É no voto que podemos dizer aos partidos e ao sistema político: “Eu quero mais e vou lutar por isso!”, afinal a igualdade ainda está longe de ser alcançada. Mas, estão os partidos comprometidos com a luta pela igualdade das pessoas LGBTI? Portugal encontra-se em 7º lugar na Europa em matéria de reconhecimento de direitos… Continue a ler Legislativas 2019: o arco-íris também vota
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Parlamento Aprova Lei de Paridade de Género nas Empresas
Foi aprovada a lei da paridade de género nas administrações e nos órgãos de fiscalização das empresas públicas e das empresas cotadas em bolsa, já a partir de Janeiro de 2018. O diploma de lei, que exige quotas de representação dos quadros superiores das empresas, teve votos a favor do PS (representado na foto por Elza Pais), BE… Continue a ler Parlamento Aprova Lei de Paridade de Género nas Empresas
Orlando Une Parlamento
A Assembleia da República aprovou esta manhã, de forma unânime, o voto de condenação e pesar pelo atentado em Orlando, considerando-o um ataque “motivado pelo ódio homofóbico às liberdades e ao direito à diferença que caracterizam as sociedades plurais e abertas, respeitadoras dos direitos humanos.“ Na galeria estava a assistir o Embaixador dos Estados Unidos em Portugal, Robert A.… Continue a ler Orlando Une Parlamento
PMA Promulgada Por Presidente da República (ou como as mulheres portuguesas alcançaram novo grau de liberdade)
Foi nesta madrugada que surgiu o anúncio que o Presidente da República tinha promulgado a lei da Procriação Medicamente Assistida (PMA) em Portugal. Foi dado assim mais um derradeiro passo para a liberdade das mulheres portuguesas. Termina assim – e por fim – a discriminação das mulheres solteiras e dos casais de mulheres no acesso à PMA.… Continue a ler PMA Promulgada Por Presidente da República (ou como as mulheres portuguesas alcançaram novo grau de liberdade)
Procriação Medicamente Assistida Aprovada Em Votação Indiciária
Após alguns adiamentos devido a alterações nos projectos do PS e do Bloco de Esquerda (BE), foi hoje finalmente a votação dos projetos sobre Procriação Medicamente Assistida no Parlamento. Em cima da mesa estiveram dois projectos de lei. Um, feito em conjunto por PS, BE, PEV e PAN, e que prevê o alargamento das técnicas de fertilidade… Continue a ler Procriação Medicamente Assistida Aprovada Em Votação Indiciária
Adopção: Derradeira Votação Na Assembleia Da República (contra o preconceito de Cavaco)
A maioria parlamentar de esquerda deverá reaprovar as leis vetadas pelo ainda Presidente da República Cavaco Silva, sobre a adopção por casais homossexuais esta Quarta-Feira. PS, BE, PCP, Verdes e PAN já manifestaram a intenção de confirmar os dois diplomas, obrigando Cavaco Silva – como determina a Constituição – a promulgar as leis que vetou a 25… Continue a ler Adopção: Derradeira Votação Na Assembleia Da República (contra o preconceito de Cavaco)
Adopção: Aprovada Na Especialidade
Deu-se hoje mais um passo para Portugal permitir a adopção por casais do mesmo sexo: A comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias aprovou hoje na especialidade a possibilidade de homossexuais casados ou unidos de facto poderem adotar crianças. O texto de substituição inclui o fim da restrição à adopção por casais do mesmo… Continue a ler Adopção: Aprovada Na Especialidade
Adopção: São Estes Os Projectos De Lei Que Vão A Discussão Na Assembleia Da República
Pelas 15h30 de amanhã, Quinta-Feira,* Sexta-Feira, a partir das 10h, irá ser discutida e votada na Assembleia da República a adopção por parte de casais do mesmo sexo. Vale, portanto, a pena conhecer os projectos de Lei que os vários partidos irão apresentar durante a discussão. Poderão ver de seguida os autores, o título (clicável para… Continue a ler Adopção: São Estes Os Projectos De Lei Que Vão A Discussão Na Assembleia Da República
Portugal E O Casamento, Aniversário De Um País Mais Livre
Foi a 8 de Janeiro de 2010 que, na Assembleia da República, foi aprovado, com 126 votos a favor, 97 contra e 7 abstenções, o acesso ao casamento civil entre pessoas do mesmo sexo em Portugal, com exclusão da adopção. No debate parlamentar sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo na Assembleia da República, o… Continue a ler Portugal E O Casamento, Aniversário De Um País Mais Livre