O inquérito do Censos 2021 está a levantar questões quanto à preocupação do levantamento real da população em Portugal, nomeadamente pela ausência de questões relacionadas com identidade de género e pela “invisibilidade das pessoas gays, bissexuais trans e intersexo”.
É precisamente esta a preocupação mostrada pelo Bloco de Esquerda quando a questão no Censos apenas tem como opção se o sexo da pessoa que responde ao Censos 2021 é feminino ou masculino. O partido considera que “continuam a faltar dados estatísticos sobre estas pessoas que permitam conhecer e identificar o impacto das medidas tomadas, bem como, de uma forma estruturada, diagnosticar, planear e intervir nos mais variados domínios da vida destas pessoas”. Conclui que, dada esta falta do questionário, “a invisibilidade das pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexo no Censos de 2021 é também uma forma de perpetuar” as discriminações.
Por isto, o Bloco de Esquerda questionou a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, sobre se tem conhecimento desta situação, que “ações vão ser tomadas pelo Ministério do Estado e da Presidência para que sejam recolhidos dados para tratamento estatístico das pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexo” e, ainda, sobre se está disponível este ministério para promover a criação, “através do INE, de um inquérito sobre as pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexo, como é exemplo o inquérito sobre as origens étnico-raciais”.
No mesmo sentido, Marta Ramos, directora executiva da ILGA Portugal, aponta que “em Portugal, o sexo legal é binário, o que significa que no cartão de cidadão a opção de sexo legal é feminino ou masculino”, mas que tal não significa que “não fosse relevante aferir a identidade de género das pessoas”. Um levantamento desta natureza permitiria perceber, por exemplo, a existência de correspondência ou não entre o sexo legal e a identidade de género de uma pessoa.
“Se fosse perguntada a identidade de género seria possível aferir um conjunto de dados relevantes para a formação de políticas públicas na área dos direitos das pessoas LGBTI”, conclui.
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