O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu representantes da Associação ILGA Portugal, da Variações – Associação de Comércio e Turismo LGBTI e da rede ex aequo – Associação de Jovens LGBTI e Apoiantes. Estas são as três associações responsáveis pela candidatura de Portugal ao acolhimento e organização do EuroPride 2022 e que lhe apresentaram a… Continue a ler Marcelo Rebelo de Sousa recebeu responsáveis pela candidatura portuguesa ao EuroPride
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Aprovada lei da autodeterminação de género depois de reapreciação na Assembleia da República
Acabou de ser aprovada a proposta de lei acerca da autodeterminação de género, depois de reapreciada em plenário da Assembleia da República por exigência da Presidência da República. Teve votos contra do PSD e do CDS/PP e a favor do PS, Bloco de Esquerda, PAN, Verdes, da deputada Teresa Leal Coelho do PSD, e desta vez… Continue a ler Aprovada lei da autodeterminação de género depois de reapreciação na Assembleia da República
André Mendes: “Sempre fui rapaz, sempre!”
“Sempre fui rapaz, sempre! Lembro-me de pedir a Deus antes de dormir que me transformasse num rapaz!” André Mendes, 17 anos, joga voleibol na equipa feminina do Grupo Desportivo de Fiães onde contou às colegas e ao treinador que o aceitaram. “Ele continua a ser a mesma pessoa, simplesmente agora é quem sempre ele quis… Continue a ler André Mendes: “Sempre fui rapaz, sempre!”
Autodeterminação De Género: Contra O Veto de Marcelo, Já Assinaste A Petição?
Foi no passado dia 9 de maio que, após votação histórica na Assembleia da República em que foi aprovada a lei da autodeterminação de género, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou a mesma lei, pedindo ao Parlamento que este pondere “a inclusão de relatório médico prévio à decisão sobre a identidade de… Continue a ler Autodeterminação De Género: Contra O Veto de Marcelo, Já Assinaste A Petição?
PMA Promulgada Por Presidente da República (ou como as mulheres portuguesas alcançaram novo grau de liberdade)
Foi nesta madrugada que surgiu o anúncio que o Presidente da República tinha promulgado a lei da Procriação Medicamente Assistida (PMA) em Portugal. Foi dado assim mais um derradeiro passo para a liberdade das mulheres portuguesas. Termina assim – e por fim – a discriminação das mulheres solteiras e dos casais de mulheres no acesso à PMA.… Continue a ler PMA Promulgada Por Presidente da República (ou como as mulheres portuguesas alcançaram novo grau de liberdade)
Como O Colégio Militar Lida Com A Homossexualidade
Ontem deparei-me com uma reportagem sobre “A Vida No Colégio Militar” e a secção “Alunos Homossexuais São Excluídos” chamou-me, obviamente, a atenção. Pensei que iria ler sobre algum tipo de “bullying” que os alunos cometeriam a outros que eles soubessem ou desconfiassem homossexuais, mas mais que isso li como a instituição simplesmente “lava as mãos”… Continue a ler Como O Colégio Militar Lida Com A Homossexualidade
Adopção: A Promulgação De Cavaco
Hoje foi o último dia que o Presidente da República teve para promulgar os diplomas da adopção por casais do mesmo sexo (e do aborto). As duas leis vetadas foram já promulgadas mas Presidência mantém mutismo sobre assunto. António Costa deverá assinar diplomas na Segunda-feira. Cavaco Silva esperou mesmo pelo último dia legal para o fazer e colocou… Continue a ler Adopção: A Promulgação De Cavaco
Adopção: Derradeira Votação Na Assembleia Da República (contra o preconceito de Cavaco)
A maioria parlamentar de esquerda deverá reaprovar as leis vetadas pelo ainda Presidente da República Cavaco Silva, sobre a adopção por casais homossexuais esta Quarta-Feira. PS, BE, PCP, Verdes e PAN já manifestaram a intenção de confirmar os dois diplomas, obrigando Cavaco Silva – como determina a Constituição – a promulgar as leis que vetou a 25… Continue a ler Adopção: Derradeira Votação Na Assembleia Da República (contra o preconceito de Cavaco)
Contra Cavaco E Miguel Sousa Tavares: O Que Dizem Os Psicólogos Portugueses Sobre Famílias Homoparentais
Esta semana Cavaco Silva vetou a lei do acesso à adopção por parte de casais do mesmo sexo, alegou que “está, ainda, por demonstrar em que medida as soluções normativas agora aprovadas promovem o bem-estar da criança” e que existe a ausência de “um amplo e esclarecedor debate público, que envolva múltiplas correntes sociais e especialistas em diversos domínios… Continue a ler Contra Cavaco E Miguel Sousa Tavares: O Que Dizem Os Psicólogos Portugueses Sobre Famílias Homoparentais
Sobre Cavaco Silva E O Veto À Lei da Adopção
Depois dos desenlaces favoráveis na votação final e na especialidade e poucas horas depois de conhecido o seu sucessor, o ainda Presidente da República Cavaco Silva anunciou o veto à adopção por casais do mesmo sexo. Está, ainda, por demonstrar em que medida as soluções normativas agora aprovadas promovem o bem-estar da criança e se… Continue a ler Sobre Cavaco Silva E O Veto À Lei da Adopção