votação Indiciária

Após alguns adiamentos devido a alterações nos projectos do PS e do Bloco de Esquerda (BE), foi hoje finalmente a votação dos projetos sobre Procriação Medicamente Assistida no Parlamento. Em cima da mesa estiveram dois projectos de lei. Um, feito em conjunto por PS, BE, PEV e PAN, e que prevê o alargamento das técnicas de fertilidade… Continue a ler Procriação Medicamente Assistida Aprovada Em Votação Indiciária

Novo Projecto de Lei Pretende Despatologizar a Diversidade de Género

O Bloco de Esquerda vai entregar na próxima semana no Parlamento um projecto de lei para que a transexualidade em Portugal não seja considerada doença mental, reconhecendo assim o direito à autodeterminação de género. Os Bloquistas defendem que não deve ser colocada nas mãos de terceiros a decisão sobre a identidade das pessoas transexuais e de género… Continue a ler Novo Projecto de Lei Pretende Despatologizar a Diversidade de Género

Adopção: Derradeira Votação Na Assembleia Da República (contra o preconceito de Cavaco)

A maioria parlamentar de esquerda deverá reaprovar as leis vetadas pelo ainda Presidente da República Cavaco Silva, sobre a adopção por casais homossexuais esta Quarta-Feira. PS, BE, PCP, Verdes e PAN já manifestaram a intenção de confirmar os dois diplomas, obrigando Cavaco Silva – como determina a Constituição – a promulgar as leis que vetou a 25… Continue a ler Adopção: Derradeira Votação Na Assembleia Da República (contra o preconceito de Cavaco)

Sobre Cavaco Silva E O Veto À Lei da Adopção

Depois dos desenlaces favoráveis na votação final e na especialidade e poucas horas depois de conhecido o seu sucessor, o ainda Presidente da República Cavaco Silva anunciou o veto à adopção por casais do mesmo sexo. Está, ainda, por demonstrar em que medida as soluções normativas agora aprovadas promovem o bem-estar da criança e se… Continue a ler Sobre Cavaco Silva E O Veto À Lei da Adopção

Sobre A Co-Adopção E Respectivas Confusões

Surgiu nos últimos meses em Portugal, provavelmente mais numa manobra de distração do actual Governo que outra coisa, o tema da co-adopção. E desde logo suscitou confusões, algumas delas, creio também, propositadamente lançadas por uma questão de má-fé, não consigo ver de outra forma que políticos e comentadores empurrem a co-adopção para junto da adopção… Continue a ler Sobre A Co-Adopção E Respectivas Confusões

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