O Partido Socialista pretende terminar com a imposição legal de que os nomes próprios devem indicar com clareza qual o sexo das pessoas. Irá assim abrir a porta aos nomes neutros, apesar da manutenção dos marcadores de género. Socialistas defendem que a lei atual deixa de fora pessoas trans, não-binárias ou intersexo que decidam não mudar o… Continue a ler PS quer nomes neutros no registo civil, mas marcadores de género manter-se-ão para já
Etiqueta: Partido Socialista
Parlamento absolutamente agridoce
Portugal deitou-se com um sabor agridoce na boca. O resultado das eleições legislativas não deverá ter agradado em absoluto a ninguém, nem ao Partido Socialista. E muito menos às minorias. Primeiros os resultados em bruto: O Partido Socialista (PS) conseguiu a maioria absoluta com a eleição de, pelo menos, 117 pessoas deputadas (ainda faltam os… Continue a ler Parlamento absolutamente agridoce
Dádiva de Sangue: Governo criou novo grupo de trabalho para averiguar normas de acesso na véspera de audição parlamentar
Depois de falhado o objectivo do primeiro grupo formado para averiguar as normas de acesso à dádiva de sangue, Governo dá uma semana para novo grupo se pronunciar.
André Moz Caldas, secretário de Estado, assume ser casado com pessoa do mesmo sexo: “não sinto que seja apenas um aspeto da minha vida pessoal”
André Moz Caldas, secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, quando questionado sobre como se pode combater a homofobia e o preconceito respondeu ser “o primeiro membro do Governo casado com uma pessoa do mesmo sexo“: Não sei exatamente porque é que a homofobia existe. Acho que é um jugo do qual a… Continue a ler André Moz Caldas, secretário de Estado, assume ser casado com pessoa do mesmo sexo: “não sinto que seja apenas um aspeto da minha vida pessoal”
Orçamento de Estado: Aprovada fim da taxa para mudança de género no registo civil
Decorreu ontem o terceiro dia de votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2020 onde foram aprovadas as propostas número 1022 e 504, do PS e do Bloco de Esquerda respectivamente, que isentam do pagamento de emolumentos no registo civil os cidadãos que mudem de género. Será assim eliminado o pagamento de uma taxa… Continue a ler Orçamento de Estado: Aprovada fim da taxa para mudança de género no registo civil
Legislativas 2019: o arco-íris também vota
É no voto que podemos dizer aos partidos e ao sistema político: “Eu quero mais e vou lutar por isso!”, afinal a igualdade ainda está longe de ser alcançada. Mas, estão os partidos comprometidos com a luta pela igualdade das pessoas LGBTI? Portugal encontra-se em 7º lugar na Europa em matéria de reconhecimento de direitos… Continue a ler Legislativas 2019: o arco-íris também vota
Governo atribui 50 mil euros para projetos de organizações LGBTI
O Governo vai atribuir até 8 mil euros por entidade para apoio à actividade de organizações não-governamentais que trabalham com a comunidade LGBTI, num total de 50 mil euros. A secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Rosa Monteiro, explicou que no ano passado existia “uma pequena subvenção“, no valor de 30 mil euros,… Continue a ler Governo atribui 50 mil euros para projetos de organizações LGBTI
No Dia Nacional Contra A Homofobia, Bifobia e Transfobia Lisboa Hasteou Bandeira Arco-Íris
Celebra-se hoje o Dia Internacional e Nacional Contra a Homofobia, Bifobia e Transfobia (IDAHOT), aniversário da retirada da homossexualidade da lista de doenças mentais da Organização Mundial de Saúde em 1992, facto esse que algumas pessoas, vinte e seis anos passados, teimam em esquecer. É comemorado desde 2015 em Portugal, numa ação aprovada em Parlamento. No diploma, o PS lembrou que… Continue a ler No Dia Nacional Contra A Homofobia, Bifobia e Transfobia Lisboa Hasteou Bandeira Arco-Íris
Porque Importa A Lei da Paridade?
“Não podemos achar normal que metade da sociedade só deva ser representada e não representar” – Marisa Matias. Nem a propósito, foi esta uma das frases que me despertou especial atenção quando escutei o Podcast Do Género num episódio que deu voz a várias mulheres políticas sobre a lei da paridade em Portugal, lei que foi esta… Continue a ler Porque Importa A Lei da Paridade?
Autodeterminação Das Pessoas Trans E Proteção De Bebés Intersexo Aprovadas Na Especialidade
Após voltas e reviravoltas de última hora, as propostas de lei do Governo, Bloco de Esquerda e PAN foram aprovadas na especialidade com a ajuda da ausência do CDS na votação desta tarde na Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação. Este é um passo fulcral para que, já na próxima semana, a lei da autodeterminação… Continue a ler Autodeterminação Das Pessoas Trans E Proteção De Bebés Intersexo Aprovadas Na Especialidade