Educação: Escolas portuguesas vão receber guia contra a discriminação e violência LGBTI+

Escolas portuguesas vão receber guia para combater a discriminação e violência LGBTI+. O guia apresenta orientações como o respeito pelo nome autoatribuído de estudantes trans e a formação do corpo docente. Este visa também garantir que estudantes trans tenham acesso seguro às casas de banho e balneários e a privacidade e dignidade da sua identidade na comunicação com as famílias.

O guia “Orientações para a prevenção e combate à discriminação e violência em razão da orientação sexual, identidade de género, expressão de género e características sexuais, em contexto escolar” foi apresentado esta semana para assinalar o Dia Nacional de Luta Contra a Homofobia, Bifobia, Transfobia e Bifobia.

“A discriminação é palpável”

Na sua apresentação, a presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, Sandra Ribeiro, disse que “as escolas não são o que eram há 20 ou 30 anos“, mas continuam a ser “lugares de discriminação”. Reconheceu ser necessário “combater preconceitos” e tornar os estabelecimentos de ensino espaços seguros para todas as crianças e jovens.

Sandra Ribeiro considerou que “a discriminação é palpável” e que, como tal, é fundamental que quem trabalha nas escolas tenha a capacidade de reconhecer comportamentos de violência e dar-lhes resposta.

A presidente da CIG reconheceu a importância do guia reside na urgência de educar as crianças e jovens para a igualdade e para a diversidade. “É através da educação que podemos fazer a verdadeira diferença“. Para Sandra Ribeiro, urge “reconhecer erros do sistema e problemas e enfrentá-los de frente“, afirmando que isso é o que o conjunto de orientações visa realizar.

O diretor de serviços de Projetos Educativos da Direção-Geral da Educação, José Carlos Sousa, adiantou que “a educação tem feito um caminho na linha da inclusão“. Sublinhou ainda a necessidade de reconhecer que estudantes “nunca tiveram tanta informação e desinformação” em simultâneo, pelo que é fundamental fomentar-lhes o espírito crítico e analítico.

No que toca à discriminação e violência LGBTI+, um estudo do Centro de Psicologia da Universidade do Porto de 2022 concluiu que jovens LGBTQ+ são as vítimas preferenciais de bullying em Portugal.