Luís Montenegro associou a orientação sexual ao abuso sexual de crianças quando era deputado do PSD em 2004. Anos mais tarde, em 2015, voltaria a opor-se à adoção de crianças por casais do mesmo género. Enquanto líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro admitiu mesmo referendar a mudança legislativa.
No primeiro caso, o atual líder do PSD opôs-se a alterações constitucionais num reforço do princípio da não discriminação, nomeadamente em função da orientação sexual. As alterações acabaram por ser aprovadas em 2004, mas, em declaração de voto, Montenegro diz ver “convictamente o casamento como expressão de uma relação entre um homem e uma mulher”. Em 2010, Portugal aprovaria o casamento entre pessoas do mesmo género com os votos a favor do PS, Bloco de Esquerda, PCP e “Os Verdes”. Contra teve os votos do PSD e CDS.
Do casamento, à adoção, Luís Montenegro fez ponte entre orientação sexual com abusos sexuais
Em mote de conclusão sobre a votação que explicitaria a orientação sexual no princípio de não discriminação, o PSD defendeu que esta “não pode remover do Código Penal os artigos 172.º e 173.º – relativos ao abuso sexual de menores“. É desta forma feita uma ligação entre a orientação sexual – em causa na alteração constitucional – e os abusos sexuais de menores.
A associação é absolutamente desinformada, preconceituosa e ofensiva, uma vez que não há qualquer relação entre a orientação sexual e o abuso sexual. Mas este tipo de afirmações são particularmente graves pois colocam as vítimas em especial perigo. Quando jovens LGBTQ+ são vítimas preferenciais de bullying em Portugal, é fácil perceber a ponte que existe entre um abusador e uma vítima especialmente vulnerável.
A educação sexual é assim uma das ferramentas que crianças e jovens precisam ter para a sua própria proteção. Entender o simples conceito de consentimento é um primeiro, mas essencial passo para o seu bem-estar.
Por fim, a oposição de Montenegro à adoção de crianças por casais do mesmo género é puro preconceito e o alegado superior interesse da criança já não cola. As famílias arco-íris em Portugal merecem a proteção na lei que tantos anos levaram a ganhar contra as argumentações de Montenegro e companhia.
Luís Montenegro tem como lema de campanha, não ironicamente, “Unir Portugal”.
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