A Associação ILGA Portugal – Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual, Trans e Intersexo enviou ao PS, PSD, IL, PCP, BE, PAN e Livre as suas propostas no âmbito do Orçamento do Estado bem como as de ação política a ter em conta para a XV Legislatura. Diz a Associação que um número incontável de pessoas são… Continue a ler ILGA Portugal envia 19 propostas orçamentais e de ação política a partidos
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Podcast – Rock the Vote (com Diogo Pereira): ESPECIAL LEGISLATIVAS
O centésimo décimo terceiro episódio do Podcast Dar Voz A esQrever 🎙️🏳️🌈 é apresentado por nós, Pedro Carreira e Nuno Gonçalves. Não só, mas também! É que esta semana temos o nosso correspondente especial em Bruxelas, o grande Diogo Pereira! Tudo a propósito do texto que ele escreveu, avaliando com arco-íris (ou não) os programas… Continue a ler Podcast – Rock the Vote (com Diogo Pereira): ESPECIAL LEGISLATIVAS
Futebol: No campo milionário e machista discriminam-se as mulheres com teto salarial
A pandemia da COVID-19 aparentemente justifica a decisão da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) na imposição de um teto orçamental exclusivo para equipas femininas. Se o mundo futebolístico é visto como largamente machista e onde as modalidades femininas ainda são invisibilizadas, nos últimos anos as jogadoras têm batalhado contra a discriminação remuneratória. A indignação das… Continue a ler Futebol: No campo milionário e machista discriminam-se as mulheres com teto salarial
Orçamento de Estado: Aprovada fim da taxa para mudança de género no registo civil
Decorreu ontem o terceiro dia de votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2020 onde foram aprovadas as propostas número 1022 e 504, do PS e do Bloco de Esquerda respectivamente, que isentam do pagamento de emolumentos no registo civil os cidadãos que mudem de género. Será assim eliminado o pagamento de uma taxa… Continue a ler Orçamento de Estado: Aprovada fim da taxa para mudança de género no registo civil
Legislativas 2019: ILGA Portugal promove debate sobre avanços e recuos nos Direitos LGBTI
Com a proximidade das eleições legislativas, a ILGA Portugal irá promover já nesta quarta feira, 18 de setembro, pelas 19h na Biblioteca Municipal Central – Palácio Galveias, o debate “Legislativas 2019 – avanços e recuos nos Direitos LGBTI em Portugal“. Apesar da falta de disponibilidade e não resposta de alguns partidos, o painel será constituído… Continue a ler Legislativas 2019: ILGA Portugal promove debate sobre avanços e recuos nos Direitos LGBTI
Aprovada lei da autodeterminação de género depois de reapreciação na Assembleia da República
Acabou de ser aprovada a proposta de lei acerca da autodeterminação de género, depois de reapreciada em plenário da Assembleia da República por exigência da Presidência da República. Teve votos contra do PSD e do CDS/PP e a favor do PS, Bloco de Esquerda, PAN, Verdes, da deputada Teresa Leal Coelho do PSD, e desta vez… Continue a ler Aprovada lei da autodeterminação de género depois de reapreciação na Assembleia da República
Lei Histórica de Autodeterminação de Género Aprovada no Parlamento Português
Depois de se ver aprovada a lei de autodeterminação de género na Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação – em parte pela ausência do CDS por “motivos de agenda”, a mesma foi submetida em votação em plenário na Assembleia da República e passou na generalidade com votos contra do CDS e do PSD e… Continue a ler Lei Histórica de Autodeterminação de Género Aprovada no Parlamento Português
Cristas: Alteração Legislativa Que Possibilita Mudança De Género Aos 16 Anos Não Vai “Num Bom Sentido”
“Preocupa-me muito e, de resto, o CDS conversando dentro do seu grupo parlamentar constatou que todos os deputados do CDS são contra essa alteração e votarão contra essa alteração legislativa que não nos parece que vá num bom sentido“, afirmou Assunção Cristas, líder do CDS-PP. Votar contra a alteração de lei “será, claramente, a nossa posição… Continue a ler Cristas: Alteração Legislativa Que Possibilita Mudança De Género Aos 16 Anos Não Vai “Num Bom Sentido”
Na Assembleia Discutiu-Se O Direito À Identidade De Género (mas não só)
Ontem assisti à discussão que se deu na Assembleia da República sobre os projectos de lei do Partido Socialista (PS), Bloco de Esquerda (BE) e PAN em torno da autodeterminação de género, mas também da defesa dos direitos das pessoas Intersexo. Foi com alguma perplexidade que assisti a claros problemas de argumentação por parte de… Continue a ler Na Assembleia Discutiu-Se O Direito À Identidade De Género (mas não só)
PCP abstém-se (vergonhosamente) no voto de condenação à Tchetchénia
Foi hoje levado à Assembleia da República o voto de condenação (em baixo) ao governo da República da Tchetchénia pelos atos de violência sob pessoas LGBT e a reivindicar a libertação de todos os que se encontram presos e torturados. Toda a Assembleia da República votou a favor desse voto de condenação. Exceptuando a bancada… Continue a ler PCP abstém-se (vergonhosamente) no voto de condenação à Tchetchénia