Cerca de 74.000 marcharam hoje em Paris contra a aplicação da lei da bioética que prevê a procriação medicamente assistida (PMA) a casais de lésbicas e mulheres solteiras. Ficou no entanto aquém das 600.000 pessoas previstas pelas associações religiosas que promoveram a manifestação. E também aquém das mais de 300.000 pessoas que em 2013 se… Continue a ler 75 mil marcharam em Paris contra a igualdade no acesso à PMA
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PMA: Tribunal Constitucional Chumba Normas
O Tribunal Constitucional (TC), após pedido de fiscalização feito no ano passado pelo CDS e PSD, declarou esta semana inconstitucionais várias normas da lei da gestação de substituição e procriação medicamente assistida (PMA), tendo levantado várias dúvidas, nomeadamente o direito às origens das crianças e o anonimato dos dadores e gestantes. Este anonimato, escreve o TC, “merece… Continue a ler PMA: Tribunal Constitucional Chumba Normas
PMA Nos “Prós E Contras” (resumo)
Depois de vários anos em que me prometi não voltar a ver o programa Prós e Contras da RTP, ontem quebrei essa promessa dado que iria ser discutida a Procriação Medicamente Assistida (PMA). Com a nova lei aprovada – em que as mulheres têm acesso às técnicas de PMA, independentemente do seu estado civil e… Continue a ler PMA Nos “Prós E Contras” (resumo)
São Estes Os Vencedores Dos Prémios Arco-Irís 2016 (e esta a apresentadora)
Foram apresentados na semana passada os galardoados dos Prémios Arco-Irís 2016, promovidos pela ILGA Portugal e que tencionam destacar personalidades que promovem boas práticas de igualdade e visibilidade na luta pela causa LGBT. Entre eles estão a Assembleia da República pelo fim da descriminação no acesso à PMA por parte de casais lésbicos e mulheres solteiras,… Continue a ler São Estes Os Vencedores Dos Prémios Arco-Irís 2016 (e esta a apresentadora)
Conselho De Ética: Parecer Sobre PMA Questiona Origem Parental Da Criança
Foi divulgado ontem o parecer do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) sobre a regulamentação da nova legislação para a Procriação Medicamente Assistida (PMA). No documento [pdf] o CNECV questiona se “estarão os direitos da criança, designadamente o direito à sua identidade pessoal, devidamente acautelados?“, concluindo que devem “prevalecer os interesses… Continue a ler Conselho De Ética: Parecer Sobre PMA Questiona Origem Parental Da Criança
2016: Memórias De Um Ano Arco-Íris
2016 foi mais um ano que trouxe à população LGBT em Portugal uma evolução nos seus direitos que apenas se desejam iguais aos da restante população, como, aliás, não podia deixar de ser. Não é pequice ou radicalismo, é mesmo uma questão de princípio pela igualdade entre todas as pessoas que por aqui vivem. No… Continue a ler 2016: Memórias De Um Ano Arco-Íris
PMA: Regulamentação Publicada Em Diário Da República (entra em vigor amanhã)
Foi hoje publicado o Decreto Regulamentar sobre a Procriação Medicamente Assistida em Diário da República. O mesmo entra em vigor amanhã, dia 30, e explicita assim o fim da discriminação na lei a mulheres e casais de mulheres: A Lei n.º 17/2016, de 20 de junho, veio alargar o âmbito dos beneficiários das técnicas de procriação… Continue a ler PMA: Regulamentação Publicada Em Diário Da República (entra em vigor amanhã)
França: No País Da Liberdade Milhares Lutam Contra O Casamento
No Domingo Paris foi palco de uma enorme manifestação pela revogação da lei que, desde 2013, permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Não é a primeira vez que Paris é palco de tamanha demonstração de preconceito e homofobia – e Roma também não escapou a este fenómeno – mas esta manifestação é especialmente… Continue a ler França: No País Da Liberdade Milhares Lutam Contra O Casamento
PMA Promulgada Por Presidente da República (ou como as mulheres portuguesas alcançaram novo grau de liberdade)
Foi nesta madrugada que surgiu o anúncio que o Presidente da República tinha promulgado a lei da Procriação Medicamente Assistida (PMA) em Portugal. Foi dado assim mais um derradeiro passo para a liberdade das mulheres portuguesas. Termina assim – e por fim – a discriminação das mulheres solteiras e dos casais de mulheres no acesso à PMA.… Continue a ler PMA Promulgada Por Presidente da República (ou como as mulheres portuguesas alcançaram novo grau de liberdade)
Orgulhosamente Nós
Há dias assim, em que a história é nossa. E o dia 13 de maio de 2016 foi mesmo um dia histórico. A Assembleia da República garantiu, com uma maioria alargada, o acesso à procriação medicamente assistida (PMA) para todas as mulheres. Não foi por acaso que esta foi a última vitória de um conjunto… Continue a ler Orgulhosamente Nós