Um grupo de especialistas das Nações Unidas (ONU) está a apelar ao fim da discriminação contra mulheres, pessoas trans e intersexo no desporto.
13 especialistas dos Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos da ONU divulgaram uma posição política sobre a proteção dos direitos humanos no desporto. Apelaram ao fim da discriminação com base na orientação sexual, identidade de género e características sexuais no desporto, bem como estabeleceram um conjunto de recomendações aos estados e federações desportivas.
O foco centra-se especialmente em relação a atletas mulheres e meninas em toda a sua diversidade, LGBTQ+ e pessoas intersexo.
Especialistas instaram os Estados a rever os padrões de inclusão de pessoas intersexo e trans para garantir o cumprimento das obrigações de direitos humanos e dos Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Negócios e Direitos Humanos.
O grupo observou profundas desigualdades que continuam a limitar o acesso dessas comunidades e populações à prática do desporto. Estes variam de barreiras estruturais no acesso a instalações desportivas, treinos e programas desportivos, até a exclusão facilitada por estereótipos de género e corpo ou bullying e assédio anível individual ou coletivo, como cânticos homofóbicos em estádios e on-line.
No seu apelo foi também expressada preocupação com as tentativas de usar a categorização homem-mulher no desporto para defender a exclusão de mulheres trans e mulheres intersexo das categorias femininas. A recente intensificação e instrumentalização deste debate tem levado à adoção de medidas restritivas na lei e nas políticas públicas por instituições do Estado e órgãos desportivos.
“O desporto tem o poder de mudar perceções, preconceitos e comportamentos: não deve ser usado para reforçá-los”, disseram.
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