O Presidente do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, Hélder Trindade, demitiu-se esta manhã. Embora tenha negado categoricamente a ligação à alteração das regras de dádiva de sangue que permitirão homens homo e bissexuais doarem sangue – terminando assim a sua aleatória discriminação – convém lembrar que Hélder Trindade trabalhava na norma que preparava a suspensão por um ano a todos os homens homo e bissexuais.
Apesar do documento que a Direcção Geral de Saúde emitiu no início da semana não ser ainda o final e entrar em fase de acertos e discussão nas próximas semanas, surgiram dúvidas quanto à clareza das novas regras, temendo alguns e algumas que a discriminação homofóbica pudesse permanecer implicitamente. Esta dúvida fez, aliás, com que o Bloco de Esquerda pedisse ao Governo a clarificação das novas regras através do deputado Moisés Ferreira:
A norma dá passos positivos, ao focar a triagem nos comportamentos individuais e ao colocar a análise do risco mais a nível do comportamento do indivíduo e não a uma rotulagem por pertença a um suposto grupo. No entanto, não podemos deixar de notar um paradoxo. Na fundamentação que é anexa à norma fala-se de supopulações de risco, remetendo para a Norma 58/2011. Esta norma classifica, a determinada altura, as subpopulações de risco e nela continua a figurar “homens que fazem sexo com homens”, por exemplo. Este facto pode levar a interpretações erradas e discricionárias da nova norma podendo, no limite, levar a que homens que fazem sexo com homens continuem impedidos de doar sangue, a não ser que passem por um período de abstinência sexual de doze meses.
Era útil que o governo clarificasse, junto destas entidades, o espírito e o objetivo da norma, uma vez que o paradoxo pode abrir espaço à aplicação discricionária da nova Norma. Deve ser esclarecido que ninguém pode ser impedido de ser dador de sangue devido à sua orientação sexual e que a triagem inicial dos dadores deve ser feita na base dos comportamentos de risco de cada um e não na remissão para classificações de grupo (…) que, só por si, não têm capacidade de analisar os comportamentos individuais.
O governo pretende clarificar esta norma? Vai avaliar e fiscalizar os questionários a utilizar nos processos de triagem, de forma a não permitir perguntas que discriminem com base na orientação sexual?
Estes episódios vão no sentido de que, efectivamente, foi trabalhado o fim da discriminação nas novas regras da dádiva de sangue, nomeadamente, o abandono da regra da suspensão temporária que obrigava homens homo e bissexuais à abstinência por um ano de qualquer contacto sexual. Os próximos tempos são essenciais para que tudo fique clarificado e explicitado, sem possibilidade de interpretações dúbias que invertem a intenção de todo o trabalho efectuado pelas entidades e pelas associações para terminar o fim da discriminação.
Fonte: Tempo Medicina Online (imagem).
Nota: Obrigado ao Manuel Gonçalves pela dica 🙂
Actualização:
A Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Catarina Marcelino, veio reiterar esta manhã que a exclusão de homens homo e bissexuais acabou:
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